Acima de tudo os contratos firmados pelo governo com Vale, Rivesrdale, mineradora(?) do Revobué, FASOL, etc são……confidenciais!, isto é, secretos como se se tratasse de assuntos de segurança nacional. Curioso é que isto nunca tenha sido (que eu saiba) questionado, apenas ouvimos/lemos reclamações de que estas grandes explorações contribuem em muito pouco ou nada para o País.
Sendo confidencial pouco se consegue saber, mas descobri o seguinte:
A concessão à Vale teve de preço a pagar ao Estado USD 135.000.000, mas….este valor nunca entrou nos cofres do Estado. Não se sabe se não foi pago ou se o foi…a outros.
Para comparação serve o seguinte, a Rio Tinto comprou os interesses da Riversdale em Moçambique por 3,5 biliões de USD – na prática comprou os direitos de exploração, mas o Estado Moçambicano ficou a ver navios. A Anglo-America comprou os 59% da Talbot na sociedade do Revobué por 600 milhões de USD.
Os preços do carvão de coque (tratado) no Mercado internacional rondam actualmente USD/Ton 200, já estivera perto de 300 mas caíram por abaixamento da procura. Em estimativa isto deve traduzir-se num preço para o material bruto (tal como sai de Moatize) na ordem de USD/Ton 40 a 50. Ora, tomando as prespectivas de extração da Vale, a um preço de 40 USD/Ton:
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Ano |
Extracção |
Receita |
|
|
milhão Ton |
USD |
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2012 |
5 |
184.000.000 |
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2014 |
11 |
440.000.000 |
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2017 |
22 |
880.000.000 |
Em resumo, estas empresas estão isentas de taxas – não se percebe porque razão – e quanto a direitos de exploração, se os pagam não é ao Estado. Por isso tem que ser secreto.
Foi anunciado recentemente (O País) que o Estado tinha adquirido 5% na Vale-Moatize e se negociavam mais 10% para investidores nacionais. As declarações do diretor da Vale em Moçambique dão a entender que estas participações serão pagas com os dividendos daqueles accionistas, isto é, ninguém vai desembolsar nada, nem o Estado nem os capitalistas moçambicanos…quem serão os tais capitalistas, sortudos?
Este modelo de governação indica que o Estado em vez de cobrar impostos recebe dividendos. Comparemos então IRPC com os dividendos (5% no caso da Vale) no que respeita a receita do Estado, sem esquecer os benefícios para os outros accionistas (incluindo a gang dos 10%).
Comparativamente, Angola financia o seu orçamento em 2/3 com receitas do petróleo. Não precisa de doadores. Moçambique dentro de pouco tempo estará a exportar largos biliões de USD, mas em paralelo a apertar o cinto e a endividar-se.
Autor óbviamente incógnito.............
(Recebido por email)
