Mais de três mil delegados em representação das estruturas de base do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder) começaram ontem a definir as políticas económicas e sociais para a "segunda transição" da África do Sul.
Noção defendida pelo presidente sul-africano, Jacob Zuma, a "segunda transição" tem por objectivo passar para as mãos da maioria negra uma parte significativa do poder económico e da riqueza do país, um processo que complementa a bem sucedida emancipação politica alcançada desde 1994.
Em Midrand, a norte de Joanesburgo, o partido no poder vai debater, durante os próximos quatro dias, não só as políticas económicas a serem implementadas pelo executivo que melhor possam eliminar a pobreza e o galopante desemprego prevalecentes na sociedade, como também um modelo de reestruturação do partido que o adapte aos desafios presentes e futuros de uma sociedade democrática, multirracial e integrada na comunidade das nações.
Apesar de se terem orientado por políticas alinhadas com as regras de mercado e uma louvável disciplina fiscal desde 1994, que resultaram numa estabilidade e crescimento económicos sustentáveis aplaudidos por todas as instituições internacionais, os executivos controlados pelo ANC falharam na missão de reduzir substancialmente os níveis de pobreza, de desemprego (ainda acima dos 25 por cento) e de desigualdade social.
As políticas de acção afirmativa (AA), que dão prioridade no mercado de trabalho aos não-brancos que foram vítimas do "apartheid", e o "Black Economic Empowerment" (BEE), que força as empresas a ceder em torno de 30 por cento do capital aos não-brancos e a promovê-los a cargos de gestão e de chefia, criaram uma poderosa elite e uma classe média negras que alteraram profundamente a estrutura social, mas pouco contribuíram para reduzir a pobreza entre os menos qualificados.
A reforma agrária é outro dos temas sensíveis da conferência.
O desafio do partido no poder é manter intacta a estrutura produtiva do setor agrícola, que faz da África do Sul a maior potência agropecuária do continente, ao mesmo tempo que promove e facilita a transferência da propriedade das terras para a maioria negra, que neste momento apenas detém 14 por cento da terra.
O princípio de aquisição pelo Estado de terras por negociação com os proprietários tem-se revelado lento e oneroso para os cofres públicos.
Muitas explorações agrícolas transferidas para as mãos dos negros nos últimos 18 anos sofrem de graves problemas de capitalização e operacionalidade, por dificuldades de financiamento e por inexperiência dos novos empresários.
A maior associação de agricultores do país, a AgriSA, pediu ao ANC para que mantenha "a cabeça fria" nesta conferência, não optando por expropriações como as que levaram ao vizinho Zimbabué à ruína económica.
"Se aspectos como a corrupção, incapacidade das autoridades locais em construir infra-estruturas e incapacidade em implementar políticas eficazes - também no mundo agrícola - não forem corrigidos, a conferência virá a ser, sem dúvida, um exercício de futilidade", referiu a AgriSA num comunicado enviado na segunda-feira aos líderes do ANC.
Na véspera da conferência do Congresso Nacional Africano (ANC), o Presidente sul-africano advertiu que o país precisava duma segunda transição a fim de não estagnar à semelhança de vários outros países africanos após a independência.
