O antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, vai mediar o conflito fronteiriço entre o Malawi e a Tanzania em torno do lago Niassa, que também banha Moçambique.
Para a concretização dessa possibilidade, delegações dos dois países chegam próxima semana a Maputo para convidar o ex-estadista moçambicano na sua qualidade de Presidente dos antigos chefes de Estado da Sadc a mediar a crise.
O facto foi revelado pelo ministro malawiano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Ephraim Mganda Chiume.
Chiume afirmou que o convite será entregue a Chissano na próxima quinta-feira em Maputo pelos representantes dos dois países.
Inicialmente, o convite deveria ter sido entregue há duas semanas atrás, mas tal não aconteceu porque a Tanzania ainda não tinha concluído a sua parte.
“Vamos enviar os nossos representantes a Maputo para se reunir com o antigo presidente de Moçambique para lhe entregar um convite que preparamos em conjunto com a Tanzania”, afirmou o chefe da diplomacia malawiana.
Chiume sublinhou que Chissano vai dirigir uma equipa de antigos chefes de estado da Sadc que vai mediar a disputa entre o Malawi e a Tanzania sobre a linha divisória do lago Niassa.
Ele recordou que depois dos dois países terem falhado um acordo sobre a matéria, Lilongwe e Dar-es-Salam decidiram solicitar a mediação dos antigos chefes de estado da Sadc para ajudar na resolução da crise.
Em caso de falhanço da mediação regional, o assunto será remetido ao Triobunal internacional de Justiça.
Ao abrigo do acordo colonial de 1890, o Malawi reivindica totalidade do lago Niassa, mas a Tanzania exige que este deve ser dividido ao meio.
Depois de várias rondas negociais, Malawi e Tanzania não chegaram a nenhum entendimento sobre o assunto e decidiram remetê-lo a aos antigos estadistas da Sadc, que serão assessorados por juristas de renome internacional.
O Malawi pretende que o caso seja resolvido em definitivo ao longo do próximo ano.
No entanto, persistem dúvidas sobre o cumprimento deste prazo tendo em conta as divergências existentes entre as duas partes sobre a pertença do lago, potencialmente rico em petróleo e gás natural.
Há cerca de cinquenta anos que o Malawi e a Tanzania estão envolvidos em disputas fronteiriças sobre o lago Niassa, e este ano alguns responsáveis aventaram a possibilidade de uma guerra para a solução do problema, mas o presidente Jakaya Kikwete garantiu que o uso da força está fora de hipótese.
O governo de Lilongwe também advoga a solução pacífica do caso.
Recorde-se que ao longo dos últimos anos, o antigo estadista moçambicano, considerado politico com credenciais diplomáticas de gabarito, tem estado a mediar várias conflitos regionais, em particular no continente africano.
Em 2009, Joaquim Chissano foi nomeado mediador da Sadc para a crise malgaxe, cargo que ocupa até agora.
Situado na costa de Moçambique, na região austral da África, o Madagascar, com cerca de vinte milhões de habitantes, mergulhou numa crise política resultante da disputa entre o deposto presidente Marc Ravalomanana e Andry Rajoelina, ex-edil da cidade capital, Antananarivo, que se auto-proclamou líder do país.
Por Faustino Igreja, em Blantyre
RM – 14.12.2012
Leia aqui A Resolução 1514 de ONU sobre a Descolonização
http://macua.blogs.com/files/a-resolucao-1514-de-onu-sobre-a-descolonizacao1.pdf
