Moçambique para todos

Governo a caminho da forca

Por Edwin Hounnou

O governo do partido Frelimo, no poder, em Moçambique, desde 1975, ano da Independência, encontra-se num beco difícil de se desambaraçar. O povo já não suporta mais ser governado nos moldes de há 38 anos. O executivo ainda não se apercebeu que os tempos mudaram, por isso, é preciso adaptar-se aos novos tempos. A situação já estava mal na era de Joaquim Chissano, porém, ela piorou quando Armando Guebuza, uma pessoa intolerante, imbuído de espírito de enriquecimento sem causa, como José Eduardo dos Santos, o ditador de Angola, chegou, pela primeira vez ao poder, a 2 de Fevereiro de 2005.

O dossier madgermane, trabalhadores moçambicanos regressados da ex-RDA parece não ter qualquer solução em vista. A fúria das chambocadas da FIR - espécie de uma força privada do governo - não faz recuar os desmobilizados de guerra que, às terças-feiras, se juntam defronte do gabinete do primeiro-ministro, para exigir uma pensão justa. As greves, na função pública, sucedem-se reclamando melhores salários e condições de trabalho, tendo atingido o apogeu com a paralização laboral dos médicos e pessoal da saúde. O governo tem um argueiro nos olhos que não lhe permite ver o caos em que o país se encontra. 

"Mais um furo no cinto" - Mário Soares na crise de 1983/4

Vejam os pronunciamentos de Mário Soares durante aquele período e sobreponham à situação actual e ao que ele hoje vai declarando aqui e acolá:

Download Mário Soares - 1983

Exploração de recursos naturais moçambicanos numa "encruzilhada" -- Ex-PM angolano

O ex-primeiro-ministro angolano Marcolino Moco considerou hoje que Moçambique se encontra numa "encruzilhada" no que se refere ao aproveitamento social dos recursos naturais, comparando o país com a situação "próxima de inferno" que Angola vive.

Marcolino Moco falava à Agência Lusa à margem da "Conferência Internacional sobre Governação da Economia Extractiva", a decorrer hoje, em Maputo, sob o tema "Recursos Naturais: Benção ou Maldição".

Para o antigo primeiro-ministro angolano [1993-1996], a "metáfora bem colocada" sobre a maldição dos "recursos naturais", é percetível quando se comparam países como a Noruega, onde são "uma bênção", e Angola, onde "não será ainda um inferno, mas próximo disso".

Presidente Guebuza empossa 11 novos membros da CNE

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, empossou os 11 membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão do Estado, independente e imparcial, responsável pela supervisão dos recenseamentos e dos processos eleitorais. Trata-se de António Chipanga, Rodrigues Timba, António Muacorica, Abílio Diruai, Eugénia Chimpene, Barnabé Ncomo, João Beirão, Albino Macamo, Abdul Sal, Rabia Valgy e Paulo Cuinica respectivamente.

Os empossados encarregar-se-ão da organização e fiscalização das eleições autárquicas, que vão ter lugar em Novembro próximo, as gerais e para as assembleias provinciais agendadas para 2014.

Discursando no final da cerimónia de investidura, havida hoje na Presidência da República, Guebuza disse que os moçambicanos esperam dos empossados ética e deontologia profissionais.

Há cada vez mais pobres em Moçambique segundo Graça Machel

Decorreu nesta segunda-feira, no Centro de Conferencia Joaquim Chissano, a mesa redonda sobre "Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - A Visão pós 2015", uma parceria entre a Organização da Nações Unidas (ONU) e a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).

Por ocasião da visita do Secretário-Geral da ONU ao país, no âmbito da sua iniciativa de consultas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), a FDC convidou Ban Ki-moon para uma mesa redonda onde foi possível abordar temas sobre a Agenda de Moçambique Pós 2015.

Moçambique foi seleccionado para fazer parte de um grupo de 50 países que fizeram consultas públicas sobre os ODMs Pós 2015.

Graça Machel disse que o país tem um índice de crescimento económico muito acima da média global, porém tem o paradoxo de continuar a registar índices de pobreza extremamente elevados.

Canal de Moçambique - nº 201 já nas bancas em Moçambique

Colonização

Canal de Opinião 

Por: Amade Camal 

Quando alguns dirigentes do governo (di)gerem os recursos do Estado como se fosse a machamba da família (…) usam  a força repressiva para impedir direitos constitucionais (…) praticando alguns actos semelhantes aos de colonos, é caso para perguntar: a quem serve este (des)governo ?

Colonização é uma forma de subverter a soberania de um povo e seu território sob governação e benefícios de outros sem legitimidade.

Na história, os europeus foram os maiores colonizadores, dentre eles os ingleses, franceses, espanhóis, holandeses, portugueses, belgas, italianos e alemães.

Após a Segunda Guerra Mundial, em 1946 iniciou-se um processo de descolonização global.

Moçambique foi dos últimos a adquirir a sua independência em 1975

De entre muitos ganhos com a independência os moçambicanos podem destacar:

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/25085-colonizacao.html

"Liberdade de imprensa ganha espaço em Báruè”

Tribunal absolve coordenador e jornalista caso sementes de milho que não germinaram afectando 60 camponeses – Báruè

O tribunal judicial do distrito de Báruè, na província de Manica procedeu esta terça-feira, 21 de Maio do ano corrente a leitura da sentença do caso que envolve a empresa semente Nzara Yapera por ter distribuído sementes que não germinaram.

Trata se de um caso onde os camponeses reclamaram na rádio Catandica a falta de qualidade da semente vendida pela empresa semente Nzara Yapera numa quantidade de 2,5 toneladas no âmbito de crédito agrícola sem nenhum contrato formulado num valor de 95.000,00mt (noventa e cinco mil meticais) que corresponde mais ou menos 3.000 dólares americanos.

Portanto, tudo isso aconteceu na campanha agrícola 2011, até então esta semente ainda não germinou causando prejuízos aos camponeses beneficiários.

Segredos da Descolonização de Angola, por Alexandra Marques

Que segredos poderão ser revelados sobre a descolonização de Angola? O que terá sido discutido na ilha do Sal (em Setembro de 1974) entre Spínola e Mobutu sobre as condições de transferência do Poder para a FNLA? Que facilidades concedeu o almirante Rosa Coutinho aos Movimentos de Libertação ainda antes do Acordo do Alvor? Porque insiste Almeida Santos que as reuniões de Argel (em Novembro de 1974) entre Melo Antunes e Agostinho Neto resultaram no guião da Penina? Porque quiseram os negociadores nacionais manter secreto o protocolo-anexo ao Acordo que nunca foi divulgado? E que posição assumiram em relação aos bens imóveis dos portugueses residentes no território? Qual o papel de Mário Soares enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros? Qual a razão do conflito entre a Coordenadora do Programa do MFA para Angola e o Alto Comissário Silva Cardoso?

Guebuza é convidado por secretário-geral das Nações Unidas para ser campeão mundial de educação

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, convidou hoje o Presidente Armando Guebuza para ser campeão mundial de educação por causa dos progressos que Moçambique tem registado no sector da educação nos últimos anos.
Para Ban Ki-moon, Moçambique avança a passos largos para o cumprimento dos oito objetivos do desenvolvimento do milénio, cujo prazo de implementação expira em 2015.
O Secretário-Geral das Nações reconhece que Moçambique ainda tem muitos desafios e que não vai cumprir integralmente os objectivos do desenvolvimento do Milénio, mas o que já foi feito merece elogio e por isso o Presidente Armando Guebuza foi convidado para ser campeão mundial de educação.
Ban Ki-moon disse que Moçambique tem demonstrado que é possível recuperar-se de um conflito e progredir para o alcance dos objectivos do desenvolvimento do milénio.
Contudo, o líder da maior organização diplomática do mundo acrescentou que ainda existem muitos desafios pela frente basicamente relacionados com a extrema pobreza que afecta 50 por cento da população estimada em 23 milhões de habitantes.
Metade das mulheres moçambicanas ainda não sabem ler nem escrever e os índices de infecção pelo vírus de SIDA são ainda muito elevados. Em relação a paz, Ban Ki-moon disse na entrevista a TVM acreditar que Moçambique jamais voltará ao conflito armado, apesar da tensão política prevalecente.

VOA - 21.05.2013

Diálogo com o governo: Renamo apresenta primeiro ponto da agenda

O GOVERNO e a Renamo abordaram pela primeira vez desde o início do diálogo entre ambos o primeiro dos quatro pontos da agenda apresentados pela formação política liderada por Afonso Dhlakama.

Maputo, Quarta-Feira, 22 de Maio de 2013:: Notícias

O facto ocorreu na terceira ronda de diálogo entre as partes havida na segunda-feira última na capital do país.

Falando no término do referido encontro, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse que “desta ronda importa destacar algumas linhas de força que começam a ser consenso. A primeira linha é a necessidade de dialogarmos para a preservação e consolidação da unidade nacional, a segunda linha é a preservação e aprofundamento da paz e democracia em Moçambique e que o princípio de diálogo deve ser objecto a nortear a nossa actividade”.

Pacheco, que a nível governamental desempenha as funções de Ministro da Agricultura, disse que o Governo reiterou que as questões prévias não deveriam condicionar o diálogo entre as partes e que é chegada a hora de a Renamo avançar com pontos concretos.

Retomadas obras da mini-hídrica de Rotanda

Após mais de três anos de paralisação, finalmente vão ser retomadas, dentro em breve, as obras de construção da micro-barragem hidroeléctrica de Rotanda, no distrito de Sussundenga, província de Manica, que haviam sido interrompidas na sequência de incumprimento das obrigações contratuais por parte do empreiteiro.

Maputo, Quarta-Feira, 22 de Maio de 2013:: Notícias

O facto foi dado a conhecer há dias, por Jaime Himede, vice-titular da pasta da Energia, que semana finda trabalhou na província de Manica, tendo visitado, para além deste empreendimento, os projectos de electrificação e de edificação de bombas de reabastecimento de combustível nos distritos de Macossa, Tambara, Machaze e Mossurize.

Paralisadas desde Fevereiro de 2011, as obras da mini-hídrica de Rotanda haviam sido adjudicadas ao consórcio Bruno Lopes Moçambique e Bruno Lopes Portugal, o qual viu o respectivo contrato rescindido por incumprimento das obrigações contratuais da empreitada.

Quem tem mesmo de conhecer em Luanda e Moçambique

Veja aqui um trabalho da Revista EXAME (Abril) editada em Lisboa:

- Download EXAME Abril

O Parlamento apoia por unanimidade a tramitação da ILP Paz-Andrade(Galiza-Espanha)

As quatro forças políticas votaram a favor da iniciativa popular. Porém, o PP exigirá na tramitação da norma que fique claro que o português é "uma língua estrangeira" e, portanto, o seu "estudo opcional".

A ILP Valentin Paz-Andrade será tramitada no Parlamento após a sua tomada em consideração no pleno desta segunda-feira. BNG, AGE, PSdeG e PP apoiaram a sua entrada na Câmara por unanimidade.

Porta-vozes dos grupos parlamentares puseram em valor a utilidade da proposta em termos económicos mas também sociais e culturais. Valendo-se, enfatizaram, da ligação "natural" da Galiza com a lusofonia, "laços", disse Xosé Carlos Morell em nome da Comissão Promotora, que "nunca deveriam ter sido rachados".

Desde o PP, embora apoiárom a tramitação da ILP salientárom que iriam introduzir mudanças no texto legislativo durante o debate parlamentar. Agostinho Baamonde frisou que a norma deve deixar claro que o português "é uma língua estrangeira" e que, portanto, "o seu estudo é opcional". Além disso, acrescentou o popular, o apoio de seu grupo à iniciativa quer deixar à margem o "debate sobre a regulamentação" porque o galego, disse ele, tem uma norma de seu que diz "respeitar"

Leia em http://www.sermosgaliza.com/artigo/galiza/o-parlamento-apoia-por-unanimidade-a-tramitac-o-da-ilp-paz-andrade/20130514131203014861.html

A teoria da maioria: minoria representante e a minoria representada

Pensamento de: Vasco Muchanga

A teoria da maioria consiste na ideia de que num processo de identificação de problemas e soluções, dentro de um grupo de pessoas, as ideias/opiniões da  maioria é que são válidas. Neste caso, a maioria é que decide. Porém, o problema surge na medida em que as decisões desta minoria representante começam a não corresponder às expectativas da minoria representada  e maioria não representada. Nesta perspectiva, a Teoria da Maioria fracassa e seus efeitos multiplicadores resultados da sua incoerência afectam todos os indivíduos representados e os não representados. Estou ciente de que não se pode negar que esta teoria constitui uma ferramenta fundamental no processo de identificação de problemas e soluções sociais, políticas, económicas e culturais em determinadas situações. Não obstante, em certos e frequentes momentos, ela pode se tornar num método de manipulação dos indivíduos e uma técnica para tornar o povo (literalmente a maioria, mas minoria na prática) refém de uma minoria representante.

NEM OS MORTOS ESCAPAM ÀS ONDAS DE CHOQUE DO MOVIMENTO

Saúde gravemente doente

A greve geral dos médicos desencadeada esta segunda-feira em Moçambique está a registar uma enorme adesão e as suas repercussões afectam até os mortos, apesar de as autoridades se desdobrarem em declarações para minimizar o drama e alguns responsáveis do sector protagonizarem cenas que até roçam o caricato.

Temos um nível de adesão de 99,9 por cento, apesar da onda de intimidação levada a cabo pelo Governo. No Hospital Central de Maputo, mandaram a Força de Intervenção Rápida (FIR) obrigar os médicos do turno da noite a continuarem a trabalhar. Alguns colegas tiveram de se fazer passar por doentes ou saltar o muro, para fugirem à chantagem – fonte da Associação Médica de Moçambique, que solicitou anonimato.

EDSON ARANTE

Profissionais da Saúde moçambicanos, incluindo médicos, iniciaram esta segunda-feira uma greve de cinco dias, em protesto contra o alegado incumprimento pelo Governo de um memorando assinado em Janeiro, para a melhoria das suas condições de trabalho.

27 de maio em Angola apanhou Moscovo de surpresa

O autor do novo livro "'Golpe Nito Alves' e Outros Momentos da História de Angola Vistos do Kremlin" diz ter novas informações sobre os meandros do alegado golpe de Estado contra Agostinho Neto e o que se passou depois.

José Milhazes é o autor do novo livro "'Golpe Nito Alves' e Outros Momentos da História de Angola Vistos do Kremlin". A publicação, de 219 páginas, foi apresentada esta quarta-feira (15.05.) na livraria Alêtheia, em Lisboa.

No livro, o jornalista e historiador português, a viver há mais de 30 anos na Rússia, recorre a documentos inéditos tornados públicos pelos arquivos soviéticos. Milhazes faz novas revelações sobre os momentos mais importantes da história de Angola no pós-25 de Abril de 1974 e aborda ainda como a ex-União Soviética os acompanhou e neles interveio.

Leia em http://www.dw.de/27-de-maio-em-angola-apanhou-moscovo-de-surpresa/a-16816461

Falta de água afeta realização de partos no centro de Moçambique

A falta de água tem estado a dificultar a realização de partos em condições de higiene em Gunhe, interior de Mossurize (Manica), centro de Moçambique, e a afastar as parturientes dos hospitais, disse à Lusa um representante do régulo local.

David Simango, residente em Gunhe, disse que a falta de água na maternidade do hospital local tem comprometido a higiene, quer das parturientes e de pessoal técnico, situação que não dignifica os partos e compromete o apelo do Governo para que os partos se realizem em unidades de saúde.

A governadora de Manica, Ana Comoane, reconheceu a situação e assegurou que um fontanário será instalado em breve naquela unidade de saúde.

"Falta água no hospital de Gunhe. Os enfermeiros chegam a não ter água para lavar as mãos depois do parto e a parturiente sem como cuidar da sua higiene e do seu bebe após o parto, por isso pedimos água neste hospital", disse à Lusa David Simango.

“Experiências pessoais desde a Índia aos nossos dias”

No dia 22 de Maio, realizar-se-á um Colóquio, no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, pelas 18:00, na sala de Exposições, subordinado ao tema: “Experiências pessoais desde a Índia aos nossos dias”.

Neste colóquio, os sobreviventes da guarnição da Lancha “Vega”, que combateu e foi afundada em Diu, em 1961 pela União Indiana, irão fazer um relato emocional, na primeira pessoa, das experiências vividas e do testemunho dos que pereceram nesse dia combatendo pela pátria.

Seguidamente, o Major António Lobato, prisioneiro do PAIGC entre 1963/70, falará da sua experiência, das circunstâncias da sua captura, de como resistiu a sete anos de cativeiro e como foi libertado na operação Mar-Verde em 1970.

A fechar este colóquio um combatente recente, falará da sua experiência nos teatros actuais do Kosovo e Afeganistão.

Veja o convite neste link...

Convidam-se os OCS que desejem participar e acompanhar este evento, significativo, principalmente neste período de incerteza nacional, a comparecer no dia 22 de Maio pelas 18:00, na Sala de Exposições no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica.

Este evento é promovido pela Comissão Executiva para a XX homenagem aos ex-combatentes do dia 10 de Junho de 2013, presidida pelo Sr Almirante Melo Gomes, ex-Chefe do Estado-Maior da Armada.

Para mais informações convida-se os OCS a visitarem o sitio 10dejunho.org.

A Comissão Executiva para o XX encontro de Homenagem aos ex-combatentes no próximo dia 10 de Junho de 2013.

Aquisição da nacionalidade deve ser profundamente analisada

Defendem alguns magistrados .

Os magistrados reconhecem haver fragilidades e alguma vulnerabilidade nos serviços de tutela que facilitam a aquisição da nacionalidade moçambicana, razão pela qual recomendam que a questão processual seja profundamente analisada e fique claro, no actual Ante-projecto da Constituição da República, o que é ser natural e o que é adquirir nacionalidade.

A questão da nacionalidade original e o seu enquadramento legal foi um dos temas de fundo abordados num encontro realizado esta segunda-feira, na Procuradoria-Geral da República, cujo painel principal integrava o vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula;  a deputada e membro da Comissão Ad-Hoc Ana Sithole; Pedro Nhatitima, juiz conselheiro do Tribunal Supremo; e a deputada Conceita Sortane.

População de Gorongosa pede retirada dos homens armados da Renamo e da FIR

Jod Sabe ao Governo e à Renamo.

A população residente no distrito  de Gorongosa, província de Sofala, exige a retirada imediata dos homens armados da Renamo, assim como da unidade da Força de Intervenção Rápida (FIR), estacionados naquele ponto do país, concretamente na região de Satungira, onde reside, actualmente, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Os populares alegam que tanto a presença dos homens armados da Renamo como dos agentes da FIR estão a criar um mal-estar no seu seio e limitam as suas liberdades e movimentações. Daudo Queniasse, comerciante, disse à nossa equipa de reportagem que, nos últimos três meses, os seus negócios têm registado retrocessos, pois “já tenho receio de viajar com frequência, como fazia anteriormente, às regiões do interior deste distrito, com o propósito de comprar produtos alimentares, tais como milho, mapira, banana e batata reno, para comercializá-los aqui na vila. São viagens de risco, daí que, por vezes, não tenho tido coragem suficiente para avançar”, disse.

Ban-Ki-Moon: “não basta a paz e a estabilidade para trazer riqueza”

“Que tipo de País Moçambique quer? Com certeza de Paz, de respeito pelos direitos humanos, um País com oportunidades iguais para todos, onde as vozes, as preocupações e as aspirações são ouvidas e atendidas, um Pais sem fome, com um futuro com igualdade, onde todos saem a se beneficiar” – Ban-Ki-Moon

“Constatámos que o País não está saudável, as assimetrias aumentam e a moral das pessoas baixou” – Graça Machel falando ao lado de Ban-Ki-Moon

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Ban-Ki-Moon, disse na tarde desta segunda-feira em Maputo que não é só a Paz e a estabilidade política que traz a riqueza. “Precisamos de um outro roteiro político coerente e amplo para erradicar a pobreza”, afirmou no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, durante uma mesa redonda sobre os Objectivos do Milénio Pós-2015, organizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) em parceria com outras organizações da sociedade civil.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/25071-ban-ki-moon-nao-basta-a-paz-e-a-estabilidade-para-trazer-riqueza.html

Governo expõe “crimes” de Nhancale a Guebuza

Em relatório elaborado pelo MAE  

Um relatório de sindicância realizado por uma equipa do Ministério da Administração Estatal (MAE), por recomendação do chefe de Estado, Armando Guebuza, traz a nu os “pecados” de Arão Nhancale e seu elenco no bairro de Intaka. O documento do Governo descreve, de entre vários assuntos, a usurpação de terrenos dos nativos pelo município, a indiferença do município face aos problemas dos moradores do bairro, entre outros. 

A iniciativa da realização de sindicância foi do chefe de Estado, depois de receber uma exposição dos moradores de Intaka, relatando vários problemas no bairro, promovidos pelas autoridades locais e municipais. O documento foi entregue a Guebuza em 2012.

Para a realização de sindicância, uma equipa de inspectores constituída por Victor António e Eunice Monjane, ambos da Inspecção da Administração Local (IAL), acompanhados pela senhora Amélia Bernardo Bambu – Inspectora Administrativa da Província de Maputo, realizou sindicância entre os dias 13 e 14 de Fevereiro de 2012.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/25074-governo-expoe-crimes-de-nhancale-a-guebuza.html

Finalmente conhecidas primeiras propostas oficiais

Terceira ronda de diálogo Governo-Renamo  

Revisão do pacote eleitoral está em cima da mesa

Ultrapassada a questão dos pontos prévios que imperava o início da negociação, na terceira ronda de diálogo entre o Governo e a Renamo, que decorreu nesta segunda-feira, a Renamo avançou para a apresentação de dois documentos, sendo o primeiro sobre a necessidade de se adoptar acordo de princípios que vão orientar o diálogo e o segundo documento sobre questões eleitorais.

A Renamo propõe oficialmente a revisão do pacote eleitoral, a criação dos tribunais eleitorais, a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na base do princípio de paridade, adopção de critérios da selecção dos brigadistas entre outros aspectos.

Na sequência destas propostas, o Governo, segundo disseram os chefes das duas delegações, pediu tempo para ir consultar a sua assessoria jurídica para ver se “pode adoptar integral ou parcialmente ou não”.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/25077-finalmente-conhecidas-primeiras-propostas-oficiais.html

Deputado Ismael Mussa candidato a edil de Maputo

O DEPUTADO e docente universitário, Ismael Mussá, anunciou a sua intenção de concorrer à Presidência do Município de Maputo nas eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo como candidato independente.

Maputo, Terça-Feira, 21 de Maio de 2013:: Notícias

Mussá é deputado da Assembleia da República (AR) há 10 anos, no primeiro mandato representou a bancada parlamentar da Renamo, o maior partido da oposição. Desde 2010, Mussá é deputado pela bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a menor no parlamento moçambicano.

Ele  anunciou a sua intenção através do seu portal da rede social “Facebook”, tendo depois reiterado tal desejo ao “Notícias”.

SERVIÇOS DE SAÚDE A MEIO GÁS EM ALGUMAS UNIDADES DE MAPUTO

A prestação de serviços de saúde na cidade de Maputo está a acontecer a meio-gás esta Segunda-feira, primeiro dia da greve geral convocada por médicos e profissionais de saúde.
Semana passada, a Associação Médica de Moçambique (AMM) – que diz representar todos os médicos do país – e a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (PSU) – em representação de todos os outros profissionais de saúde - anunciaram a realização duma greve com vista a reclamar um aumento salarial de cem por cento e um estatuto profissional ao seu gosto.
No Centro de Saúde de Mavalane, uma das maiores unidades sanitárias da cidade de Maputo, adstrita ao Hospital Geral de Mavalane (HGM), mais de metade dos profissionais de saúde local aderiram à greve, segundo disse a AIM uma enfermeira local.

Língua e Poder (Repetição)

Fronteiras Perdidas José Eduardo Agualusa PUBLICO - 24.9.06

Foi apenas um breve parágrafo num longo (e raro) discurso sobre política cultural - mas creio que ficará na História. É uma pena que em Portugal ninguém tenha reparado nele. Refiro-me ao texto que o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, leu no passado dia 11 de Setembro, em Luanda, na abertura do 3° Simpósio sobre Cultura Nacional.

Cito: "Devemos ter a coragem de assumir que a Língua Portuguesa, adoptada desde a nossa Independência como língua oficial do país e que já é hoje a língua materna de mais de um terço dos cidadãos angolanos, se afirma tendencialmente como uma língua de dimensão nacional em Angola. Isso não significa de maneira nenhuma, bem pelo contrário, que nos devemos alhear da preservação e constante valorização das diferentes Línguas Africanas de Angola, até aqui designadas de "línguas nacionais", talvez indevidamente, pois quase nunca ultrapassam o âmbito regional e muitas vezes se estendem para além das nossas fronteiras".

El hombre que aplaudía a los leones

Ha muerto "el viejo Pereira". Para la mediática aldea global un muerto más; para el renacido Parque Nacional de Gorongosa, en Mozambique, ha muerto su guarda. El hombre que luchó en la dura guerra civil por mantenerlo vivo de las masacres de unos y otros; el tipo que soñó los viejos caminos del recinto, entonces ocultos por la espesa vegetación, para reconstruirlos; el maestro que enseñó a los otros a entenderlo y cuidarlo; el guarda que aplaudía a los leones para domarlos. Ha muerto una de esas personas que nunca sale mencionada en los libros aunque siempre los protagoniza.

Leia em http://www.elmundo.es/elmundo/2013/05/16/natura/1368701425.html

A GUERRA(RTP) de Joaquim Furtado - (Video)

Veja aqui todos os 42 episódios da série, agora com um resumo de cada um deles.

Documento histórico que Joaquim Furtado nos lega e às gerações vindouras, bem merecedor da nossa gratidão, pese embora algumas, poucas, discordâncias da minha parte.

Veja em http://www.macua1.org/guerrajf/aguerra.html

Uma sujestão: Porque não uma série sobre o período do 25 de Abril de 1974 até à data da independência dos territórios?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Secretário-geral da ONU inicia hoje visita de dois dias Moçambique

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, inicia hoje uma visita oficial de dois dias a Moçambique, a convite do governo de Maputo, para encontros institucionais e outros contactos.

Ban Ki-moon será recebido pelo chefe de Estado de Moçambique, Armando Guebuza, num encontro que servirá "para análise da cooperação política, social e económica" entre as duas partes, segundo um comunicado da Presidência moçambicana.

O secretário-geral da ONU manterá igualmente uma reunião com a presidente do parlamento, Verónica Macamo, proferirá uma palestra no Instituto Superior de Relações Internacionais e participará numa palestra sobre os Objetivos do Milénio e da Agenda 2025.

LAS // JMR

Lusa – 20.05.2013

“Governo mantém segredo dos contratos e perpetua País na pobreza”

CIP insurge-se contra a gestão dos mega-projectos  

Na semana em que Moçambique participa pela primeira vez na Conferência Global da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (EITI), como novo membro da organização, o Centro da Integridade Pública (CIP) insurgiu-se contra a manutenção da confidencialidade dos contratos entre as multinacionais e o Governo moçambicano, na exploração dos recursos. Em nota de Imprensa distribuída ontem, o CIP deplora que “o secretismo em torno dos contratos continua a garantir que as companhias multinacionais não paguem impostos justos ao País”.

“Moçambique é um dos países mais pobres do mundo (…). As receitas do Estado, vindas do carvão e de gás natural, poderiam tirar a maior parte dos moçambicanos da pobreza absoluta”, escreve o CIP numa nota assinada pelo director da organização que tem se batido pela transparência no País, Adriano Nuvunga.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/25064-governo-mantem-segredo-dos-contratos-e-perpetua-pais-na-pobreza.html

Governo ordena retirada da FIR da delegação da Renamo em Nampula

14 meses depois  

Catorze meses depois de ter assaltado e ocupado a delegação da Renamo em Nampula, a Força de Intervenção Rápida (FIR) deixa as instalações por ordens do Governo, o mesmo que mandou a Polícia atacar e ocupar o local.

A desocupação das instalações da Renamo acontece numa altura em que o partido de Dhlakama impôs precisamente esta medida como condição (dentre várias outras) para o desenrolar do diálogo com o Governo.

Renamo quer indemnização

No entanto a delegada Politica da Renamo em Nampula, Júlia Sebastião, recusa-se a receber a devolução, exigindo em primeiro lugar a contabilização de todos os danos e bens que supostamente desapareceram durante o período em que esteve ocupada, de modo que a devolução seja por meio de um termo de entrega oficial.

Por outro lado, exige que a Polícia (Governo) se responsabilize pelos danos e bens desaparecidos.

Apesar da recusa, houve “intervenção de nível superior das partes” que levou a delegada da Renamo, Júlia Sebastião, a aceitar um encontro com a governadora da província de Nampula, Cidália Chaúque, com quem abordou o assunto.

No encontro segundo as mesmas fontes, do encontro, ficou o entendimento entre as partes que devem ser contabilizados todos os eventuais danos materiais e posterior responsabilização da Polícia.

CANALMOZ – 20.05.2013

PGR mandou libertar membros da Renamo detidos em Muxúnguè

Renamo não precisou de contratar advogados  

A Renamo não precisou contratar advogados, conforme recomendado pelo Governo. Foi a Procuradoria-Geral da República que interveio e mandou libertar os membros do partido, detidos em Muxúnguè na invasão da FIR à delegação local da Renamo.

Quinta-feira, 16 de Maio, o Governo mandou uma carta à Renamo a negar libertar seus membros detidos em Muxúnguè no ataque da FIR à delegação deste partido. Na carta, o Governo aconselhava a Renamo a “contratar advogados”. Sexta-feira, dia 17, os membros da Renamo saem em liberdade por ordens da Procuradoria-Geral da República, sem que a Renamo tenha precisado de contratar os recomendados advogados. Posto isso, há condições para hoje as duas partes avançarem com o diálogo que vem decorrendo.

Os membros da Renamo estavam encarcerados na cidade da Beira, desde o passado dia 03 de Abril de 2013. A PGR nunca interveio para exigir a sua soltura, mas fê-lo em 24 horas depois que a Renamo assumiu que não continuava com o diálogo enquanto seus membros não fossem libertados. Esta era uma das condições impostas pela Renamo para o prosseguimento do diálogo, aliás, a primeira.

Leia em http://www.canalmoz.co.mz/hoje/25065-pgr-mandou-libertar-membros-da-renamo-detidos-em-muxungue.html

Expulsão inteligente

As autoridades moçambicanas abriram as portas para o investimento nacional e estrangeiro, como forma de desenvolver o país de todos nós.

Por via disso, temos hoje muitas empresas de capitais mistos, nacionais e estrangeiros a produzirem riqueza.

Essa riqueza é produzida num determinado espaço, outrora ocupado por singulares, pessoas colectivas, e nalguns casos, pelo Estado.

Nos primeiros dois casos (ocupação por singulares e pessoas colectivas) trazem consigo grandes injustiças praticadas pelos ocupantes dessas áreas, no que  tange ao pagamento das indemnizações  pelas  plantas nelas existentes, via governo.

Ora, indemnizar á um camponês 350 á 750 meticais por cada planta existente nas terras pretendidas para implantação de determinados projectos, não nos parece justo. São valores muito aquém da realidade.

O Conselho de Ministros aprovou estes valores nos anos lá idos, em que o custo de vida não era como o de hoje.

Cabe ao Conselho de Ministros rever a legislação sobre a matéria, se quiser proteger ao camponês, em última instância, o mais prejudicado, pois estes valores estão a criar um pouco por este país, uma insatisfação popular.

Portanto, a situação que se vive em Nacala-a-Velha com aVale Moçambique, não é a única neste país.

O ponto é que o governo está habituado a resolver os problemas do povo depois das greves ou derramamento de sangue, uma atitude própria de arrogantes, e falta de postura de Estado.

O governo, tarde ou cedo, vai rever a legislação, mas aí está, até lá terá corrido muita tinta à favor do camponês que, sem culpa, é dado corrida das suas terras sem o mínimo de respeito e consideração.

Entretanto, é bandeira deste governo, combater a pobreza. Digam minhas senhoras e meus senhores, se o camponês que lhe é negada uma área rica, indemnizando-o  com  os  valores  que acima  referimos  se  está  a  combater  a pobreza absoluta, ou é lhe  dado a morte súbita?

Devia-se ser bem claro, que ao invés de se propalar indemnização, ficava correcto que se declarasse uma EXPULSÃO  INTELIGENTE. 

O NACALENSE – 20.05.2013

Vem aí o recenseamento eleitoral: que ninguém se deixe intimidar

Com o recenseamento eleitoral de raiz prestes a começar dentro de dias para se avançar para as eleições autárquicas já marcadas para 20 de Novembro do corrente ano, continuam as barbaridades do costume empreendidas pelos mesmos de sempre para desacreditar todo o processo, afastar das eleições o eleitorado e assim provocar abstenção como convém a quem ainda está no poder, como convém a quem quer que apenas votem aqueles que lhe são fiéis, se é que ainda os há.

Com os infames comportamentos de quem era de esperar mais educação e civismo mas apenas anda a engendrar burlas para constituir comissões eleitorais capazes de viciar os resultados das eleições, os moçambicanos, de um modo geral, estão agora mais claros que é preciso não vacilar um minuto e nem mesmo um segundo para se acabar com os motivos que fazem com que ande hoje tanta gente indignada com este regime, desde médicos, soldados, enfermeiros, polícias, professores, todo um role de funcionários públicos, desempregados, empresários…

Tribunal inglês rejeita pedido de recurso do General Jacinto Veloso…

…e confirma a decisão em favor da Pathfinder Minerals Plc

A Juíza Gloster declarou que “nada tinha visto na fundamentação do recurso dos Réus, nem nos argumentos escritos, que pudesse de alguma forma servir de base a uma alteração das conclusões a que o Tribunal Superior tinha chegado”, tendo considerado os fundamentos do recurso apresentados pelos Réus “totalmente desprovidos de mérito”.

Na sequência de uma audiência perante três juízes, o Tribunal de Recurso inglês rejeitou o pedido apresentado pelo General Veloso, pela sua empresa  JV Consultores Internacionais, Limitada, e por Diogo Cavaco, um empresário angolano residente em Maputo, (adiante designados “Réus”) para recorrerem da decisão do Tribunal Superior de Justiça inglês proferida em 19 de Outubro de 2012.

Segundo comunicado oficial: Greve é ilegal

UM comunicado do Ministério da Saúde, recebido a meio da noite de ontem na nossa Redacção, considera que a greve dos médicos convocada para hoje pela Associação Médica de Moçambique (AMM) é ilegal, na medida em que a Constituição da República não atribui competência às associações profissionais para convocar greves.

Maputo, Segunda-Feira, 20 de Maio de 2013:: Notícias

Por essa via, o Governo Moçambicano saúda a todos os trabalhadores de saúde que de uma forma abnegada se têm empenhado na nobre causa de garantir o gozo do direito à saúde no nosso País.

De acordo com o mesmo documento, o Ministério da Saúde recebeu no dia 13 de Maio de 2013, um Caderno Reivindicativo da Associação Médica de Moçambique e de uma Comissão denominada Profissionais de Saúde Unidos (PSU) exigindo entre outras reivindicações, um aumento salarial na ordem de 100 por cento, acompanhada por uma carta de pré-aviso de greve geral dos médicos e dos restantes profissionais de saúde.

Libertados 13 elementos da Renamo detidos desde abril

A polícia moçambicana libertou na sexta-feira 13 elementos da Renano, detidos desde abril sob acusação de terem assaltado uma esquadra da polícia, num assalto que resultou na morte de quatro agentes e um ex-guerrilheiro, disse à Lusa fonte policial.

Mateus Mazive, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, centro de Moçambique, confirmou à Lusa a libertação, mas remeteu esclarecimentos adicionais para a Procuradoria Provincial da República.

"Nós abrimos o processo, entregámos à justiça e não seguimos mais o caso", disse Mazive.

A saída daqueles elementos ocorreu poucas horas após o governo ter feito saber que não ia ceder nessa questão, respondendo negativamente a uma exigência da Renamo, principal partido da oposição, que, entre outras exigências, fazia depender da libertação dos seus "presos políticos" a continuidade das negociações com o executivo.

Uma nova ronda de negociações está marcada para segunda-feira.

Encontram-se ainda detidos outros elementos da Renamo, em número incerto, acusados de também fazerem parte do grupo que assaltou o posto policial de Muxúnguè na madrugada de 4 de Abril

"O partido e eu, como advogado do caso, vamos continuar a trabalhar para soltá-los", asseverou hoje Arnaldo Tivane, advogado da Renamo, em entrevista à estação de televisão STV.

AYAC/LAS // SO

Lusa – 19.05.2013

IMBISA pede ajuda a feiticeiro

Por Edwin Hounnou

Os Bispos da Reunião Inter-Regional da Africa Austral, IMBISA, que representa Moçambique, África do Sul, Angola, Botswana, Lesotho, Namíbia, São Tmé e Príncipe, Swazilândia e Zimbabwe, visitaram Maputo, há dias, para pedir ao Presidente Armando Guebuza ajuda para o Zimbabwe ter eleições justas, livres e transparentes, em Junho próximo, a fim de evitar a repetição dos acontecimentos de 2008, em que a ZANU, de Robert Mugabe, mesmo derrotada, encetou uma onda de violência contra MDC.

“Vimos falar consigo à busca de ajuda para garantir a realização de eleições harmonizadas pacíficas a ter lugar, este no ano, no Zimbabwe. Decidimos fazer este pedido a si e a outros líderes da SADC para evitar a reedição de 2008, quando foi desencadeada a violência sem precedentes, durante a segunda volta das eleições presidenciais”, rogaram os bispos. Como se pode pedir a lobo que lhe salve da violência de outro lobo, igualmente, enfurecido?

Os zimbabweanos não acreditam no regime de Mugabe nem nos seus órgãos eleitorais. Para a ZANU-PF continuar no poder, prendeu e torturou os líderes da oposição, Tsivangirai incluído. O que acontece no Zimbabwe, passa-se, também, em Moçambique. O partido no governo, no nosso país, usa, de forma recorrente, a Força de Intervenção Rápida para bater e prender elementos da oposição e infesta os órgão eleitorais, de base ao topo, de seus militantes.

Mineira brasileira Vale reduz em 30% previsões de exportação de Moçambique

A mineira brasileira Vale reduziu em cerca de 30 por cento as suas estimativas de exportação de carvão de Moçambique, para 2013, anunciou hoje um representante da empresa, citado pela Rádio Moçambique.

A previsão de menor exportação de carvão extraído na sua mina de Tete, no centro de Moçambique decorre das inundações de fevereiro passado, que paralisaram temporariamente a circulação de comboios ao longo da linha férrea que liga Moatize ao porto da Beira, na província de Sofala.

Por isso, a Vale prevê exportar 3,4 milhões de toneladas de carvão extraído no distrito de Moatize, na província central de Tete, ao invés das 4,9 milhões de toneladas inicialmente programadas para o corrente ano.

Quadros superiores da LAM indiciados de corrupção

Que a corrupção, fenômeno que se instalou no seio das Linhas Aéreas de Moçambique, LAM e que delapida os cofres desta companhia, acção supostamente levado a cabo por funcionários da mesma, já não é novidade para ninguém. A Inovação é que este prodígio acaba de fazer as primeiras vítimas a nível de quadro superiores, facto que obrigou a Administradora Delegada, Marlene Mendes Manave, também indiciada de putrefação, mexer com o seu staff.

Dados na posse do BANTU indicam que Marlene  Manave exarou uma ordem de serviço, na qual expressa que o ex-director Comercial, e que atualmente era diretor da área de Redes e Alianças Internacionais, função que não chegou a exercer desde que foi nomeado, esta desligado. De que, não está explícito.

A mesma ordem de serviço indica que o director Financeiro, Ernesto Massenguane, o Tesoureiro e o Contabilista, cessaram funções. Os três últimos ainda estão sujeitos a uma penalização de 20 dias de corte no seu ordenado mensal.

Português é 5º idioma mais 'falado' na Internet

A língua portuguesa é já o quinto idioma mais 'falado' na Internet, tendo ultrapassado o árabe, o francês e o alemão, revelam dados divulgados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e citados na imprensa brasileira.

De acordo com os dados da UIT, citados pelo portal online Estadão, serão já cerca de 83 milhões os utilizadores que utilizam a língua portuguesa para comunicar e navegar pela Web.

Isto significa que actualmente há já mais utilizadores lusófonos na Internet do que os 75 milhões de alemães, os 65 milhões que usam a língua árabe ou os 60 milhões que utilizam o francês, um feito que, segundo a UIT se deve sobretudo à expansão da Internet nos últimos dez anos no Brasil, o maior país lusófono com cerca de 194 milhões de habitantes.

Os especialistas ouvidos na imprensa brasileira referem que, em pouco anos, o português poderá superar o japonês - hoje com 99 milhões de utilizadores na rede - e que actualmente ocupa a quarta posição.

Conferência Comemoração 50º Aniversário da Constituição da OUA - 25 de Maio

(click para ampliar)

David Simango fala com os moradores da Katembe

Para quando teremos o "povo" ao nível dos dirigentes? Uns de palanque e os outros no chão. Até quando?

(Foto do semanário SAVANA de 17.05.2013)

MOÇAMBIQUE - A ESCALADA DO TERROR, do jornalista Inácio de Passos

UMA   EXPLICAÇÃO
   A escalada do terror em Moçambique teve a conivência da Imprensa desde a primeira hora, ainda antes da independência do país. Familiarizei-me com essa certeza e o primeiro título dado a esta reportagem foi «OS PRAVDAS DE MOÇAMBIQUE» — devido ao facto dos jornais moçambicanos, dominados pelo Governo de Transição, e depois pelo definitivo, se assemelharem, no espírito e tendências, ao «PRAVDA» moscovita — optando, a seguir, por «A ESCALADA DO TERROR». Mesmo assim, tornava-se necessário descrever, pois era o factor dominante de grande parte das situações, o ambiente das Redacções moçambicanas, retratando, com a maior nitidez, o estado psicológico dos jornalistas portugueses que preenchiam os quadros redactoriais. Coloquei em foco o «Notícias da Beira» por me encontrar mais intimamente ligado a este jornal, mas todas as minhas afirmações podem ser alargadas pelo leitor aos restantes órgãos da comunicação social moçambicana, por todos eles se regerem pela mesma batuta.

Holanda pode provocar o colapso do euro

Isto está a ficar complicado!

Que país da zona euro está mais endividado? Os gregos esbanjadores, com as suas generosas pensões estatais? Os cipriotas e os seus bancos repletos de dinheiro sujo russo? Os espanhóis tocados pela recessão ou os irlandeses em falência? Pois curiosamente são os holandeses sóbrios e responsáveis. A dívida dos consumidores nos Países Baixos atingiu 250% do rendimento disponível e é uma das mais altas do mundo. Em comparação, a Espanha nunca superou os 125%.

A Holanda é um dos países mais endividados do mundo. Está mergulhada na recessão e demonstra poucos sinais de estar a sair dela. A crise do euro arrasta-se há três anos e até agora só tinha infectado os países periféricos da moeda única. A Holanda, no entanto, é um membro central tanto da UE quanto do euro. Se não puder sobreviver na zona euro, estará tudo acabado.

Renamo aceita convite para diálogo de segunda-feira

A RENAMO aceitou ontem o convite do Governo para uma sessão de diálogo na próxima segunda-feira no Centro Internacional de Conferencias Joaquim Chissano, segundo uma nota oficiosa distribuída ontem pelo Gabinete de Informação (GABINFO).

Maputo, Sábado, 18 de Maio de 2013:: Notícias

Em documento remetido ao Executivo, a delegação do maior partido da oposição insiste em ver resolvidas questões prévias apresentadas anteriormente. Na passada quarta-feira o Governo respondeu negativamente, por escrito, as questões prévias que lhe foram apresentadas pela Renamo, satisfazendo daquele modo a exigência feita por esta formação política na sessão de diálogo de 13 de Maio corrente.

O VERBO DE MAO TSÉ TUNG FEZ-SE REALIDADE COMO O DE JESUS CRISTO SE FEZ VIDA (1)

Há certos homens que, de tão visionários, chegam a antever aquilo que a maioria de nós não consegue enxergar e muito menos acreditar que um dia possa se tornar numa realidade, como é o caso do espectacular desenvolvimento desta China agora a ser visitada pelo Presidente Armando Guebuza, em que, Mao-Tsé-Tung, o vaticinou em 1919, ou seja, há 84 anos!
Num épico ensaio com que Mao se valeu para catalisar as mentes definhadas dos compatriotas que viviam quase na escravidão do sistema feudal vigente e que os impunha um capitalismo selvático, o antigo líder chinês fez a seguinte profecia em 1919: “Eu aventuro-me a fazer uma singular asserção, que, um dia, a reforma do povo chinês será mais profunda que a de qualquer outro povo, e que a sociedade do povo chinês será mais radiante que de qualquer outro povo. A grande união do povo chinês será atingida mais cedo e solidamente que em qualquer outro ponto do globo ou povo’’
Aliás, Mao é citado pelo conceituado académico norte-americano, Henry Kissinger, no seu recente livro "On China" ou (Sobre a China, minha tradução em português), de leitura obrigatória para os que querem perceber o que fez com que este imenso e populoso país desse um tão grande salto económico em apenas 30 anos.
A maneira tão profunda como China foi modernizada, faz com que mesmo os seus cidadãos mais velhos, estejam agora a reaprender a circular nas mesmas cidades onde nasceram, cresceram e até envelheceram.
Na verdade, muitas deles parecem outras e a única coisa que permanece inalterável é a sua localização geográfica. Este é o caso de Beijing e Shanghai que se fossem rostos de pessoas, seria como se tivessem sidos submetidos a uma cirurgia plástica e mudança de face. Mesmo os seus taxistas mais velhos, têm muitas dificuldades para circular nestas cidades que antes andavam de olhos vendados.

Vítor Ramalho é o novo secretário-geral da UCCLA

A UCCLA conta, a partir de hoje, com um novo secretário-geral, Vítor Ramalho, e com seis novas cidades membro, tendo ainda manifestado apoio à candidatura da Morna a Património Imaterial da Humanidade.

As decisões foram tomadas na 29.ª Assembleia Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), que decorreu na Cidade da Praia, em que Miguel Anacoreta Correia, após quatro anos de mandato como secretário-geral, cedeu o lugar a Vítor Ramalho, nome aprovado por unanimidade e aclamação.

A reunião, em que todas as decisões foram aprovadas por unanimidade ou aclamação, permitiu também a adesão de Angra do Heroísmo (Açores) e Luanda (agora apenas como município, depois da divisão em sete autarquias), ambas com estatuto efetivo, e de Cazenga e Belas (Angola), com o de associado.

Governo considera normais avarias dos TPM

Vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Eusébio Saíde, desvaloriza as críticas em relação às avarias dos autocarros dos TPM e diz que os equipamentos têm o seu tempo de vida útil.

 “As avarias que sucedem na empresa são normais, porque os autocarros públicos circulam 24 horas por dia e têm a sua vida útil normal. Os autocarros que vêm para cá hão-de funcionar quatro a cinco anos e depois disso vão avariar, é normal”

Na segunda-feira desta semana, a presidente do Conselho de Administração da empresa Transportes Públicos de Maputo, Maria Yolanda Macamo, revelou que cerca de 65% da frota dos Transportes Públicos de Maputo correspondem a autocarros avariados. Isto é, a empresa possui 353 autocarros e só 110 funcionam.