O dinheiro investido na compra e reabilitação da casa (tipo 2) da directora-geral do INSS não só corresponde ao valor alocado anualmente a um distrito (famosos 7 milhões), como também é suficiente para adquirir duas flats tipo 3 na Vila Olímpica
O procurador-geral da República, Augusto Paulino, vai nomear uma equipa para investigar não só o mediático caso do concurso público como também a gestão corrente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo a aquisição e reabilitação da casa da directora-geral, por 350 mil dólares. Para o efeito, o procurador-geral ordenou o envio, à Procuradoria-Geral da República, de todos os processos que têm que ver com o INSS, ora em curso nas procuradorias distritais e provinciais. É que o INSS tem outros tantos processos que correm, simultaneamente, nas instâncias judiciais nacionais em consequência da má gestão dos fundos da previdência social.
Reunião com concorrentes
No âmbito do polémico concurso público, a ministra do Trabalho, Helena Taipo, reuniu-se, anteontem, quarta-feira, em separado, com as empresas que concorreram ao fornecimento do referido material. Taipo convocou a reunião para pedir desculpas às empresas concorrentes por ter anunciado, publicamente, a anulação do concurso público, na última segunda-feira, sem que antes as tivesse comunicado. Trata-se de Ntuzi Investimentos (vencedora do concurso), Horizon Marketing e Serviços; F. Madeira Produções, Dzengo, SGL e Tipografia Globo.
Os valores apresentados ao INSS pela maioria das empresas variavam entre os três e sete milhões de meticais, à excepção da Ntuzi Investimentos, Lda, que concorreu com valores cinco vezes superiores à concorrência, longe da realidade do mercado nacional e que, ainda assim, foi esta proposta que mereceu confiança do contratante. Ou seja, com uma proposta de 25 341 974,10 meticais para a produção de blocos de notas, canetas, isqueiros, bandeiras, brochuras, entre outros materiais de marketing para o INSS.
A ministra diz que o caso está sob investigação judicial, porque foi feito à revelia da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) que também tem direito à palavra nos investimentos feitos pelo INSS.
A decisão da titular da pasta do trabalho resulta do facto de o referido concurso estar ferido de irregularidades e não ter obedecido à política de descentralização de competências, em vigor desde 2007 no país.
O PAÍS – 15.06.2012