Ministério da Saúde fechado a sete chaves
Bernardo Álvaro
No Ministério da Saúde (MISAU), foi detectado um “buraco” nas contas de pelo menos 14 milhões de dólares norte-americanos, do tempo em que era ministro do pelouro, Paulo Ivo Garrido. Há no entanto fontes que nos adiantam que o “buraco” é muito maior e poderá chegar aos 20 milhões de USD. Todos querem fazer de conta que não há nada, mas a situação atingiu tal nível de especulação que se exige que sejam dados esclarecimentos oficiais. Procurámos esses esclarecimentos mas o assunto está a ser fechado a sete chaves.
Várias fontes confirmaram ao Canal de Moçambique que já ouviram falar do assunto mas recusam-se a comentar alegando desconhecer o caso.
Algumas fontes que revelaram grande pavor quando lhe colocámos a questão, admitiram no entanto que até em reuniões oficiais restritas o assunto já foi ventilado.
Num breve contacto telefónico esta terça-feira com o Dr. Leonardo Chavane, que foi director Nacional Adjunto da Saúde Pública no MISAU, no tempo em que era ministro da Saúde Paulo Ivo Garrido, colocámos-lhe a questão e pedimos-lhe que comentasse.
Desligou-nos o telefone ostensivamente sem uma única palavra.
Textualmente, pedimos ao Dr. Leonardo Chavane “um pronunciamento seu acerca de uma auditoria às contas do Ministério da Saúde que sabemos que detectou um rombo financeiro entre 14 e 20 milhões de USD no tempo em que era ministro da Saúde o Dr. Ivo Garrido, e o senhor director Nacional Adjunto de Saúde Pública”. Pura e simplesmente desligou-nos o telefone.
Chavane recentemente abandonou aquele ministério “por razões pessoais” derivadas de alegadas contradições com o ministro da Saúde actual, Alexandre Manguele.
Uma auditoria, cujos resultados se conheceram há cerca de dois anos, demonstrou que a ex-vice-ministra da Saúde, Aida Libombo, aumentava o valor das despesas das suas viagens para as províncias e para fora do país.
No MISAU ninguém quer falar oficialmente do assunto de rombo financeiro, entre 14 e 20 milhões de USD.
O ministro não está disponível para esclarecer. No gabinete do ministro fazem-
-se desentendidos quando lhes colocamos a questão.
As nossas fontes falam-nos inclusivamente em turbulência séria entre o Ministério da Saúde e os doadores por causa do rombo financeiro.
E-SISTAFE
Entretanto, apurámos que até ao presente ano há várias unidades hospitalares, inclusive na capital do país, que ainda não estão ligadas ao E-SISTAFE. O Hospital Central é o caso mais gritante.
Dizem-nos, contudo, que já estão a ser empreendidos esforços« para que no mais breve espaço essa anomalia seja corrigida.
Província de Tete
Por exemplo, na província de Tete o governador provincial, Alberto Vaquina, e a directora provincial das Finanças, Maria de Lurdes, confirmaram nesta terça-feira que seis dos doze distritos daquela província e algumas unidades fora da capital provincial ainda não estão ligados ao E-SISTAFE.
Maria de Lurdes diz que o facto se deve à falta de equipamento, ausência de serviços das Telecomunicações de Moçambique (TDM), ausência de bancos, de pessoal treinado, entre outros condicionalismos.
“Onde o E-SISTAFE não existe, nós continuamos a proceder como vínhamos a fazer dantes (levar dinheiro em numerário) para pagamento de salários e outros serviços”, disse a directora Provincial das Finanças de Tete quando contacta pelo Canal de Moçambique.
Província de Maputo
Já na província de Maputo, a directora provincial de Saúde, Cremilda Mohambe Andy, também confirmou ao Canal de Moçambique que em alguns distritos, como, por exemplo, o de Matutuíne, não se está a pagar via banco, obrigando-se os funcionários a deslocarem-se à cidade da Matola para receberem os seus salários.
A mesma DPS confirmou ao Canal de Moçambique que a gestão das unidades sanitárias na província de Maputo ainda não está descentralizada, estando a cargo dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social.
A situação, segundo Cremilda Mohambe Andy, tem vindo a provocar constrangimentos aos funcionários mas “em termos de gestão ainda não verificamos nenhum constrangimento”, concluiu a directora de Saúde da província de Maputo.
Província da Zambézia
Na província da Zambézia, o director provincial de Saúde, Alberto Baptista, confirma que alguns distritos daquela província “como, por exemplo, Chinde, Lugela e outros”, ainda não estão ligados ao E-SISTAFE.
Alberto Baptista reconheceu igualmente que algumas unidades de saúde, incluindo na cidade de Quelimane, ainda não estão ligadas ao sistema.
“Quase todos os hospitais rurais da província, o Instituto de Ciências de Saúde daqui de Quelimane e a Direcção de Saúde da Cidade de Quelimane não estão ligados ao sistema. No caso dos hospitais rurais, fazem a gestão através dos serviços distritais e o Instituto de Ciências de Saúde depende da Direcção Provincial da Saúde”, disse.
O director provincial de Saúde da Zambézia adiantou-nos que acha que “isso se deve a políticas onde os serviços distritais são unidades orgânicas e gestoras”.
A situação tem vindo a provocar constrangimentos, reconheceu também este director provincial.
Falta de ambulâncias
Quando se sabe que em certos sectores do aparelho do Estado se gastam fortunas a renovar as frotas dos altos responsáveis com viaturas de luxo, ainda segundo Alberto Baptista, a província da Zambézia continua a enfrentar a falta de ambulâncias.
“Por exemplo, os distritos de Pebane, Mopeia ainda não têm ambulâncias. Também alguns postos administrativos que deviam ter ambulâncias infelizmente ainda não têm”, disse o nosso entrevistado.
Canal de Moçambique – 20.06.2012
