Na última quinta-feira, um juiz do Ghana rejeitou o pedido da Argentina para liberar o navio-escola Liberdad, retido com sua tripulação num porto perto de Accra, desde 2 de outubro por uma exigência de fundos especulativos que pedem o pagamento de bónus soberanos em default.
O comandante da Marinha da Argentina, almirante Carlos Alberto Paz, renunciou após a apreensão em Accra, capital do Ghana, desde o dia 2, de um navio-escola com mais de 200 tripulantes a bordo.
Paz será substituído pelo vice-almirante Daniel Alberto Martín, segundo o porta-voz do governo argentino, Alfredo Scoccimarro.
O governo da Argentina está conduzindo um inquérito para identificar os responsáveis por permitir que a fragata Liberdade, um ícone para a Marinha argentina, fosse confiscada.
A embarcação foi apreendida a pedido de credores do fundo NML Capital, que sofreram um calote milionário quando a Argentina declarou moratória em 2001. O tribunal de Ghana que autorizou a ação diz que só liberará o navio quando o governo argentino saldar sua dívida.
Na última quinta-feira (11), um juiz do Ghana rejeitou o pedido da Argentina para liberar o navio-escola Liberdad, retido com sua tripulação num porto perto de Accra, desde 2 de outubro por uma exigência de fundos especulativos que pedem o pagamento de bónus soberanos em default.
"Não há bases suficientes expostas pelo demandante (Argentina) para rejeitar a sentença do tribunal. A moção fica rejeitada", disse o juiz Richard Adjei Frimpong, do Tribunal de Comércio de Accra.
A Argentina havia pedido terça-feira ao Tribunal de Comércio que liberasse a fragada detida com mais de 200 tripulantes neste país do oeste da África, alegando que tem imunidade diplomática.
O advogado da NML Capital, o fundo que apresentou o recurso em Ghana contra o governo argentino, argumentou, no entanto, que Buenos Aires havia renunciado previamente à imunidade relacionada com este caso.
Entre 2005 e 2010, a Argentina refinanciou e normalizou com credores 93% da dívida declarada em default em 2001, por quase 100 bilhões de dólares, mas há bónus remanescentes em mãos de fundos especulativos que querem recuperar 100% da dívida mais juros litigando nos tribunais.
O advogado que representa o governo argentino, Larry Otu, lembrou que a fragata precisa reabastecer para que seus geradores continuem funcionando e o tribunal do país africano pediu que as duas partes cheguem a um acordo sobre os problemas logísticos.
AFRICA21 – 16.10.2012
