O
Ministério do Trabalho (MITRAB) interditou 30 cidadãos de nacionalidade indiana
de trabalhar em Moçambique por se encontrarem em situação irregular, aliado ao
facto de não se justificar a sua contratação.
O grupo havia sido recrutado pela empresa S&S Cimentos, localizada na zona
de Língamo, na cidade da Matola, província meridional de Maputo.
Assim, face a recusa das autoridades da Administração do Trabalho em
concedê-los as respectivas autorizações de trabalho em Moçambique, os mesmos
serão repatriados para o seu país de origem.
Um comunicado de imprensa recebido pela redacção da AIM refere que “a decisão
do Ministério do Trabalho deve-se ao facto de se ter chegado à conclusão de que
a empresa em causa estava sempre a recorrer a trabalhadores estrangeiros para
contratos de curta duração, alguns em situação irregular no país e outros que
não justificam a sua contratação”.
O MITRAB explica que a prática de recurso a contratos de trabalhadores estrangeiros de curta duração (até 120 dias), descoberta pela Inspecção do Trabalho, durante várias acções levadas a cabo nos últimos meses, tem lesado ao Estado moçambicano, sobretudo por contornar o pagamento das taxas legalmente fixadas nos outros regimes de contratação de cidadãos estrangeiros.
Aliás, na empresa S & S Cimentos a Inspecção do Trabalho já tinha interpelado e suspenso 60 trabalhadores estrangeiros ilegais, em Setembro passado.
A empresa voltou a recorrer ao mesmo tipo de contratos para outros 57 trabalhadores estrangeiros em Outubro e 46 em Dezembro do ano passado, enquanto outros 39 foram surpreendidos na mesma situação em Fevereiro deste ano.
O processo já foi encaminhado aos Serviços de Migração para os passos subsequentes.
SG/
AIM – 26.06.2013
