A ELEIÇÃO intercalar do presidente do Conselho Municipal de Inhambane terminou com a recente tomada de posse do vencedor do escrutínio, Benedito Guimino. Em jeito de balanço, a directora provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Rosa Macauze considera que o órgão trabalhou com muita isenção, brio e profissionalismo.
Agora podemos respirar de alívio, cientes de termos cumprido o nosso dever. Sentimos isso quando o Conselho Constitucional promulgou e validou os resultados das eleições intercalares, realizadas a 18 de Abril – disse Rosa Macauze, falando em entrevista ao “Notícias”.
A fonte reconheceu, porém, que a condução do processo eleitoral, assunto encerrado com a tomada de posse, semana passada, do novo presidente da autarquia, Benedito Guimino, exigiu muita responsabilidade, profissionalismo e sobretudo, uma grande capacidade de gestão de conflitos que foram surgindo ao longo da sua preparação.
A directora do STAE considera, entretanto, que os cerca de três meses de preparação das eleições foram um período bastante “longo e sinuoso”. A seguir, as partes mais significativas da entrevista.
Notícias (N) - Como avalia o trabalho do STAE em torno do processo eleitoral acabado de encerrar em Inhambane?
Rosa MacauZe (RM) - Para o gabinete provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a partir da altura em que o Conselho Constitucional promulgou e validou os resultados, ficou encerrado todo o “dossier” relativo às eleições intercalares na cidade de Inhambane. Devo dizer que desde que estou a trabalhar nesta instituição, nunca senti tanta pressão como desta vez, na condução de processos eleitorais. Todavia, apraz-me afirmar que a forte capacidade de gerir essa pressão, ajudou-nos a trabalhar em estrita observância a lei. Em resultado disso, realizamos um trabalho que pode ser descrito de positivo.
N - Na verdade, de que lado vinha essa pressão?
RM - Devo explicar que ao longo de todos os actos referentes à preparação do sufrágio, nomeadamente a educação cívica, o recenseamento eleitoral, o recrutamento e formação dos membros das mesas de votação, entre outros, fomos constatando tentativas claras de desvirtuar as atenções do STAE. Isto foi protagonizado por alguns partidos políticos e até por certos candidatos ao cargo. Todavia, nós fomos firmes no cumprimento da lei e conseguimos conduzir o barco a bom porto.
N - Ao longo do processo, o STAE foi acusado de cometer erros ao exigir documentos não previstos na lei para a realização do recenseamento eleitoral. O que se passou?
RM - Quero aproveitar esta oportunidade para, uma vez mais, explicar que, nas suas competências e atribuições, o STAE guia-se à luz do pacote eleitoral. Nós não seguimos “leis de Inhambane” como alguém tentou insinuar nessa altura. Tudo o que fizemos na altura foi em estrita observância à norma estabelecida para casos de género. E na nossa procuramos sempre não cometer atropelos. Foi o que fizemos.
N - Mas pode explicar-nos o que aconteceu exactamente?
RM - Durante o recenseamento eleitoral, os brigadistas foram confrontados com situações que tiveram que recorrer a iniciativas que até em nenhum momento feria a lei. São iniciativas que até mereceram o nosso louvor pois concorriam para a realização de eleições transparentes. É assim que os brigadistas solicitaram cartões de estudante para melhor aferirem a residência dos jovens eleitores muitos dos quais se apresentavam com informações incompletas. Não seria elegante se todas fichas de inscrição apresentassem traços nos lugares referentes à residência do eleitor. Isto porque, na sua maioria, os jovens não sabiam nada da sua residência, mas sabiam que eram estudantes. Também não conheciam o nome do director da sua escola, nem o bairro em que se situava tal escola. Foi por isso que os brigadistas que, quanto a nós interpretaram bem a lei, solicitaram outro documento com fotografia e esse documento era o cartão de estudante para efectivamente consolidar os dados do eleitor. E fomos mal interpretados quando pretendíamos corrigir determinadas infracções.
N - E dai…?
RM - O que acontecia é que esses jovens não tinham cartão de estudante e alguns até falavam de níveis de ensino que nas escolas indicadas não existiam. Um eleitor chegou a dizer que frequentava a décima classe na Escola Industrial e Comercial Eduardo Mondlane e outro disse estar a cursar Medicina na Universidade Pedagógica da Sagrada Família da Maxixe. Que coisa tão feia e muito mal inventada. Medicina na UP? 10ª classe na Escola Industrial e Comercial? Portanto, fomos obrigados a fazer isto para que o processo fosse limpo e isento. Não queríamos que pessoas residentes nas cidades de Maputo, Beira, Quelimane, Chimoio e ainda Homoine e Vilankulo votassem em Inhambane porque era contra lei. Foi por isso que fomos criticados alegando que não estávamos a cumprir a lei.
N – E como conseguiram serenar os ânimos?
RM - Nos vários encontros que íamos promovendo com a participação de todos intervenientes no processo, desde partidos políticos, observadores e fiscais, fomos explicando as razões da nossa actuação e sempre advertíamos os partidos políticos principalmente o Movimento Democrático de Moçambique, para revisitar a lei antes de reclamar algo. Sentimos a dado momento que algumas acusações ou reclamações dirigidas aos órgãos eleitorais, tinham a ver com o défice do domínio da legislação eleitoral e em algum momento, simplesmente por má-fé.

Muitos tentaram manchar o processo
N - Como interpreta hoje as acusações do MDM segundo as quais Benedito Guimino era candidato do STAE?
RM – O STAE nunca e jamais terá candidatos. O STAE é igual ao árbitro, numa partida de futebol. É o juiz da partida. O que foi dito tinha como tendência manchar o processo eleitoral. O MDM teve o seu candidato tal como a Frelimo. Cada um desenvolveu a sua actividade e no fim venceu quem mais votos conseguiu angariar. É do estilo quem semeia ventos colhe tempestades. Enquanto uns trabalhavam outros se entretinham em acusações infundadas e o veredicto saiu do voto popular e não do STAE.
N - Foi por isso que se recusou a receber o representante do MDM no seu gabinete…
RM – Eu, como qualquer funcionário ou operário, tenho a minha agenda de trabalho. O MDM dirigiu-se ao STAE através de Luís Boavida. Na altura eu tinha a minha agenda por cumprir. O STAE não cumpre agenda de partidos políticos, tal como pretendia impor o MDM. Portanto, tudo o que foi dito em torno dessa recusa é pura mentira, é pura difamação.
N- Como interpreta o STAE, o elevado número de abstenções?
RM- Sobre este crónico problema do processo eleitoral moçambicano eu tenho outra visão. É que os números que nos são apresentados depois do sufrágio contrastam com a realidade, dai ser imprescindível que haja de facto, uma actualização do recenseamento ou seja, vou dar um pequeno exemplo: o nome do falecido presidente Lourenço Macul, ainda consta nos cadernos eleitorais assim como o do governador Itae Meque e sua família, ora transferidos para Zambézia. Portanto como estes casos, há tantos outros, dai a necessidade de se proceder com urgência, as eliminações nos termos da lei a partir do encerramento de cada processo eleitoral.
N - Tirando estas situações, acha que o processo das eleições intercalares em Inhambane correu bem?
RM – Naturalmente que sim. Tivemos algumas situações técnicas, nomeadamente a troca dos cadernos a partir da cidade de Maputo para a cidade de Inhambane. Aqui houve tentativa de dizer que era incompetência, mas na verdade foi uma falha que em tempo útil foi devidamente corrigida. A nossa grande satisfação é que não houve nenhum eleitor da cidade de Inhambane que não votou porque não encontrou seu nome nos cadernos e isso, era frequente num passado recente. Reduzimos ao máximo as dificuldades. Fizemos tudo na procura de maior transparência no processo. Acabamos assim, por realizar um trabalho isento e com profissionalismo.
- Vitorino Xavier