Corrida desenfreada pela terra em Maputo
Terreno de 1200 metros quadrados chega a custar um milhão de meticais
Especialista em gestão de solo urbano prevê conflito de terra na capital, a médio e longo prazo
Nem o município, nem o Governo da cidade de Maputo, ninguém quer assumir a responsabilidade pela venda de terrenos para a instalação de parques de venda de viaturas que proliferam pela capital do País
Raimundo Moiane
Cada dia por toda a cidade de Maputo nasce um novo parque de venda de viaturas usadas.
No Bairro Central, Alto-Maé, Malanga, Chamanculo, Urbanização, Maxaquene… um pouco por todos os bairros da cidade há um parque pertencente a cidadãos de origem asiática, que se dedicam a importação e venda de viaturas usadas, provenientes do Japão. Os revendedores de carros lutam,não só para encontrar clientes mas também e sobretudo para encontrar um espaço para a abertura de mais um parque.
Dizem as leis económicas que quando a procura é maior do que a oferta, o preço do produto tende a aumentar. Neste caso é o preço da terra que tende a ficar inflacionado. Essa terra que, segundo a lei, “não está à venda” na cidade de Maputo já chega a custar um milhão de meticais, espaço de 20x60 metros, dependendo da localização. Este é apenas um preço de referência.
Na realidade os valores em jogo ultrapassam isso. Os compradores pagam qualquer preço para conseguir um terreno, desde que esteja na berma da estrada. Os comerciantes asiáticos pegam em tudo e logo instalam um stand de venda de viaturas. Maputo nunca teve tantos stands.
Estão a abarrotar de carros, de todos os tipos, marcas e feitios.
A nossa Reportagem deu ronda por alguns parques de venda de viaturas na cidade de Maputo.
Quase todos aceitaram falar, mas ninguém quis dar a cara.
Explicaram que os terrenos onde estão instalados os parques são adquiridos por elevadas somas a seu proprietários, nativos moçambicanos. Depois do terreno adquirido, o passo seguinte é a aquisição de licença de venda de veículos, junto da Direcção da Indústria e Comércio (DIC) da cidade. Iniciada a actividade está tudo seguro. Vai é faltando terra em Maputo para outras coisas. E quando for realmente necessária os preços estarão de tal força inflacionados que atrás disso virá um custo de vida crescente e incomportável para a maioria dos cidadãos nacionais.
O negócio é tão apetitoso que em cada 100 metros percorridos na Avenida Acordos de Lusaca, encontra-se um parque de venda de viaturas usadas.
No Conselho Municipal de Maputo ou andam cegos ou se fazem de desentendidos
O Conselho Municipal de Maputo é quem fornece o Direito do Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para qualquer actividade, nas zonas municipais. Mas em Maputo, a edilidade diz que nunca concedeu DUATs para instalação de parques de venda de veículo em segunda mão, e atira a responsabilidade para a DIC – Direcção da Indústria e Comércio.
O vereador do pelouro de Ordenamento Territorial, Luís Nhaca, disse ao Canal de Moçambique que nunca passou nenhuma licença a atribuir espaço para a construção de um parque de viaturas usadas no município de Maputo.
“O conselho municipal nunca passou nenhuma autorização para a instalação de um parque de venda de viaturas usadas”, explicou Luís Nhaca, quando questionado pela nossa Reportagem que queria entender o espírito da edilidade ao permitir a multiplicação de parques, quase porta-sim porta-não em zonas residenciais.
Nhaca remeteu-nos à direcção da Indústria e Comércio que é responsável pelo licenciamento da actividade comercial na cidade de Maputo.
“Nós também não concedemos espaços” – diz Armindo Barradas, director da Indústria e Comércio da cidade de Maputo
Contactámos a direcção da Indústria e Comércio, na pessoa do respectivo director, Armindo Barradas, para nos explicar a concessão de terra para a instalação de tantos parques de venda de automóveis em segunda mão.
Disse-nos que isso é – conforme está na lei – da responsabilidade da edilidade.
“Todas as licenças que já passamos foi com base em documentos passados pelo Conselho Municipal que concede ao requerente o espaço através de um contrato de arrendamento ou DUAT para prática da actividade de venda de viaturas usadas.
É com base nos documentos do município que nós passamos a licença. Não cabe a nós dizer se é um espaço destinado ou não para a prática de actividade comercial”, disse Barradas, sacudindo o capote.
“Haverá agravamento de conflitos de terra na cidade de Maputo”
Lino Manuel, investigador para informação ambiental no Centro Terra Viva, uma organização não governamental (ONG) para defesa do meio ambiente, considera que é necessário uma intervenção rápida das autoridades competentes para disciplinar o que se está a passar com os parques, uma vez que no futuro poderá agravar ainda mais os problemas de conflito de terra entre o Estado e os actuais utentes dos espaços.
“Imaginemos que no futuro o Governo queira transformar os bairros suburbanos que neste momento estão a ser usados para a construção dos referidos parques em zonas industriais. O que vai acontecer é que o Governo vai ter muitas dificuldades de remover estes parques porque os proprietários compraram estes espaços apesar de a lei proibir a tal prática. Portanto, sou de opinião de que o
Governo ou o Estado deveria acabar com esta prática antes que atinja proporções alarmantes, ou seja, antes que os bairros suburbanos desapareçam devido à venda ilegal de terra para comércio”.
Para além de conflito de terra, o investigador do Centro Terra Viva que estamos a citar considera que a venda de terrenos nos bairros suburbanos poderá agravar o problema do (des)ordenamento territorial, ou seja, da postura urbana.
Campanha contra carros com vidros escuros
Arcénia Nhacuahe
A Polícia está a levar a cabo uma campanha contra as viaturas que circulam no
país com vidros fumados, ou seja, com vidros escuros. A PRM entende que essas viaturas são, na sua maioria, usadas para actos criminais.
Já na semana passada um total de 10 oficinas mecânicas que se dedicam a fumagem de vidros de carros na cidade de Maputo foram notificadas a abandonar esta actividade, disse o inspector da Polícia Arnaldo Chefo.
Grande parte dessas oficinas foi localizada no mercado Estrela Vermelha, na Praça de Touros e no bairro de Mavalane.
“A Polícia iniciou a caça aos carros com vidros fumados, há quatro meses, na sequência da onda de raptos e sequestros que assolaram a cidade de Maputo. “A Polícia impede a circulação de carros com vidros fumados para garantir a segurança pública e facilitar o processo de controlo ao tráfico de drogas”, disse Chefo.
Canal de Moçambique – 11.04.2012
NOTA:
Toda esta baralhada com a fictícia “terra é do Estado” ainda é capaz de virar revolta e grave.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
