As 20 famílias, cerca de 1.000 pessoas, que ainda vivem no centro de reassentamento de Magoanine “C”, em consequência das cheias que assolaram a cidade de Maputo, em Janeiro passado, estão desesperadas e com as mãos à cabeça em virtude de as autoridades locais terem vendido os seus terrenos atribuídos pela edilidade nas imediações do Hospital Psiquiátrico de Infulene. O vereador de infra-estruturas no Conselho Municipal da Cidade de Maputo tomou conhecimento do problema através dos próprios lesados numa visita que fez ao local onde se encontram albergados.
Há igualmente queixas que dão conta de que os chefes de quarteirões daquele ponto do Distrito Municipal KaMavota roubaram uma quantidade significativa de produtos alimentares das vítimas das inundações, o que fez com que passassem a depender das ofertas de pessoas de boa vontade para sobreviver.
Em Fevereiro passado, a edilidade iniciou a inscrição dos cidadãos que perderam as suas casas e vários outros bens devido às inundações com a finalidade de atribuir talhões com o respectivo Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Desde essa altura, apenas quatro famílias, de um total de 24, é que beneficiaram de espaço para reerguer as suas habitações e outras 20 ainda aguardam por um pedaço de chão no qual possam construir também os seus domicílios.
Entretanto, os compatriotas a que nos referimos estão aflitos supostamente porque Alzira, nome com que se identificou à nossa Reportagem, membro da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), abocanhou dois terrenos para si e colocou os restantes à venda em conluio com o chefe do quarteirão “A”, no Magoanine “C”, de nome Chico. Este, segundo as pessoas prejudicadas, é o responsável pela procura de clientes interessados em comprar terras para fixar residências, cujo preço é de 45.000 meticais. Fechado o negócio, o valor é repartido entre as autoridades.
Dulce Palmira, que vive no centro de reassentamento desde o dia 15 de Janeiro deste ano, disse-nos que há dois meses que não tem alimentação, água, assistência médica e o seu terreno, oferecido pelo município, nas imediações do Hospital Psiquiátrico de Infulene, foi vendido pelos chefes de quarteirões.
“A senhora Alzira, membro da OMM, comete desmandos neste centro de reassentamento. No período nocturno vinha cá na sua viatura e carregava quantidades significativas de produtos alimentares para abastecer a sua barraca. Actualmente, quando adoecemos ninguém está por perto para nos socorrer, mas na altura em que ainda havia alimentos as autoridades do bairro estavam sempre presentes para nos roubarem. Os líderes já não atendem as nossas chamadas telefónicas e quando manifestamos o nosso agastamento somos ameaçados de morte. Não nos deixam sossegados porque pretendem continuar a roubar o pouco que temos”, desabafou Dulce.
Rocina Lechela, de 40 anos de idade, cuida de uma família composta por cinco membros. Disse-nos que recebeu um talhão do município de Maputo mas ficou sem o mesmo. “Os chefes do bairro de Magoanine “C” chamaram-me para conhecer o meu terreno nas proximidades do Hospital Psiquiátrico do Infulene, mas quando cheguei ao local disseram que devia voltar para o centro de reassentamento porque o espaço já tinha sido atribuído a uma outra pessoa que nem foi vítima das cheias.”
Para além de contestar o processo de atribuição de talhões porque, na sua opinião, está repleto de anomalias, Rocina afirmou que está deveras desassossegada com as ameaças de morte proferidas pelos líderes da zona onde se encontra e os alimentos não chegam aos beneficiários. “Não suporto viver neste centro porque as condições de sobrevivência são deploráveis, não recebemos alimentação nem cuidados médicos. Fomos esquecidos pelo município, por isso nenhum dirigente visita o centro, somos obrigados a mendigar para conseguir um prato de comida.”
Por sua vez, Hermínia Macia, também de 40 anos de idade, disse-nos que assinou vários papéis para beneficiar de um DUAT mas ainda não recebeu nenhum terreno. “Os chefes do bairro estão a vender os talhões destinados às vítimas das cheias. A nossa incerteza em relação ao rumo das nossas vidas aumenta a cada dia que passa. As casas de banho já não funcionam e foram trancadas e a alimentação não é disponibilizada há dois meses. Eu, por exemplo, não trabalho e tenho de depender de pessoas de boa vontade para assegurar pelo menos que os meus filhos continuem a estudar. Por vezes, passamos o dia inteiro sem comida.”
A nossa interlocutora fez saber que algumas pessoas que se encontravam no centro de reassentamento de Magoanine “C” voltaram para as suas casas, embora destruídas, porque não aguentavam levar uma vida de pedintes.
Marta Maló, acolhida no mesmo centro, é porta-voz das famílias ali instaladas. Testemunhou que Alzira e Chico venderam os talhões que pertenciam às pessoas afectadas pelas inundações em Janeiro passado. “Os lesados estão desesperados e perderam a esperança de recuperar os espaços usurpados.” Aliás, a nossa entrevistada assegurou que uma parte dos terrenos negociados pelas estruturas do bairro ainda está inscrita em nome dos legítimos donos.
Alzira defende-se
Alzira nega que tenha abocanhado dois talhões das vítimas das enxurradas e que tenha também desviado produtos alimentares para o seu estabelecimento. “Essas acusações não têm fundamento, são descabidas e falsas porque nunca me apoderei de nenhum terreno. São afirmações que pretendem denegrir a minha imagem, por isso, desafio os indivíduos que me acusam a comprovar o meu envolvimento na negociata de terras e desvio de comida para a minha barraca.”
Segundo a nossa fonte, um processo que é tratado por mais de uma pessoa quando não corre bem a culpa recai sempre sobre quem está na dianteira e responde pelo assunto a que o mesmo diz respeito. Por vezes, pessoas inocentes são acusadas de cometimento de irregularidades só porque se ofereceram para ajudar.
Outro indiciado de estar envolvido no esquema de venda de terrenos é o chefe do quarteirão “A”, identificado pelo nome de Chico. Este, quando contactado telefonicamente pela nossa Reportagem, na quinta-feira, 23 de Maio, desligou, de repente, o celular logo que se apercebeu de que o assunto era “negócio de talhões das vítimas da cheias”.
Na sexta-feira, 24, voltamos a insistir para que Chico prestasse esclarecimentos em relação às acusações que pesam sobre si, porém, voltou a desligar o telemóvel quando lhe perguntámos sobre a venda de terrenos e roubo de comida. Na manhã de sábado, 25, ao invés de telefonarmos, fomos à casa do visado, mas ele não estava lá.
Há uma comissão a trabalhar no assunto
O secretário do bairro de Magoanine “C”, Ricardo Langa, disse, telefonicamente, ao @Verdade, que não tinha conhecimento de que os terrenos dos compatriotas que perderam as suas residências em consequência das cheias foram ou estão a ser vendidos. “Eu soube durante a visita do vereador de infra-estruturas do município porque os reassentados acusaram os membros locais de estarem envolvidos no assunto.” Nesse contexto, Langa disse que foi criada uma comissão de trabalho encarregue de fazer uma investigação para se apurar o que está a acontecer.
@VERDADE – 30.05.2013
