Falando num encontro onde estiveram presentes proprietários das pequenas e médias empresas locais e outros participantes, aquele dirigente afirmou que há muito interesse do Governo provincial de ver o empresariado nacional envolvido no processo de exploração dos recursos naturais de que o país dispõe, explicando que a logística que se quer, deve ser feita de uma maneira integrada, de modo a que todos possam participar.
Fernandes defendeu que o Governo quer que Pemba ocupe a categoria de terceira maior cidade do país, nos próximos anos, devido aos grandes investimentos que a província está a receber nos últimos dias, sublinhando que, no processo de entrada de investidores estrangeiros, os empresários nacionais não devem, de maneira nenhuma, ficar de mãos cruzadas, sob pena de estarem ultrapassados.
“Agora todos olhos do mundo estão virados para Pemba. Aproveitem esta oportunidade para também estarem dentro de todo o processo desde já. Pesquisa, prospecção até à altura em que o gás ou petróleo poder ser processado, em todo momento devem estar. Este sentimento também é do Governo provincial. Só assim teremos mais impostos e, quiçá, a redução da pobreza no nosso país porque teremos dinheiro suficiente para construirmos mais infra-estruturas públicas”-afirmou.
Num outro desenvolvimento, Fernandes fez saber que, no ano passado, a receita cobrada pela Autoridade Tributária de Moçambique, em todo o país, foi de 95.8 mil milhões de meticais (3,2 milhões de dólares) valor que pode vir a ser ultrapassado no presente ano porque o ambiente de cobrança, apesar da situação calamitosa que se abateu sobre o país na presente época chuvosa tenha perturbado o ritmo normal da actividade.
Revelou que a dependência externa no que concerne ao financiamento do Orçamento do Estado caiu, no ano passado, para menos de 30 por cento. Fernandes afirmou que nos primeiros dois meses de 2013 a Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou acima de 100 por cento do que estava planificado, o que o leva a crer que o presente ano fiscal é promissor.
Rosário Fernandes disse, no encontro, que Moçambique é um dos países do mundo cujo crescimento está nos níveis aceitáveis e que atinge, actualmente, os 15 milhões de dólares do PIB. Afirmou que, por esta razão, o país recebeu elogios do Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, lamentou o facto de existirem ainda crianças que estudam sentados no chão e populações que continuam a caminhar longas distâncias para encontrar uma unidade sanitária e a situação de degradação das vias de acesso.
“Havemos de ultrapassar esta situação, precisamos de acções combinadas para sairmos de uma vez por todas desta situação. Temos que pensar em investimentos seguros em todos os sectores de actividades do nosso país, temos que pagar impostos. Vocês que são contribuintes continuem a honrar o vosso compromisso. O Estado dá parte do seu orçamento ao CTA para vocês continuarem a desenvolver os vossos negócios”-referiu.
Ainda no que tange aos impostos, o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique afirmou que não está nos planos da sua instituição o aumento de taxas de impostos tal como está acontecer na Europa, mergulhada na crise financeira. Acrescentou que a AT não está também a pensar em reduzir as referidas taxas, “talvez em 2019 quando o gás começar a dar resultados que todos esperamos porque este, não é o momento para pensarmos em aventuras”.
Fernandes deu a conhecer que do valor cobrado pela AT em todo o país no ano passado, Cabo Delgado contribuiu com cerca de 600 milhões de meticais, uma cifra que considera ser aquém das necessidades, a avaliar pelas potencialidades que possui. Disse que a madeira, turismo, mármore, grafite e outros recursos que a província detém em quantidade e qualidade devem contribuir para a criação da riqueza para o país.- ZÉ CAMPOS