O governo malawiano desmentiu as alegações da Tanzania segundo as quais o Fórum dos Antigos chefes de Estado da Sadc que está a mediar o conflito fronteiriço entre os dois países, em torno do lago Niassa, irá produzir o veredicto final sobre o diferendo.
O desmentido foi feito este fim-de-semana em Lilongwé pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional do Malawi, Ephraim Chiume, reagindo a declarações do seu homólogo tanzaniano, Bernard Membe.
Membe é citado a dizer que a mediacão da Sadc, chefiada pelo ex-presidente moçambicano, Joaquim Chissano, irá dar o veredicto final sobre o assunto, o que para o Malawi não corresponde à verdade.
O chefe da diplomacia malawiana explicou que a mediação da Sadc vai apenas produzir recomendações que poderão ser adoptadas pelos chefes de estado dos dois países.
Chiume disse ainda que durante o último encontro realizado em Dar-Es-Salam, as duas partes comprometeram-se a não pressionar a equipa de mediação, para que possa tentar encontrar uma proposta de solução mutuamente aceitável.
Mas para o Malawi, a Tanzania parece estar a quebrar o compromisso, lançando informacões erróneas e tendenciosas.
Em caso de falhanço da mediacao da Sadc, o Malawi defende que o caso deve ser remetido ao Tribunal Internacional de Justiça.
O governante malawiano manifestou ainda o cometimento do seu país, visando encontrar uma solução diplomática, pacífica e duradoira em torno do conflito sobre o lago Niassa.
A equipa de mediação da Sadc, inclui os antigos chefes de Estado de Moçambique, África do Sul e Botswana, nomeadamente, Joaquim Chissano, Thabo Mbeki e Festus Mogae.
Os governos do Malawi e da Tanzania já submeteram aos mediadores as suas posições relativamente ao lago Niassa, mas o executivo de Lilongwé já tornou claro que a razão está do seu lado, um argumento rejeitado pelos tanzanianos, que reivindicam a sua partilha ao meio.
Os dois países disputam a soberania do lago Niassa há cerca de cinquenta anos, mas a crise atingiu o pico o ano passado com o início da prospecção de petróleo e gás natural, o que obrigou o Malawi a parar com as pesquisas.
O chefe da diplomacia malawiana reiterou bastantes vezes que, ao abrigo do Tratado Anglo-Germânico de 1890, todo o lago Niassa, com excepção da parte que banha Moçambique, pertence ao seu país, mas a Tanzania alega que o acordo está cheio de lacunas.
O governo do Malawi considera ainda que, ao desafiar aquele tratado e outras resoluções da extinta Organização da Unidade Africana, a Tanzania poderá criar um clima de desestabilização de consequências imprevisíveis no continente africano.
Nos últimos dias tem circulado alguns artigos de opinião na imprensa malawiana, alegando que, se a mediação da Sadc falhar, é porque o antigo presidente de Moçambique, é uma das partes interessadas no Lago Niassa, dando a entender que Joaquim Chissano, como chefe da mediação não vai agir com imparcialidade e muito menos à favor dos malawianos.
De acordo com os dossiers na posse da Rádio Moçambique, um dos princípios do processo é que, devido a sua sensibilidade, as partes deviam abster-se de discutir o assunto através da imprensa, para não se esvaziar o conteúdo e as posições dos dois países e da equipa da mediação.
Pretende-se desta forma, não dar espaço a qualquer julgamento público, antes da mediação da Sadc concluir o seu trabalho.
Por Faustino Igreja, em Blantyre
RM – 04.03.2013
