A
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reitera o seu apelo aos
líderes do Madagáscar para retirarem as suas candidaturas às eleições
presidenciais de Julho próximo, como forma de assegurar o retorno a estabilidade
constitucional naquele país.
O apelo surge na sequência das candidaturas dos antigos presidentes daquele
país para essa corrida, contrariando a garantia por eles dada a SADC no sentido
de não participarem nas eleições deste ano por forma a assegurar a
transparência do processo e retorno a ordem constitucional.
Falando a jornalistas em Addis Abeba, a margem das celebrações dos 50 anos da
Organização da Unidade Africana (OUA) – ora União Africana (UA), o secretário
executivo da SADC, o moçambicano Tomaz Salomão, apelou os três principais
actores políticos do Madagáscar, designadamente o presidente de transição,
Andry Rajoelina, e os antigos Presidentes, Marc Ravalomanana e Didier
Ratsiraka, a respeitarem os compromissos assumidos internacionalmente.
Particularmente, Ravalomanana não se candidatou para as eleições de Julho, mas a sua esposa, Lalao Ravalomanana, consta da lista dos 41 candidatos presidenciais aprovada pelo Tribunal Especial Eleitoral.
“A nossa posição é dizer a Didier Ratsiraka, na sua qualidade de antigo Presidente de Madagáscar, o senhor Andry Rajoelina, o presidente de transição, Marc Ravalomana – não é ele o candidato, mas a sua esposa – ouçam, por favor, a bem do vosso próprio país, façam o favor de respeitar o compromisso”, disse Salomão.
A garantia de que eles nao participariam na corrida eleitoral foi dada a SADC em principios deste ano.
“A nossa posição está sendo apoiada pela União Europeia, Nações Unidas, União Africana, mas no final do dia, cabe aos próprios malgaxes decidirem o que eles querem fazer da sua democracia e do seu próprio país”, acrescentou Salomao, recordando, no entanto, que estas instituições não têm competências para interferir em decisões de instituições judiciárias do Madagáscar.
Madagáscar vive numa crise política desde 2009, ano em que Andry Rajoelina derrubou o Presidente Ravalomanana do poder através dum golpe militar. Desde esse ano, o país foi suspenso da UA e da SADC, mas as duas organizações têm estado a trabalhar no sentido de restaurar a ordem constitucional no país.
Segundo Tomaz Salomão, um processo eleitoral que a prior não respeita as suas próprias leis corre o risco de não ser credivel. “É um processo em que ganhe quem ganhar poderá ser posto em causa e essa crise malgaxe nunca vai terminar”, disse ele.
Diversas agências de notícias indicam que a UA já anunciou que não vai reconhecer os resultados das eleições do Madagáscar, caso se mantenham essas três candidaturas.
MM/FF
AIM – 25.05.2013
