Moçambique e Tanzania, com apoio da China e facilitação da Fundação Mundial para a Natureza (WWF), assinaram recentemente, no Maputo, um memorando de entendimento para potenciar a gestão, fiscalização e comercialização sustentável dos recursos florestais nos dois países, assim como reforçar a cooperação transfronteiriça para reduzir a exploração e comercialização ilegal dos produtos florestais, incluindo os não madeireiros.
O acordo foi celebrado entre a Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF) do Ministério da Agricultura, representado pelo respectivo director, Dinis Lissave, e a Agência de Serviços Florestais (TFS) do Ministério de Recursos Naturais e Turismo da República Unida da Tanzania, representada por Felician Bakamaza Kilahama.
Pretende-se promover, reforçar e aprofundar a cooperação técnica entre os dois países na base de igualdade, benefício e respeito mútuos na gestão e utilização sustentável dos recursos naturais, especificamente na componente de florestas e fauna bravia. Por outro lado, as partes enfrentam desafios comuns no maneio florestal e nas mudanças climáticas.
O mesmo vai contribuir para o aumento de benefícios económicos e de subsistência que estes recursos trazem para as comunidades.
Segundo dados avançados por ocasião da assinatura do acordo, pouco mais de 90 por cento de madeira exportada a partir de Moçambique é absorvida pelo mercado asiático, maioritariamente pela China. Das 179 concessões florestais existentes no país, 20 concessões florestais são operadas por empresas chinesas. De igual modo, crescem evidências de que grande parte das empresas moçambicanas operando, tanto em regime de licenças simples como concessões florestais, tem um enorme suporte de empresas chinesas.
Moçambique e Tanzania concordaram que partilham os mesmos desafios e oportunidades no sector de florestas e fauna bravia, principalmente no que concerne ao comércio transfronteiriço de produtos florestais, bem assim a presença e pressão das empresas asiáticas no sector madeireiro. Geralmente, medidas legislativas ou administrativas tomadas por um dos países afectam sobremaneira a exploração florestal e faunística no país vizinho, o que demonstra a necessidade de estabelecimento de mecanismos de colaboração entre os dois.
A maior parte das concessões florestais em Moçambique enfrenta dificuldades para implementar os planos de maneio, o que pode colocar em causa a sustentabilidade da utilização dos recursos florestais neste regime.
No geral, a exploração florestal no país ainda não é acompanhada a níveis desejados pelo reflorestamento, para reposição das espécies exploradas e a maior parte da madeira é exportada para a China em forma de toros, o que contraria as pretensões do sector, de exportar madeira com maior valor acrescentado. Isto deve-se muitas vezes à fraca capacidade da indústria nacional de processamento de madeira.
Dinis Lissave, da DNTF, disse na ocasião que o protocolo vai trazer resultados tangíveis porque as partes envolvidas estão comprometidas.
Por seu turno, Felician Kilahama disse que as mudanças climáticas são uma realidade, sendo que qualquer esforço com vistas à protecção das florestas é um grande passo para a mitigação dos seus efeitos, e o maior beneficiário será sempre a população dos dois países.
Segundo o coordenador do Programa de Florestas do WWF, Rito Mabunda, o memorando terá impacto no que diz respeito à gestão e uso sustentável dos recursos florestais e faunísticos dos dois países.