Moçambique pediu ao Governo da Tailândia a comutação da pena capital que deverá ser aplicada a uma moçambicana presa no aeroporto de Phuket, com seis quilogramas de metanfetamina, droga que estimula o sistema nervoso central.
A cidadã moçambicana, de 30 anos, mãe de três filhos, viajou de Moçambique, via Quénia, passando pelo Qatar e pela Malásia, e chegou a Phuket num voo de Kuala Lumpur na madrugada de sábado, onde foi encontrada com drogas avaliadas em 528 mil euros.
O Governo moçambicano enviou um ofício às autoridades tailandesas a solicitar a não aplicação de pena de morte e a reduzir a sanção, e garantiu assistência jurídica de advogados tailandeses à cidadã moçambicana, disse hoje aos jornalistas a ministra da Justiça de Moçambique, Benvinda Levi.
O ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, Paulo Zucula, que efetua uma visita de trabalho à Tailândia, fará chegar ao Governo de Banguecoque o pedido do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse Benvinda Levi.
De acordo com a legislação tailandesa, a posse de mais de 20 gramas de metanfetamina, droga classificada como de "categoria 1", é considerada como "tráfico com intenção de comercialização" e tem como punição máxima a pena de morte, mas raramente se aplica o castigo, que é comutado para a prisão perpétua.
"Temos consciência de que a situação é extremamente complicada", reconheceu a ministra da Justiça moçambicana, sublinhando que esta é a segunda maior quantidade de droga apreendida na Tailândia.
Dados governamentais indicam que 67 moçambicanos, maioritariamente mulheres, estão detidos no Brasil indiciados de tráfico de droga, e outros três estão presos na China, onde se aplica pena capital, mas estes já beneficiaram da comutação da pena.
Contudo, Benvinda Levi admitiu a possibilidade de haver muitos outros na mesma situação, mas que as autoridades moçambicanas desconhecem, porque "há muita gente que está a viajar iludida" para o estrangeiro.
MMT // VM.
Lusa – 25.10.2012
