PARTE dos mais de mil trabalhadores das empresas do grupo Maeva pedem uma outra medida punitiva ao seu director-geral e respectivo proprietário, Ashemir Sokataly, cuja licença de trabalho no país foi retirada semana passada pela Ministra de Trabalho, Maria Helena Taipo, por violar sistematicamente a lei laboral.
Num comunicado de Imprensa, o Ministério de Trabalho (MITRAB) sustenta que o director-geral vinha, de forma cíclica e incorrigível, violando os direitos fundamentais dos trabalhadores da empresa, privando-os o gozo dos demais direitos humanos, incluindo a expulsão de todos quanto se manifestaram em se organizar profissional e sindicalmente. Todos os membros dos comités sindicais da empresa foram expulsos e em sua substituição o patrão nomeava comissões representativas dos trabalhadores, por si dirigidas, em clara violação da Constituição da República e da Lei do Trabalho.
Confrontados com esta medida, os trabalhadores uniram-se elaborando um abaixo-assinado que há dias foi distribuído pela Imprensa. Segundo consta, os trabalhadores das unidades fabris sitas na Matola não foram ouvidas para se poder decidir. Na Matola, o grupo Maeva possui quatro fábricas, estando em construção outras duas.
“O nosso emprego está em causa porque as empresas não podem funcionar sem ele que é o dono. Para nós as alegações do Ministério de Trabalho não constituem verdade razão pela qual subscrevemos este abaixo-assinado como forma de mostrarmos o nosso desapontamento e desacordo com a medida tomada e, ao mesmo tempo, suplicando pela sua reconsideração”, lê-se numa das passagens do documento.
Em reforço à carta, Daniel Mondlane, director executivo da Sabimo, uma das empresas de Ashemir Sokataly, referiu que todos foram colhidos de surpresa pois desde sempre o director-geral procurou respeitar os direitos dos trabalhadores e contribuir para o desenvolvimento do país.
“Todos nós precisamos dele. Pensamos que é possível encontrar uma outra medida punitiva”, palavras de Castigo Ndungamo, outro trabalhador.
Para o colaborador Américo António, o director-geral está a ser imputado infracções protagonizadas pelos seus subordinados uma vez que ele é uma pessoa “humilde e respeitadora”.
Numa perspectiva contrária falou Samuel Matsinhe, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Alimentar e Bebidas (SINTIAB) para quem a massa laboral foi consultada. Com efeito, faz sentido a punição feita pelo MITRAB.
A-propósito, Joaquim Siúta afirmou que houve motivos bastantes para a tomada daquela decisão pois em causa estavam os direitos dos trabalhadores protegidos pela Constituição da República e convenções internacionais de trabalho.
Recentemente, a Inspecção-Geral do Trabalho recebeu uma queixa vinda da província de Inhambane através da qual trabalhadores denunciavam proibição para o exercício da actividade sindical e outros problemas.
“Nós temos um dossier completo sobre o que se passa no grupo Maeva. Em face do que temos, como Governo não podemos nos eximir da nossa responsabilidade em defender os trabalhadores”, destacou.
Porém, disse que havendo comprometimento em corrigir as irregularidades e um entendimento entre as partes envolvidas o Ministério de Trabalho pode reconsiderar a medida nos limites da lei.