MOÇAMBIQUE assume desde ontem a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), após receber o testemunho de Angola, país que conduziu os seus destinos desde Julho de 2010. O facto ocorreu no final da IX Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos realizada em Maputo, na qual o diplomata moçambicano Isac Murargy foi eleito secretário executivo da organização.
Falando no encerramento da cimeira, o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, indicou como desafios no contexto da presidência moçambicana nos próximos dois anos a promoção do reforço da cooperação, não somente a nível intracomunitário como também com outros organismos sub-regionais, regionais e internacionais, em busca de sinergias para assegurar a implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, sempre em articulação com os Estados-membros.
O país irá, igualmente, continuar a promover uma maior aproximação da organização aos diversos parceiros, tais como a sociedade civil, as instituições académicas, o sector privado e as organizações especializadas da família das Nações Unidas. Tais desígnios serão materializados através da troca de experiências, mobilização dos diferentes parceiros, reforço do multilateralismo e do diálogo entre diferentes actores.
A IX Cimeira dos Chefes de Estado e de Governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa decorreu sob o lema “ A CPLP e os Desafios da Segurança Alimentar e Nutricional”. A este propósito, Guebuza afirmou que Moçambique espera contribuir para a melhoria da capacidade de cada um dos Estados-membros da comunidade de reduzir a incidência da desnutrição.
Espera ainda contribuir para que cada um dos países garanta a realização progressiva do direito humano à alimentação adequada para todos, através daquele conjunto de iniciativas. Aliás, o Chefe do Estado afirmou que o tema da Cimeira de Maputo desafia os Estados-membros a redobrar as acções no combate à fome e à pobreza.
A criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, que fará a coordenação da implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, constitui um dos marcos da conferência. Trata-se dum mecanismo que simboliza a reafirmação clara e inequívoca do compromisso dos Estados-membros com a erradicação da fome e da pobreza.
Numa retrospectiva sobre os 16 anos de existência da organização, o Presidente da República disse ter ficado demonstrado que a acção da CPLP vai para além do espaço comunitário. O seu contributo para a manutenção da paz e segurança no mundo faz dela um actor relevante que está a ganhar crescente visibilidade internacional.
No que diz respeito à paz e segurança no seio da Comunidade, Armando Guebuza destacou como desafio a situação que se vive na Guiné-Bissau. Segundo avançou, o golpe de Estado naquele país gerou uma crise política e social que põe em risco a estabilidade interna e da região, em particular, comprometendo os programas nacionais de desenvolvimento social e económico.
Os Chefes de Estado e de Governos da CPLP homenagearam ainda ontem os falecidos Presidentes Aristides Pereira, de Cabo Verde, Francisco Xavier do Amaral, de Timor Leste, e Malam Bacai Sanhá, da Guiné Bissau, pelos esforços que desenvolveram tanto para a criação como para o fortalecimento da organização. Agraciaram igualmente o antigo Presidente brasileiro Lula da Silva com o “Prémio José Aparecido de Oliveira”, entregue pela primeira vez a personalidades que dedicaram a sua vida à causa da CPLP.
A cimeira encerrou os seus trabalhos com a adopção da Declaração de Maputo. Timor-Leste vai acolher o próximo encontro da organização, a ter lugar em 2014.
- Felisberto Arnaça
