COMO FORMA DE OBRIGAR EMPRESA FLORESTAL A COMPENSÁ-LOS PELA EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS
Largas extensões de terra destinadas ao projecto de reflorestamento desenvolvido pela empresa Chikweti Forest of Niassa, na província nortenha do Niassa, estão a ser queimadas por camponeses revoltados dos distritos de Lago e Sanga como forma de pressionar aquela firma a compensá-los pela alegada expropriação das suas áreas de cultivo ora ocupadas pela iniciativa.
A empresa desenvolve, desde 2005, a plantação de árvores de pinho e outras espécies florestais para produção de madeira, num espaço de cerca de 30 mil hectares, segundo Alifa Aide, vice-presidente da União Provincial de Camponeses do Niassa, falando durante o seminário sobre responsabilidade corporativa em Moçambique que terminou esta quinta-feira em Maputo.
A firma começou a desenvolver aquela actividade “sem a devida consulta à comunidade local que é exigida pela legislação moçambicana”, segundo ainda Aide, realçando que apesar do “atropelo à lei”, no início, os camponeses mostraram-se esperançados na obtenção de compensações pela cedência de parte das suas parcelas, através da construção de escolas, centros de saúde e melhoramento das vias de acesso.
Perante a indiferença da empresa, alguns camponeses dos distritos de Sanga e Lago, principalmente, optaram por “pegar em enxadas e catanas e começaram com destruições de árvores e equipamentos florestais da empresa”, explicou Alifa Aide, acrescentando que a prática acabou por se alastrar para outras regiões onde a população estava também descontente com aquela empresa.
Devido à pressão popular, a Chikweti Forest of Niassa aprovou, no início de 2012, um fundo social para apoiar o desenvolvimento de projectos socioeconómicos em benefício das comunidades abrangidas pelo seu programa de reflorestamento, segundo ainda o vice-presidente daquela agremiação, realçando que, graças àquela iniciativa, o volume de conflitos entre camponeses e a firma tem vindo a reduzir de forma “significativa”.
No geral, cinco empresas florestais de capitais mistos operam na província do Niassa, sendo a Chikweti Forest of Niassa a considerada como tendo “mais conflitos com a população local”, salientou Aide. (J. Ubisse)
CORREIO DA MANHÃ – 26.10.2012
