Segundo uma pesquisa sobre o Serviço Militar em Moçambique.
Publicado último fim-de-semana, o estudo revela que cidadãos moçambicanos da raça branca ou mestiça furtam-se do seu dever patriótico e recomenda que a informação sobre o processo seja mais acessível.
A pesquisa revela ainda que os jovens não aderem ao serviço militar devido à incerteza de reinserção depois dos treinos, bem como à não abrangência de outros jovens moçambicanos não negros.
O estudo, o primeiro do género no país e designado “Serviço Militar Obrigatório Sim, Mas obrigatório para quem e porquê?”, foi orientado pelo Parlamento Juvenil e publicado último fim-de-semana. O mesmo apresenta conclusões relativas ao que se constatou em quatro províncias do país, nomeadamente, Nampula, Sofala, Maputo Cidade e Maputo Província.
Segundo o documento, esta amostra foi seleccionada intencionalmente e foi observado um considerável equilíbrio de género, representação regional e experiência em serviço militar.
O relatório da pesquisa analisa as causas que levam os jovens a desinteressarem-se em massa por um dever patriótico, ou seja, defender a nação. Foi nessa base que mais de 900 jovens, entre homens e mulheres, foram inquiridos para aferir o nível de adesão e conhecimento do processo. Das respostas dos inquiridos, constatou-se que a não abrangência de outros jovens moçambicanos de raça branca, mestiços e outros de pele manifestamente de origem asiática desencoraja os que, actualmente, abraçam a causa. Esta não abrangência denota que só cumprem o serviço militar os jovens de classes sociais pobres.
Assim, a pesquisa recomenda que a participação dos jovens no serviço militar seja equitativa e isenta de critérios baseados nas cores políticas, sociais ou económicas.
Obrigatoriedade ou não do serviço militar
Pelos aspectos anteriormente apresentados, a pesquisa do Parlamento Juvenil recomenda ao Estado a tornar o serviço militar voluntário, a abranger todos os moçambicanos sem distinção, bem como a divulgar as condições e modalidades de recrutamento.
Com esta posição, entendem os consultores que o dever cívico deve sê-lo para todos sem distinção e, daí, todos quantos ostentam a nacionalidade moçambicana devem, obrigatoriamente, aderir ao serviço militar.
Falta de informação sobre o serviço militar
Os 900 jovens entrevistados afirmaram que já ouviram falar de serviço militar, que entendem os objectivos desse serviço e da idade ideal para o seu cumprimento.
Entretanto, segundo a pesquisa, “apesar do conhecimento entre os moçambicanos (...), existe um grande vazio de conhecimento sobre os direitos e deveres que assistem a cada moçambicano em idade para prestar o serviço militar. Por exemplo, mais de metade dos inquiridos afirma não saber que, depois de prestar o serviço militar, os cidadãos passam para a reserva de disponibilidade e licenciamento”. Entretanto, 49,2% de jovens (quase metade) não conheciam tal articulado na lei do serviço militar.
Ainda no que diz respeito à informação, os jovens entrevistados pelo Parlamento Juvenil referem que “tanto nos centros de recrutamento como noutros locais, a informação é parca, muito evasiva e incompleta. Por exemplo, nas fases de recenseamento, classificação e selecção, os cidadãos afirmam que não são informados das várias faculdades que os assistem em, por exemplo, adiar, por motivos legalmente previstos, a sua incorporação no serviço militar”. Nesta óptica, a pesquisa recomenda que as fichas de recenseamento passem, no futuro, a conter, no verso, informação sobre adiamento e outros aspectos.
O PAÍS – 27.06.2012
NOTA:
Mas o Serviço Militar não é obrigatório?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE