O GOVERNO aprovou ontem a Zona Económica Especial da Manga-Mungassa, na província de Sofala, que compreende, entre vários empreendimentos, a construção de um centro logístico internacional com vista à maximização das potencialidades do “Corredor da Beira”.
O projecto compreende ainda a construção de unidades hoteleiras e vilas residenciais de apoio a serviços, bem como de uma área industrial em regime de Zona Franca Industrial que irá receber investidores nacionais e estrangeiros para a implementação de indústrias transformadoras.
A Zona Económica Especial da Manga-Mungassa, cuja criação foi aprovada durante a 18ª Sessão do Conselho de Ministros, conta com uma área de 217 hectares.
Segundo o porta-voz da sessão e Ministro das Pescas, Victor Borges, a Zona Económica Especial da Manga-Mungassa vai ser gerida pelo sector privado.
Borges revelou o facto no habitual briefing à imprensa por ocasião do Conselho de Ministros que ontem teve lugar. Nesta sessão o Governo aprovou igualmente o Regulamento da Lei de Jogos Sociais e de Diversão. O regulamento foi aprovado nos termos do artigo 24 da Lei 9/2012, de 8 de Fevereiro – Lei de Jogos Sociais e de Diversão.
Para além destas matérias, o Conselho de Ministros apreciou igualmente o ensino bilingue, tendo concluído que este contribui para o incremento do nível de aproveitamento dos alunos que o frequentam.
Sendo assim, o Governo decidiu pela continuação do ensino bilingue, expandindo-o gradualmente para mais escolas.
Outros temas que marcaram a sessão do Conselho de Ministros tem a ver com o Programa de Comemorações do Dia Internacional da Função Pública, o Projecto de Transformação do Complexo Desportivo do Ferroviário de Gondola em Centro de Excelência Desportiva, o Ponto da Situação de Implementação dos Projectos do Programa “Mozambique Challenge Account” (MCA – Moçambique) e a situação das fábricas de cimento.
- AIM
