O ministro da Defesa português, José Pedro Aguiar-Branco, disse hoje em Maputo que a atribuição de pensões aos moçambicanos que lutaram do lado de Portugal na guerra colonial dependerá de uma "avaliação caso a caso".
Na semana passada, o vice-presidente da Liga dos Combatentes de Portugal, general Fernando Aguda, considerou à Lusa legítima a exigência de pagamento de uma pensão aos moçambicanos que combateram por Portugal na guerra contra a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
"Torna-se um bocado ingrato pagar a uns e não pagar a outros", afirmou Fernando Aguda, referindo que, do total dos requerimentos enviados pelos ex-militares moçambicanos a Portugal, somente "15 mil" chegaram às mãos do Governo português, após a independência de Moçambique em 1975.
Instado pela Lusa a pronunciar-se sobre o assunto, o ministro da Defesa de Portugal afirmou que a satisfação da exigência dos moçambicanos que estiveram do exército português na guerra pela independência de Moçambique dependerá de uma "avaliação caso a caso".
"Há um quadro legal que está estabelecido desde há uns anos que regulamenta a atribuição das pensões desta natureza e aquelas situações que se enquadrarem nesse quadro legal são devidamente satisfeitas", afirmou José Pedro Aguiar Branco.
"Nós recebemos todos os requerimentos que são necessários para ser feita esta avaliação. Há os que são habilitados a aceder à pensão e há os que não são, no atual quadro legal. A atribuição da pensão dependerá de uma avaliação caso a caso", enfatizou o ministro da Defesa de Portugal, que cumpre hoje o segundo de quatro dias de visita a Moçambique.
LUSA – 05.07.2012
