Três antigos chefes de Estado da Sadc vão mediar o conflito fronteiriço entre o Malawi e s Tanzania em torno do lago Niassa, que também banha Moçambique.
Trata-se dos antigos estadistas de Moçambique, África do Sul e Botswana, nomeadamente, Joaquim Chissano, Thambo Mbeki e Festus Mogae.
Depois do fracasso do diálogo bilateral, o Malawi e a Tanzania solicitaram em Dezembro do ano passado a mediação do fórum dos antigos chefes de estado da Sadc, organismo chefiado por Joaquim Chissano.
Há poucos dias, o governo tanzaniano submeteu à mediação da Sadc, os seus argumentos relativamente à disputa do Lago Niassa, reivindicado na sua totalidade pelo Malawi.
Anteriormente, o Malawi havia feito o mesmo com a entrega ao antigo estadista moçambicano de uma carta onde o governo de Lilongwè defende a soberania total Lago Niassa, potencialmente rico em petróleo e gás natural.
Com a entrega dos documentos exigidos pela mediação, os governos do Malawi e da Tanzania esperam que os mediadores possam a breve iniciar a análise dos argumentos apresentados por cada uma das partes.
Os três antigos chefes de Estado da Sadc serão assessorados por um painel de juristas de renome, a serem contratados para o efeito.
Apesar da delicadeza do assunto, o Malawi já anunciou que gostaria de ver a mediação da Sadc a apresentar os primeiros resultados nos finais de Março.
O governo de Lilongwè anunciou igualmente que, se o fórum dos antigos chefes de estado da Sadc não conseguir resolver a disputa fronteiriça em torno do lago Niassa, o caso será então submetido ao Tribunal Internacional de Justiça.
Ao abrigo do Tratado Anglo-Germânico de 1890, o Malawi reivindica a totalidade do Lago Niassa, mas a Tanzania exige que este deve ser dividido a meio.
RM – 20.02.2013
