Tráfico de seres humanos
A Procuradora-geral Adjunta da República, Lúcia Maximiano do Amaral, afirmou, ontem, que na província de Nampula existem focos de tráfico de seres humanos em consequência da sua permeabilidade de acesso e circulação de cidadãos estrangeiros à revelia das autoridades competentes. Tais focos, segundo revelou aquela responsável, protagonizam tráfico e rapto de seres humanos e extracção dos respectivos órgãos genitais para, entre outros fins, negócio e feitiçaria.
Lúcia do Amaral referiu que os distritos de Mossuril, Nacala-porto, Ilha de Moçambique e Murrupula destacam-se entre os suspeitos focos das mencionadas atrocidades na província de Nampula. Entretanto, observou que o Ministério Público já tinha conhecimento dos referidos focos e disse que a sua deslocação à capital do norte tinha em vista a confirmação das informações que denunciam a região como um eventual corredor para a prática de crimes organizados. Por isso, é de opinião que urge travar a situação com a necessária determinação.
Lúcia do Amaral fez estes pronunciamentos na cidade de Nampula, num encontro ordinário do grupo de referência (Task-Force) destinado à prevenção e combate ao tráfico de pessoas, coordenado pela Procuradoria Provincial e a Save the Children.
E, na sequência de encontros mantidos em alguns distritos, afirmou ter constatado um grande empenho das respectivas autoridades comunitárias de combater estas ocorrências que causam verdadeiros traumas no seio da população.
A população precisa de ter à sua disposição a legislação sobre estes crimes de modo a compreender os caminhos a seguir para o combate, tendo em conta os riscos que se tem colocado aos denunciantes – frisou a fonte, visivelmente apreensiva com a fraca capacidade de protecção dos denunciantes, vítimas e as respectivas famílias, facto que, sublinhou, está a concorrer para a degradação de valores morais e culturais da sociedade moçambicana.
Acrescentou que, no nosso país, estes casos estão enquadrados em crimes organizados que, muitas vezes, agregam uma vertente de exploração sexual e corrupção destinada a facilitar a travessia nas fronteiras nacionais.
Entretanto, anotou que a legislação moçambicana não está devidamente actualizada em relação a este tipo de crimes, apesar da existência na África Austral de um comité de coordenação da polícia regional para investigações
atinentes.
E depois de considerar as províncias de Manica e Zambézia como as que, presentemente, registam maior frequência de casos de tráfico de seres humanos, Lúcia do Amaral afirmou que o sucesso das acções tendentes à eliminação radical destas práticas carecem de uma procuração por parte do Ministério Público e a consequente acusação, julgamento e condenação dos autores.
WAMPHULA FAX – 29.05.2012