Waty falava a jornalistas momentos após a conclusão da audição parlamentar feita, de forma individual, aos quinze candidatos propostos por organizações da sociedade civil para o preenchimento das três vagas a elas reservadas, por lei, na Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Para tanto, responderam às perguntas dos deputados sobre matérias relativas à CNE e o contributo que cada um deles iria dar ao órgão eleitoral os concorrentes Abdul Carimo Sau, proposto pelo Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE); Delfim de Deus, concorrente da Ordem dos Adevogados; Rabia Ibraimo Valgy, da Associação Luta Contra Pobreza; Jeremias Duzenta Timane, da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres; José Belmiro Samuel, do Instituto Martin Luther King; Leonardo David Massango, do Conselho Cristão de Moçambique; e Benedito Marrimbe, da Associação para a Conservação e Desenvolvimento da Natureza.
Constam ainda desta lista os cidadãos João Leopoldo da Costa, cuja polémica candidatura é suportada pela Organização Nacional de Professores, e oito concorrentes propostos pelo Observatório Eleitoral, nomeadamente, Salomão Moyana, João Carlos Trindade, Gilles Cistac, Alfiado Zunguza, Anastácio Diogo Chembeze, Júlio Gonçalves Cunela, Paulo Isac Cuinica e Benilde dos Santos Nhalivilo, que à última hora decidiu retirar a sua candidatuta por razões técnicas.
Uma das audições que suscitou um invulgar interesse por parte da comissão primeira do Parlamento foi a de João Leopoldo da Costa. Tudo porque a presidência da ONP afirma não reconhecer esta candidatura alegadamente por não ter sido da sua autoria e um grupo de filiados da mesma organização, liderados pela chefe do departamento de Relações Internacionais, Safira Mahanjane, que se assume como proponente da mesma.
Convidado a aflorar esta questão durante a audição, João Leopoldo da Costa afirmou não estar a par da referida polémica, reiterando o seu anterior posicionamento, segundo o qual foi convidado pela ONP para se candidatar, e que, depois de ponderar, decidiu aceitar.
Afirmou ainda não caber a ele retirar a propositura, referindo que tal posicionamento cabe exclusivamente a quem o propôs.
Confrontado com esta situação, o Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Teodoro Waty, disse que a primeira impressão com que a comissão fica deste assunto é de que “parece que todas as partes têm razões suficientes para acreditarem que agiram de boa-fé”.
“Do que se poude ouvir das partes, parece que o candidato João Leopoldo da Costa entendia que estava a ser candidatado por uma pessoa legítima. A secretária nacional parece que também entendia que tinha legitimidade para candidatar João Leopoldo da Costa e também nos parece que a presidente da ONP julga que só ela é que devia apresentar uma candidatura deste nível”.
Waty advertiu, porém, que “face a esta situação, esta candidatura está a avançar até ao momento em que nós adoptarmos o nosso parecer. O parecer não está produzido e uma vez produzido deverá ser adoptado. Antes de ser adoptado haverá um debate na comissão e acredito que vamos pautar pela legalidade e constitucionalidade no nosso parecer”.
Sobre a alega existência de assinaturas falsas na proposta desta candidatura, Waty afirmou que o assunto não foi trazido à comissão que dirige mas se tal acontecer esta não vai ignorar tal situação.
A CNE é constituída por treze elementos, sendo oito eleitos pela AR sob propostas de partidos políticos nela representados; dois magistrados, sendo um do Ministério Público e outro da magistratura Judicial, para além de três representantes da sociedade civil.
