Edilidade diz que está assegurado o cumprimento das metas estabelecidas pelo MCA.
Manuel de Araújo, edil de Quelimane
O conselho municipal da cidade de Quelimane iniciou sábado último a entrega de direito do uso de aproveitamento de terra (DUAT) a alguns munícipes daquela urbe, no âmbito do projecto de acesso seguro à terra, financiado pelo Millennium Challenge Account (MCA).
Nesta primeira, fase já foram registadas cerca de 6 mil parcelas provenientes dos bairros de Aeroporto, Saguar, Mapiazua, Kansa, Piloto,Torrone velho e Chirangano.
Igualmente, o programa em curso enquadra-se no plano da edilidade, no âmbito da melhoria das condições de vida dos munícipes, no que tange à garantia e aumento da segurança de posse de terra por parte das populações, assim visa facilitar a gestão do solo urbano a nível do município.
Com o trabalho ora em curso, que se espera venha a efectuar o registo de dez mil parcelas no município de Quelimane até 2012, a edilidade diz que está assegurado o cumprimento das metas estabelecidas pelo MCA, de registar 30 mil títulos de uso de aproveitamento da terra até setembro do corrente ano, em oito províncias abrangidas pela iniciativa, designadamente, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
De acordo com o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, que falava no âmbito da distribuição dos respectivos duat no bairro 1o de Maio, as parcelas de terra serão efectivamente do uso dos munícipes para a construção das suas habitações.
O PAÍS – 16.07.2012
