Oito dos 12 acusados pelo Ministério Público, de falsificação e uso de documentos falsos, no caso do navio de nome de Kota Mawar, agenciado pela SDV-AMI, de nacionalidade Antígua, que se encontrava retido no porto de Pemba, na primeira quinzena de Janeiro do ano passado, por se suspeitar que a carga que transportava fosse ilegal, nomeadamente 161 contentores de 20 pés cada, de madeira em toro, extraída na província de Cabo Delgado, cuja exportação é vedada por lei, que tinha como destino países asiáticos, vão ser julgados dentro em breve, soube o “Notícias” de fonte bem posicionada.
O Ministério Público havia acusado 12 arguidos, mas o nosso Jornal soube que só oito foram pronunciados e já notificados da pronúncia, entre eles dois cidadãos de nacionalidade.
Encontravam-se implicados, em primeira instância, funcionários da Agricultura e das Alfândegas, por força dos procedimentos obrigatórios que são seguidos no processo de exportação de produtos madeireiros, se bem que estes assistem todo o processo de empacotamento.
A madeira, segundo dados colhidos na altura pelo “Notícias” era pertença de empresas madeireiras de cidadãos chineses, nomeadamente Mofid, com 89 contentores, Tienhe, com 30, a Pacif, com 20, a Sinlian, com 15 e Alphaben, com sete contentores.
O Kota Mawar já tinha o aval das Alfândegas prestes a zarpar, dois dias antes da denúncia bater à porta do executivo de Eliseu Machava, que tratou de o impedir.
Seguiu-se uma ordem de descarga dos contentores, um processo não iniciado até ao princípio da tarde que acabou atrasando por os CFM, proprietários do porto e única entidade que poderia efectuar a descarga, pretender saber quem pagaria a operação, se bem que se tratava de importação duma mercadoria que já havia sido exportada.
O julgamento é esperado com inusitada curiosidade, por tudo parecer que será, desta vez, que se saberá de pelo menos um pouco dos esquemas utilizados pelos operadores da área madeireira que, com a excepção deste ano, normalmente nos meses de Janeiro logram exportar ilegalmente avultadas quantidades de madeira, à revelia das normas e regulamentos existentes, prejudicando os cofres do Estado.
- Pedro Nacuo
