Os advogados deste caso consideram incompreensíveis os contornos que este processo está a tomar.
Dois dos cinco polícias implicados no caso de 68 armas de fogo e cerca de dez mil munições que eram acondicionadas supostamente de forma ilegal, nas instalações do comando distrital da PRM em Nacala – Porto, refugiaram-se ontem na procuradoria provincial de Nampula, onde permaneceram até cerca das dezanove horas e trinta minutos, pedindo que aquela instituição interviesse para evitar que voltassem às celas do comando provincial da PRM, depois de mais uma vez lhes ter sido concedida liberdade pelo juiz de instrução criminal do tribunal judicial da província de Nampula, na manhã de ontem. Trata-se Adriano António Lameque Muianga, ex-comandante distrital da PRM em Nacala – Porto, destituído do cargo na sequência deste caso, e o seu subordinado Mazé Parrote. O que sucedeu é que na sequência de terem sido reconduzidos às celas da PRM, alegadamente como medida disciplinar do Comando Geral da Polícia, depois do juiz de instrução criminal ter concedido liberdade provisória sob termo de identidade e residência, os advogados destes encetaram mecanismos legais junto ao tribunal, contestado a nova detenção, tendo inclusive requerido a presença dos seus constituintes junto ao juiz de instrução criminal. Segundo o que nos constou, o juiz teria ontem enviado um oficial de diligência com um mandato ao comando provincial, para solicitar que os dois polícias, que temos vindo a fazer referência, comparecessem ao tribunal para audições. nisso, depois da audição, o juiz emitiu mandados de soltura com efeitos imediatos, por entender que a prisão era ilegal. só que ao tomar conhecimento desse mandado de soltura, o comando da polícia em Nampula ordenou que os dois fossem imediatamente reconduzidos às celas. Apercebendo-se desta situação, o ex-comandate distrital da PRM em Nacala-Porto e seu colega, que se faziam acompanhar pelos seus advogados, refugiaram -se nas instalações da procuradoria provincial, para que aquela instituição interviesse para evitar a prisão, tida como ilegal.
O PAÍS – 26.04.2012
