Por: Noé Nhantumbo
Agora os “agentes da
oligarquia” saqueiam a seu belo prazer em nome
da manutenção do
poder…
Os tempos em que os diferentes governantes
ainda guardavam e exibiam algum pudor e agiam no sentido de não ofender a moral
pública e insultar o senso comum passaram vertiginosamente.
Logo que se revelou que a presença
incómoda de Samora Machel já não existia para os apoquentar, os “camaradas” rapidamente
enveredaram por caminhos que antes eram absolutamente impensáveis. E quem afirma
isto são diversos “camaradas” que antes pertenciam à chamada “linha dura”. Uma
linha ao fim ao cabo muito parecida com o que o estalinismo reinante na antes
URSS preconizava. Com fervor e fôlego renovados uma boa parte dos “camaradas”
que antes se escondiam seus apetites e ideias, arreganharam os dentes e
lançaram-se ao assalto do espólio que sempre desejaram.
Numa combinação estreita com os novos
valores em voga, uma vez consumada a queda do “Muro de Berlim” e da própria URSS,
já não havia como parar ou frear a ala dos que decidiram bater-se pelo “Empoderamento
Económico Negro”. De uma maneira estratégica a nova liderança livrou-se do
empecilho que algumas figuras defensoras dos preceitos marxistas-leninistas representavam.
Foram sucessivamente reformados ou colocados em posições marginais, muitos dos
que se arvoravam em ideólogos do regime nos tempos de Samora Machel.
Rapidamente se montou um esquema que excluía quem não estivesse disposto em alinhar
com os novos paradigmas e isso surtiu os seus efeitos.
O que valia e era essencial para a
sobrevivência política alterou-se de maneira profunda e uma nova realidade
emergiu.
Se a postura antes apresentada pela
maioria dos membros da Frelimo era de acordo com preceitos de pureza e
perfeição revolucionária incontestável, cumprimento rigoroso das orientações
emanadas pelos órgãos do partido e uma absoluta obediência ao que os superiores
hierárquicos determinassem como caminho a seguir, agora agia-se em direcção
completamente diferente. Da liderança a preocupação principal era distribuir e
redistribuir entre si o que se apresentava com algum valor.
Desde empresas a terras, património do
estado e de todos os moçambicanos foi estrategicamente transformado em
propriedade privada sem qualquer contestação.
Houve tempos em que a contestação estava
fora de questão pois nem no seio do partido nem no seu exterior não havia
condições nem coragem para desafiar uma máquina partidária que remetia os opositores
a campos de reeducação por simples discordância de uma orientação ou por
comportamentos considerados sacrilégios pelo partido. Viviam-se os dias do estado
policial e os “camaradas” tomavam posições em função de uma estratégia que não
admitia a expressão ou manifestação de qualquer opinião contrária.
Um grupo de moçambicanos, protagonistas
proeminentes no movimento de libertação, forçou suas teses políticas e filosóficas,
se é que podemos afirmar tal coisa, em todos os outros concidadãos. Não havia
pena nem agravo. Tudo se resumia a cumprir com as “orientações”.
Um sistema sofreu uma derrocada real
mas deixou uma herança na memória colectiva e institucional.
O partido governamental, Frelimo,
procurou mudar mas no essencial sua forma de actuar, os fundamentos orgânicos e
a relação hierárquica no seu seio pouco se alteraram. O famoso centralismo
democrático impera a todo o gás e a sua expressão é sentida em toda a
sociedade.
Uma das características mais notáveis
do regime de partido único antes em vigor era sem dúvidas a subordinação de
todo o aparelho governamental às directivas do partido. Não havia algo que o
partido quisesse que não fosse cumprido integralmente desde a administração de
distrito até aos ministérios. Era difícil perceber ou interpretar o
comportamento e procedimentos dos membros séniores do partido como arrogância ou
demagogia pois em geral os cidadãos estavam a “leste” das teorias políticas.
Era fácil ao partido agir e determinar o que todos deveriam seguir sem
contestação.
Essa maneira de proceder não foi
abandonada logo que o pluralismo político foi instituído com o fim da guerra
civil. Com o mesmo partido formando o governo e praticamente com os mesmos
actores o que se deu e aconteceu foi uma continuação mais ou menos camuflada do
modus operandi anterior. Sem que fosse público o mesmo tipo de instruções
quanto a drenagem de fundos governamentais para o partido no poder prosseguiu e
cresceu conforme foi considerado estratégico pelo partido no poder.
Sabe-se e é deveras evidente que a
maioria parlamentar nunca se manifestou ou agiu em defesa do regulamentado e
legislado quanto a utilização ilícita dos fundos públicos para actividades
políticas.
Face e perante um ambiente de
permissibilidade total, de impunidade institucionalizada, todos os “cabritos
estão comendo onde estão amarrados” e a justificação por todos utilizada é de
que tudo o que fazem é nome da defesa do regime.
Quando se reabilita uma casa para
receber a delegação do PR em “presidência aberta” e se adquirem novos mobiliários,
as contas são empoladas a belo prazer do administrador ou governador local ou
de suas equipas de administração e finanças. Ou não é assim que as coisas
acontecem?
Não vale a pena inventar ou procurar descobrir
justificações tanto ao hábito de muitos dos comentaristas televisivos que
pululam pelo país. Também de nada vale procurar defender um estado de coisas
pela via do silencia estratégico como muitas vezes se observa que fazem dos “críticos
pagos pelo regime” para encobrir dossiers inquietantes e incómodos.
Uma das questões vitais para a
república moçambicana é capacidade de se criar uma ordem institucional coesa,
coerente com os mais altos princípios governativos.
No lugar de deixar-sebas coisas ao
sabor do vento e da vontade ou inspiração de cada dirigente há que ver-se
adoptado um código de conduta a que todos os agentes do estado se vejam obrigados
a seguir. Já é tempo de olhar-se para o panorama político nacional e considerar
que outros intervenientes e actores, poderão um dia não muito distante, tornar-se
as cabeças do executivo e assim assumirem as prerrogativas inerentes à
governação.
Este Moçambique clama por normalização
governativa e isso deve ser feito independentemente dos apetites e agendas de que
está no poder hoje. Exige-
-se que os políticos combatam a inercia
institucional estratégica através da promoção de códigos de ética e moral que
tragam credibilidade para a esfera pública.
Subverter a ordem democrática através
da institucionalização de práticas promotoras de corrupção e assalto desmedido
aos cofres públicos numa directiva que visa garantir as condições de manutenção
no poder de determinada figuras de um partido é política mas ao mesmo tempo
pode ser “disparar para os próprios pés”.
Aquele atraso na concretização de
agendas até bem desenhadas e necessárias para o país e os moçambicanos deriva
directamente das práticas que os responsáveis aos mais diversos níveis decidem
implementar.
Enquanto os prevaricadores ainda
merecerem prémios, emulação e bajulação o país está condenado a continuar tendo
no seu executivo gente medíocre e de baixa índole moral e ética.
Quem se beneficiou ilicitamente de
suas posições no aparelho governamental jamais deveriam ser recompensado com
cargos na esfera privada de topo se isso não é feito como parte de uma
orquestração e confraria de caracter “mafioso”. Serviste bem e acima de
qualquer suspeita, então a tua reforma é seres PCA desta ou daquela empresa
pública ou privada.
A avalanche de rombos e roubos do
erário público acontecem num ambiente viciado pela impunidade.
Os gestores públicos ou de empresas
públicas não tem receio de “irem aos cofres” sob sua guarda porque sabem que “suas
costas estão quentes e são quentes”.
Defender o regime do dia é a justificação
que muitos procuram oferecer quando questionados.
E como se sabe, a PGR não tem muito
interesse em investigar assuntos que coloquem o partido vermelho em questão.
Num ano de congresso do partido no poder, seguido de eleições autárquicas e depois
legislativas e presidenciais, é evidente que das instituições que velam pela
administração da justiça, não se vai ver muita gente “mexendo em palha ou
procurando incendiar a pradaria seca” com julgamentos e detenções de membros do
partido vermelho.
Se houvesse vontade política, integridade,
verticalidade, hombridade e uma boa dose de honestidade por parte dos
integrantes deste governo Moçambique estaria caminhando a passos largos para o
progresso.
As falcatruas anunciadas
periodicamente nos órgãos de comunicação social são factos reais que em países
normais seriam exemplarmente punidos, em nome da justiça, da equidade e da
responsabilidade governativa. A questão não é apoiar-se uma agenda puritana ou
procurar estabelecer formas de coerção governamental incompatível com os
preceitos democráticos. Todos têm o direito de defender-se perante a lei mas de
igual modo todos são iguais perante a mesma lei.
Urge que os moçambicanos tomem conta
de seu destino e isso passa necessariamente pela interrupção de uma cadeia de
comando que não satisfaz nem corresponde aos seus anseios e aspirações
legítimas a uma vida digna, entanto que seres humanos com direitos consignados
na sua constituição.
Há forças sinistras e interesses conexos
conjugando-se para que tudo continue na mesma o que obviamente não aceitável
para a maioria dos moçambicanos.
E os moçambicanos mostram-se cada vez
mais esclarecidos e informados quanto a sua real situação e ao que impede as
mudanças pertinentes.
“Para a frente é o caminho” e decerto
que os moçambicanos não desistirão nesta batalha fundamental pela sua vida e
dignidade.
Canal de
Moçambique – 26.09.2012
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