Trabalhadores acusam empresas de despedimentos, maus tratos e uso de maerial de construção adulterado
Empresas chinesas a operarem em Cabinda foram duramente criticadas
por trabalhados que as acusam de violarem as leis laborais de Angola e ainda de
usarem material defeituoso na construção de infra-estruturas.
Mais de 3.000 trabalhadores angolanos foram despedidos em
finais do ano passado e princípios de 2013 dos seus postos de trabalho e viram
a sua sorte relegada ao desemprego.
Mais da metade deste número, foi despedida por empresas
chinesas contratadas pelo governo da província para a construção de
infra-estruturas públicas, sem o pagamento de qualquer indemnização.
De acordo com alguns trabalhadores ouvidos pela Voz de
América, mais de 3.000 cidadãos com contratos precários podem a qualquer
momento perder o emprego por alegadamente as empresas chinesas não aceitarem
renovar os contratos de trabalho por alegada fuga ao fisco.
A maioria das empresas chinesas a operarem em cabinda na área de construção de infra-estruturas do estado, não admitem a celebração de contratos de trabalho para pouparem despesas e evitar indemnizações em processos de despedimentos colectivos como os que constantemente ocorrem.
Este comportamento verifica-se segundo os interlocutores na fase de conclusão das obras afectas ao governo.
Queixam-se ainda os trabalhadores de serem vítimas de maus tratos, falta de higiene e de segurança nos locais de trabalho.
Entretanto, o governo provincial recomendou recentemente a todas as empresas com parceria chinesa a obedecerem os regulamentos da legislação laboral angolana e a promoverem o respeito e dignidade ao trabalhador.
Todos essas infracções segundo os queixosos acontecem ante a passividade da direcção provincial de inspecção geral do trabalho.
Os trabalhadores denunciam igualmente a aplicação de materiais adulterados nomeadamente em blocos de cimento usados para a construção e de outros equipamentos em consequência dos quais muitas obras degradam em pouco espaço de tempo.
Os trabalhadores acusam o governo de não realizar uma fiscalização permanente aos estaleiros e nas obras dessas empresas alegando que muitas empresas de fiscalização contratadas pelo governo recebem subornos para facilitarem obras mal feitas.
Tentamos sem sucessos ouvir alguns responsáveis dessas empresas.
VOA – 20.02.2013
