A eficácia da ajuda externa continua a ser um grande desafio para os governos africanos, incluindo Moçambique, não apenas por causa da imprevisibilidade dos desembolsos dos recursos financeiros prometidos, como também devido aos condicionalismos impostos pelos parceiros de cooperação internacional.
Segundo o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henriques Banze, a imposição de condições para a canalização de ajuda ao desenvolvimento é mais notória quando se trata da cooperação Norte-Sul, sendo que os itens habitualmente invocados se prendem com a democracia, boa governação e direitos humanos.
Falando durante a reunião regional do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), evento que tem lugar desde ontem em Maputo, Henrique Banze ressalvou que os três indicadores são, coincidentemente, matérias de eleição do Governo, sendo que a única divergência com os parceiros tem a ver com a forma da sua implementação.
Ao contrário, os parceiros emergentes ou não tradicionais não apresentam, segundo Henriques Banze, condicionalismos de natureza política, mostrando-se disponíveis a financiar os projectos definidos pelo Governo como sendo prioritários, embora discutam questões de viabilidade económica e social. “Mas sabemos que eles não dão ajuda apenas por generosidade. Têm interesses”, disse.
Afirmou reconhecer a necessidade de haver responsabilidade na utilização do dinheiro da ajuda, porquanto é fruto da contribuição dos impostos dos cidadãos dos países amigos.
“Achamos que tem que haver condicionalismos, mas condicionalismos que sejam razoáveis”, referiu Henrique Banze, quando falava da implementação dos compromissos da Conferência sobre a Eficácia da Ajuda Externa realizada em Novembro do ano passado em de Busan, na Coreia do Sul.
Durante a reunião do BAD o vice-ministro transmitiu a experiência de Moçambique sobre a metodologia de trabalho adoptada pelo Governo e os parceiros de apoio programático, mais conhecido por G-19, em que anualmente há uma avaliação de desempenho em função daquilo que cada um se comprometeu a dar.
Entretanto, no âmbito da visita que o director regional de Operações e Programas do BAD na África Austral, Chiji Chinedum Ojukwu, está a efectuar a Moçambique, tem lugar desde ontem em Maputo um seminário de revisão da carteiras de projectos daquela instituição financeira em Moçambique.
Este encontro de alto nível reúne representantes do BAD em Moçambique, Angola, Malawi, Maurícias e Zâmbia, para além do director do Centro de Recursos Regional em Pretória. O objectivo é debater estratégias para melhorar o desempenho do banco num contexto de descentralização e eficácia da cooperação para o desenvolvimento.
Antes da reunião Chiji Chinedum Ojukwu efectuou uma visita à barragem de Massingir, na província de Gaza, cuja reabilitação conta com o financiamento do BAD.
