Acusações de feitiçaria aos idosos, terminando muitas vezes em agressões, maus-tratos, expulsão das suas casas e ou das comunidades são algumas atitudes intoleráveis, segundo a ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura.
Falando ontem no Maputo, durante o lançamento do debate público da proposta de Lei de Promoção e Protecção da Pessoa Idosa, Iolanda Cintura disse ser urgente a tomada de medidas visando resgatar a dignidade do idoso e proporcionar-lhe bem-estar social.
Apesar de em Moçambique e nas sociedades africanas as pessoas idosas estarem associadas à sabedoria, conhecimento e constituírem uma autoridade de respeito no seio da família e das comunidades há nos últimos tempos a tendência de relegar o idoso para o último plano.
O facto justifica-se pela presença cada vez massiva, sobretudo nas ruas das cidades, de idosos à busca de fontes de sobrevivência. A falta de uma atenção especial é apontada pela ministra do pelouro da Mulher e Acção social como sendo um agravante para a vulnerabilidade às doenças, à falta de alimentação e de habitação condigna bem como acesso a outros serviços básicos.
“Constatamos com preocupação que o abuso e negligência contra as pessoas idosas, caracterizados pela falta de respeito, intimidação, humilhação, violência física e psicológica, abandono familiar, têm estado a assumir proporções alarmantes na nossa sociedade e põem em risco a vida e a dignidade das pessoas idosas”, disse.
A proposta de Lei inspirou-se em leis já aprovadas e em vigor como, por exemplo, a Lei da Família, a Lei do Trabalho, Lei da Violência Doméstica contra a Mulher, Carta Africana, lei que defende a protecção da pessoa idosa, Regulamento de Transporte Automóvel.
O recurso à convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres tem a ver com o facto de as mulheres serem as que mais sofrem a discriminação já na fase adulta.
O encontro de ontem serviu, para além da apresentação da proposta de Lei, para colher sensibilidades e contribuições de diversas entidades, instituições e individualidades sensíveis à causa do idoso, tendo em conta, segundo a ministra da mulher, que todos caminhamos para o envelhecimento e almejamos uma velhice com qualidade e dignidade.
De acordo com o censo de 2007, do Instituto Nacional de Estatística, existe em Moçambique um universo de 1.130.846 de pessoas idosas, sendo 432.947 do sexo masculino e 697.899 do sexo feminino, o que corresponde a 5,6 por cento do total da população.
As Nações Unidas prevêem que em 2050 o número de idosos em Moçambique com mais de 60 anos de idade terá mais do que duplicado, de apenas pouco mais de um milhão em 2006 para cerca de três milhões em 2050, representando um desafio para as políticas públicas do país.
