Governo prestes a dar o braço a torcer
Avultam sinais de que o Governo poderá ceder à reivindicação da Renamo sobre a paridade de membros na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), gesto a ser formalizado em Agosto próximo durante uma sessão extraordinária do Parlamento, dominado pelo partido Frelimo, que governa Moçambique desde 1975.
Efectivamente, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, anunciou, publicamente, esta semana, que está em preparação uma sessão extraordinária do Parlamento, basicamente destinada à revisão pontual da Lei Eleitoral em vigor desde Dezembro de 2012, para acomodar parte das exigências da Renamo.
“Poderemos proceder à revisão pontual da lei se a decisão que sair das negociações entre o Governo e a Renamo for essa”, admitiu Verónica Macamo, em declarações esta terça-feira ao Correio da manhã à saída de um encontro de trabalho com a chefe da delegação do Parlamento da União Europeia em visita a Moçambique, Siona Hall.
Manutenção dos calendários
Macamo disse que as eventuais mexidas na lei em nada interferirão no calendário eleitoral autárquico deste Novembro (autárquicas) e gerais de 2014.
“A Renamo quer que voltemos à lei eleitoral de 1994 em que os órgãos eleitorais eram constituídos apenas por partidos políticos, o que nós não concordamos”, prosseguiuVerónica Macamo.
Consensos
Por seu turno, a chefe da missão do Parlamento Europeu encorajou o Governo e a Renamo a continuarem com o diálogo até encontrar consensos, “pois defendemos a participação de todas as formações políticas com existência legal”.
O delegado da União Europeia em Moçambique, Paul Malin, defendeu também a via negocial entre as duas partes até chegarem ao consenso.
“Recusamos a exclusão da Renamo ou o impedimento da realização das eleições por uma das partes”, enfatizou, em seguida, o delegado da União Europeia em Moçambique.
Entretanto, esta quarta-feira, a presidente da Assembleia da República voltou
a reunir-se com a União Europeia, cuja comitiva era composta por 14 embaixadores acreditados em Moçambique e o tema do encontro centrou-se na procura da aproximação do Governo e Renamo no diálogo em curso e por um período de 30 dias.
(F. Saveca)
CORREIO DA MANHÃ – 30.05.2013