As leis fiscais moçambicanas não devem ser "benevolentes" com as multinacionais, para poderem gerar benefícios para o país, nem "penalizadoras", para evitar a retracção, defendeu em Maputo a empresa de auditoria Pricewaterhouse Coopers.
Os incentivos fiscais nos países africanos onde opera a Pricewaterhouse Coopers, empresa com sede em Londres, será um dos temas centrais do Simpósio Impostos e Negócios em África, que se realiza entre 16 a 19 de setembro em Maputo.
Falando esta quinta-feira em conferência de imprensa de anúncio do simpósio, João Martins, gestor sénior da auditora em Moçambique, assinalou que o Governo está a ser alvo de pressões para reduzir os incentivos fiscais concedidos às multinacionais envolvidas na exploração de recursos naturais.
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"O debate sobre os incentivos fiscais é antigo e recorrente em toda a África. Há pressão para que o Governo moçambicano reduza os incentivos fiscais que concede às multinacionais", enfatizou João Martins.
Reconhecendo a legitimidade dessas pressões, o gestor sénior da Pricewaterhouse Coopers defendeu que as leis fiscais do país não devem ser "benevolentes nem penalizadoras" para as multinacionais para permitir ganhos ao país e evitar a retracção.
"É uma questão muito sensível, porque se os incentivos fiscais forem benevolentes, podem retirar os benefícios sociais que se esperam aceitáveis dos investimentos. Mas se forem penalizadores, podem levar à retracção dos investidores", sublinhou João Martins.
Nessa perspetiva, defendeu o gestor sénior da Pricewaterhouse Coopers, a abordagem fiscal deve ser no sentido de promover o equilíbrio nas vantagens entre os investidores estrangeiros, as comunidades residentes nas áreas de exploração de recursos naturais.
"Deve haver um balanceamento que garante a reciprocidade de interesses, porque os investidores também investem muito dinheiro", sublinhou João Martins.
Além dos incentivos fiscais, o Simpósio Impostos e Negócios em África vai debater igualmente temas sobre transparência fiscal, ambiente de negócios em África e situação política no continente.
RM/Lusa - 14.09.2012