Para próximas eleições em Moçambique
Frederique de Man, que lidera uma delegação de 11 embaixadores da União Europeia que desde terça-feira, encontra-se na província de Nampula,defendeu a necessidade do envolvimento de todos os partidos da oposição nos próximos pleitos eleitorais em Moçambique, como forma destes se assumirem, efectivamente, como processos democráticos e transparentes.
Frédérique de Man, que é embaixadora da Holanda em Moçambique, falava na cidade capital de Nampula, no âmbito do acompanhamento do grau de implementação dos programas financiados pelo Reino dos Países Baixos, e levados a cabo pelo governo moçambicano, referiu que os partidos políticos da oposição têm o direito de desfrutar de um espaço adequado em todos os processos eleitorais, pois que, segundo observou, eles constituem pilares fundamentais num país democrático e multipartidário.
A diplomata revelou, ainda, que está agendada para o próximo mês de Maio a deslocação do Presidente da União Europeia a Moçambique com a missão estrita de avaliar o nível de preparação das eleições que terão lugar no país em Novembro próximo, bem como constatar “in loco” o impacto das recomendações transmitidas nos anteriores pleitos eleitorais realizados em 2009.
Moçambique vai ter eleições em Novembro deste ano e em 2014. É um assunto muito importante, primeiro para o país, e, segundo para nós, na qualidade de parceiros observadores do sistema da democracia multipartidária. Por essa razão, iremos ter reuniões técnicas para avaliar o nível organizacional desses pleitos. Disse De Man, referindo que a delegação que chefia tem tido, também, em todos os encontros mantidos com as autoridades governamentais moçambicanas, partidos políticos e a própria sociedade civil, abordagens pertinentes sobre os mecanismos de preparação das eleições autárquicas previstas para 2013 e gerais de 2014.
Nesses encontros temos vincado a necessidade de se conceder espaço aos partidos políticos da oposição, que constituem elementos muito importantes do exercício democrático, reiterou a representante dos embaixadores da União Europeia, que se referiu à experiência colhida nos anteriores processos eleitorais moçambicanos, de 2009, em que a União Europeia esteve na frente dos observadores internacionais.
Num outro desenvolvimento, referiu o facto da União Europeia apoiar Moçambique em várias áreas, dentre as quais destacou a instalação de escolas através do Instituto de Democracia Holandesa Multipartidária, nas quais os cidadãos locais aprendem estratégias de boa comunicação com os governos locais.
De referir que a delegação dos embaixadores da Áustria, Holanda, Suécia, Finlândia, Portugal, Bélgica, Itália, Dinamarca, França e Reino Unido para além de manter encontro com a governadora da província, Cidália Chaúque e visitar outras instituições públicas, designadamente a Penitenciária Industrial de Nampula e o Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFP), no quadro da cooperação desenvolvidas entre o Governo moçambicano e aquele bloco comunitário, escalou, ainda, os distritos de Nacala-porto e Ilha de Moçambique, este último para avaliar, presencialmente, o actual estágio de reabilitação das respectivas infra-estruturas, com maior enfoque na “Fortaleza”.
WAMPHULA FAX – 18.04.2013
NOTA:
O problema não está na participação ou não dos partidos da oposição para que o processo seja considerado democrático. O problema está nalguma legislação e nos vícios que a mesma permite.
Mas pode Durão Barroso estar descansado que o belo camarão tigre e a Laurentina (80 anos e sempre jovem) estarão deliciosos.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE