“Também é necessário determinar com quem e o que é que deveremos apresentar como proposta de renegociação”, disse.
Alguns círculos de opinião advogam a necessidade de o Governo rever os contratos rubricados com as empresas que estão a implementar projectos de grande dimensão, de forma a que os mesmos contribuam com os seus lucros, com mais impostos para a economia nacional.
O Executivo, por seu turno, tem vindo a dizer que não se deve retirar todo o pacote de incentivos concedidos aos grandes empreendimentos, pois, tal, poderia afectar a consistência das políticas económicas adoptadas pelo Governo e retrair a entrada de mais investimento directo estrangeiro.
O Governo tem também argumentado que a concessão dos actuais incentivos fiscais de que beneficiam os megaprojectos, teve como base a situação prevalecente quando da sua negociação, que exigia a introdução de um conjunto de benefícios para atracção do capital estrangeiro, para impulsionar a actividade produtiva nacional e colocar o país na rota do investimento directo estrangeiro.
Sobre o mesmo assunto, Manuel Chang, disse na entrevista concedida ao “Notícias”, que “é preciso ter algum cuidado, porque se um Estado é mesmo sério, não pode renunciar coisas que foram aceites formalmente nos contratos”.
“Na verdade, o que pretendemos fazer, é de forma delicada, sentarmos com algumas empresas e renegociarmos algumas cláusulas que achamos que não estão bem neste momento. Portanto, o trabalho de apuramento já terminou e produzimos aquilo que são os documentos necessários para passarmos à fase seguinte. Já sabemos o que é que devemos apresentar na mesa para renegociar e com quem devemos iniciar a renegociação”, disse o ministro.
A empresa de fundição de alumínio (Mozal), de exploração de gás natural (Sasol), das areias pesadas (Kenmare) e do carvão (Riversdale e Vale) são alguns dos principais megaprojectos que operam em Moçambique.
