Por: Noé Nhantumbo
Retórica de vulto, discursos espampanantes, brilhantismo e eloquência acima de qualquer prova, não são sinónimo daquilo que os moçambicanos querem, pretendem, necessitam.
Não tem valor algum quem ande atrás dos outros moçambicanos que tem a ousadia e coragem de criticar o que não vai bem no governo. Os governantes têm de compenetrar-se que são figuras públicas e as suas acções vão ser escrutinadas pelo público. E é um imperativo nacional que se compenetrem desde o mais alto nível que quem ocupa funções no Estado é para todos os efeitos funcionário público e não dono do Estado de Moçambique.
As críticas de todo o tipo que chovam sobre eles são algo normal e os cidadãos não se devem intimidar com “papos” de figuras que se julgam donos de todos nós e do País.
Entre as prerrogativas que tem um governante, não cabe proibir os cidadãos, o povo, de os criticar, mesmo que seja em severos termos.
Os governantes aos mais diversos níveis quando os cidadãos se levantam contra aquilo que consideram que eles fazem mal feito, só devem procurar soluções ou fazer as malas e irem às suas vidas sem incomodarem a vida dos outros. Se não se julgam capazes ou disponíveis para fazerem o que é preciso que seja feito devem ir para suas casas recatarem-se.
Quem está na política deve estar preparado para ouvir criticas.
Quem está no governo deve estar preparado para sair como entrou.
Querem os governantes que os cidadãos se calem quando há evidências de tráfico de influências?
Querem os governantes que os cidadãos se calem quando está claro que alguns negócios dos governantes consubstanciam casos de conflito de interesse se categorização mais grave não couber?
Querem que os cidadãos se calem quando as decisões que os governantes tomam são mais em defesa dos seus próprios interesses pessoais do que no interesse genuíno dos cidadãos e do país?
Quando nos detemos uns momentos sobre o que se passa na esfera empresarial moçambicana é frequente concluirmos que os titulares de cargos governativos em todos os níveis aproveitam sua presença no governo, suas funções para alavancarem os seus negócios particulares.
Será que alguém se atreve a dizer que é mentira se dissermos que há empresas privadas, criadas por gente que está no governo, especificamente para entrar em concursos de obras ou aquisições governamentais?
Não se está a querer impedir que alguém fique rico.
Não se pretende criar medo a quem quer ficar rico, mas a questão é que faz falta que se separem as águas. Faz falta que se separe Governo de iniciativa privada. Faz falta que haja sanidade e comportamentos promotores de estabilidade.
É preciso que haja um governo digno desse nome regulando a vida social e económica neste país.
Moçambique não pode continuar a ter sempre os mesmos no poder. Moçambique não pode ter governantes que se julgam que o Estado é a sua casa.
O assalto ao aprovisionamento governamental feito por empresas privadas afectas a pessoas próximas de figuras no poder central é pernicioso na medida em que corrói os alicerces de uma economia que se pretende transparente e desenvolvida.
A proliferação de “joint-ventures” entre entidades estrangeiras e familiares dos governantes como forma de obviar ou esconder suas ligações empresariais ou ainda sair dos holofotes da comunicação social, já não deixa dúvidas de que o combate à corrupção não tem passado passa de boas intenções, não tem passado do papel. Por isso continuamos a ser um País onde todos se queixam da corrupção, com wokshops e seminários por todos os lados “contra a corrupção”, mas o resultado desta farsa é que continuamos a não conhecer pelas autoridades judiciais, nem corruptos nem corruptores.
Da parte de quem governa e de quem se julga dono do País por há tanto tempo terem o poder nas suas mãos à custa de malabarismo eleitorais e tantas outras habilidades, há atropelos graves de todo o tipo de legislação aprovada para regular as relações comerciais e empresariais no país, mas continuam impunes. Os próprios que fazem as leis não as cumprem. Os magistrados quando as querem fazer cumprir são penalizados das mais variadas formas. A malha de quem tomou conta do Estado funciona de forma sofisticada e ruim.
Tudo o que temos visto que parece combate à corrupção não passa de circo.
Uns quantos senhores continuam a enriquecer sem ninguém os ver a trabalhar, toda a gente sabe de onde lhes vem tanta riqueza acumulada de forma vertiginosa, mas as instituições do Estado que era suposto serem “competentes”, continuam a revelar-se incompetentes.
Os posicionamentos são estratégicos e nada está acontecendo ao acaso. Parece que a palavra de ordem instituída para uso restrito é: “ falar correcto e para consumo público, enquanto se factura”.
Bem vistas as coisas aqueles em que os moçambicanos acreditavam e consideravam reservas morais do país acabaram por cair ou foram vencidos pela força das alianças políticas e da corrupção.
Uma maneira de fazer negócios muito estranha tem sido os titulares actuais, no activo, de cargos governamentais estabelecerem empresas para exploração deste ou daquele grande negócio.
Usam a informação privilegiada que têm por serem membros do governo e vai daí vão-se instalando, instalando empresas pondo-as em nome de familiares e fazendo sociedades uns com os outros.
Não se quer reclamar ou manifestar ideias contra os direitos económicos e financeiros deste ou daquele. Todos os moçambicanos têm o direito de fazer suas agendas económicas desde que actuem de acordo com as leis aprovadas no país e não usem o Estado para servir os seus próprios negócios em vez de por lá andarem a fazer pelo País e pelos cidadãos.
Só que o estatuto de governante e detentor de poder para autorizar licenças e alvarás não pode continuar a ser usado para andar dirigindo contra os direitos que os outros concidadãos têm. Esse estatuto não pode continuar a servir para determinados governantes andarem a cobrar para assinar documentos do Estado.
O negócio corruptos de quem compete assinar documentos e quer ser pago extra para o fazer tem de acabar. Esses senhores além de serem corruptos estão a atrasar o país e a impedir que haja mais empregos para quem está desesperado.
Há evidências sobre actuações menos próprias entre gente de todos os níveis hierárquicos do governo e a Policia nada faz, porque os agentes também vão fazendo das suas impunemente.
Quando se actua contra o director do FIPAG na Beira que criou uma empresa privada actuando no sector de águas e fazendo concorrência a quem lhe paga salário mensal, não se está difamando mas abordando um assunto que já é público e sobre o qual a direcção nacional do FIPAG já tomou as medidas pertinentes.
Foi a denúncia pública desses factos que levaram o MOPH a tomar medidas reparadoras. De vez em quanto lá aparece uma lufada de ar fresco, uma acção consequente.
O que é grave é que a soma de situações similares se finja que não se vê. Todos sabemos que existem.
Entre aeroportos, portos, caminhos-de-ferro, ministérios, tantas empresas públicas, quantas não são as situações que acabam por minar e envenenar as contas e finanças das entidades públicas e estatais?
Quantas não são as situações que estão a impedir que o País se desenvolva mais aceleradamente?
Os moçambicanos querem ver seus filhos estudando em escolas bem equipadas, com professores altamente qualificados, serviços de saúde dignificantes, seus excedentes agrícolas comercializados a preços justos, emprego pagos com salários justos, dignificantes, mas isso não está a suceder ao ritmo desejado porque o Estado foi tomado por corruptos de cima a baixo.
Quem governa está a usar o Estado para se encher de dinheiro e nada faz pelos cidadãos.
Podemos continuar a deixar de ir votar para quem se habituou a viver pendurado no Estado poder continuar a fazer destas coisas?
Podemos continuar a deixar que se façam eleições viciadas, a que os próprios corruptos nacionais e internacionais se encarregam de dizer que foram livres justas e transparentes para poderem juntos, continuarem a fingir que combatem a corrupção, mas a curtirem juntos as vantagens de toda a promiscuidade que se vive não só em Moçambique como noutros países?
Com atitudes de encobrimento quando algo anda ou corre mal poder-se-á pensar que alguma vez este comportamento corrupto, que todos vêem, alguma vez vai acabar?
Os governantes não precisam de ser tratados com “paninhos quentes” como se fossem entidades acima dos seus concidadãos. Se são principescamente pagos, se são rodeados de todo o tipo de regalias e mordomias, salários bem acima da média é para servirem sem esmorecimentos seus concidadãos, com humildade e honestidade. Não é para andarem a roubar e a impedir o país de andar para a frente.
As instituições da justiça admitindo o que todos estamos a ver é porque também estão corrompidas, ou não será?
Os moçambicanos querem e merecem que se acabe com este ambiente de corruptos a governarem-nos. Que via irá sobrar para que esse combate seja feito se as autoridades do estado não actuam porque são elas as próprias corruptas?
Quem nos governa tem de ter em mente e colocar em acção, todos os mecanismos à sua disposição, para que as coisas de que os cidadãos necessitam, não aconteçam de improviso nem ao sabor das visitas dos altos dignitários do estado e do governo.
Quem nos governa tem de perceber que já todos se aperceberam do jogo sujo que alguns senhores andam a fazer.
Os receios e proclamações que temos ouvido de certos quadrantes governamentais contra a validade e oportunidade das críticas sobre seu desempenho é produto de alguma necessidade que sentem de se defenderem. Sabem o que a história guardará de sua passagem pelo governo, pesa-lhes a consciência e sabem que quando uns falam e não se deixam intimidar os outros cidadãos abrem os olhos e passam a ver o que eventualmente não viam.
Com isso vai crescendo a onda da indignação e vai crescendo também a esperança de um dia destes todos se levantarem em defesa de Moçambique.
Quem receia a criticas sabe porque receia, sabe que receia porque tem rabos de pato…
É legítimo que as pessoas se procurem proteger de ataques à sua pessoa mas essa mesma legitimidade assiste a quem é governado e sente-se espoliado por quem governa ou por quem está na administração pública.
Só “abrindo o livro” da corrupção a todos os níveis os cidadãos se livrarão do que está a suceder de forma descarada.
Quem se desenrasca um dia tem de perceber que não conseguirá viver todos os dias a desenrascar-se.
Faz falta inegavelmente uma rotina de trabalho e de realizações endógenas.
Não pode continuar a haver alegações de mediocridade dos recursos humanos moçambicanos para justificar os insucessos.
Há demonstrações mais do que evidentes de que os moçambicanos quando querem são capazes. Sob gestão profissional, moralmente atenta e seguindo os mais altos níveis de ética tem-se visto moçambicanos realizando obras dignas de apreço nacional e internacional.
A inexistência de cólera há cerca de dois anos em Sofala e na Beira é algo aparentemente simples mas teve implicações importantes na vida de milhares de pessoas.
O que se conseguiu é o resultado de uma estratégia posta em execução envolvendo governo provincial através da Direcção Provincial de Saúde, Conselho Municipal da Beira, organizações da sociedade civil, entidades privadas e cidadãos anónimos. Foram esforços conjugados, independentemente da cor partidária dos intervenientes, que trouxeram melhorias na saúde pública da província. A participação directa do Estado e dos parceiros internacionais trouxe soluções.
Todos se envolveram e juntos resolveram um problema comum.
O mesmo se pode dizer em relação ao combate contra o HIV/SIDA. Embora se possam apontar defeitos estratégicos e erros em algumas intervenções, de maneira geral tem havido êxitos assinaláveis na luta contra este flagelo social em algumas zonas do país. Em todos os sectores em que se verifica trabalho há resultados palpáveis. E nisto estamos todos de acordo que é preciso louvar e elogiar o trabalho do Estado quando no Estado estão pessoas que põem o interesse nacional acima dos seus jogos sujos.
Se os níveis de frequência nos diferentes subsistemas de educação do país cresceram a olhos vistos isso é resultado de uma política concreta que se está implementando.
Cresceu a frequência e nota-se que agora a qualidade tem de ser atacada com rigor. Mas criticar, dizer que a qualidade está a tardar a aparecer todos concordam que é necessário.
A Educação deve melhorar e o governo tem de fazer mais.
Há que ouvir e aprender dos outros. Tudo o que os críticos dizem é matéria para não se deitar fora. É preciso saber-se ouvir.
Aproxima-se o congresso do partido no poder pelo que se percebe porque os críticos são tão indesejados. Compreende-se o nervosismo por parte do PR e de seus acompanhantes que se habituaram às mordomias e a tudo fácil para os seus familiares.
Ninguém quer ir para uma reunião magna doe seu partido em posição de fraqueza. O ambiente crítico em alguma comunicação social tem de ser gerido proactivamente e os esforços que se tem revelado são no sentido de dar resposta as críticas e sugerir que tudo está sob controlo.
Mas convém e é importante para o país que todos se convençam de que é necessário construir este país com transparência e “jogo limpo”.
Já não vale a pena esconder o passado, procurar atribuir situações anómalas às estratégias dos outros, dos adversários ou dos inimigos.
Aceitar que somos humanos e portanto também erramos é basilar nos esforços da tão proclamada “Unidade Nacional”. Não ir a certas zonas do país apenas buscar renda pessoal e passar a olhar para essas zonas com olhos de Estado e com respeito pelos cidadãos que lá vicem, tem de passar a ser o novo paradigma de um governo sério.
Não há nenhum conclave nem Bureau Político de qualquer que seja o partido que não tenha cometido erros. Intolerância política e bater-se na tecla da “rectidão moral, política, cívica” julgando-se alguns e só eles a luz que ilumina a todos, não passa de conversa para fazer boi dormir.
O futuro próximo será feito por todos os moçambicanos numa situação de cidadania plena, sem moçambicanos especiais ou grupos de moçambicanos proprietários da razão e do país…
A construção do País não dará espaço aos que se julgam donos de Moçambique e dos Moçambicanos.
A luta é contínua mesmo. E continua de facto. Até contra esses que querem fazer dos outros moçambicanos apenas obedientes silenciosos.
Os abusos hão-de mesmo terminar nesta terra de muitos mondlanes, matsangaissas e simangos anónimos.
Canal de Moçambique – 20.06.2012
