O facto foi anunciado ontem, em Maputo, pela Save The Children, na pessoa de Nely Simbine, Coordenadora de Projectos Criança em Movimento, no decurso da IV reunião do Grupo de Coordenação Transfronteiriça, que junta parceiros estatais e organizações da sociedade civil de Moçambique e África do Sul. Mesmo sem apresentar dados concludentes devido a falta de um banco de dados fiável, durante o período de férias lectivas no nosso país são reportados casos de repatriamento de 80 a 100 crianças que escalam aquele país de forma ilegal.
Ao que explicou, é durante o período de férias escolares que as crianças moçambicanas atravessam a fronteira, muitas vezes aliciadas por adultos, para serem exploradas no trabalho infantil e submetidas a outras práticas que atentam contra os seus direitos. Assim e por forma a inverter este cenário, Moçambique e África do Sul estão a trabalhar na criação de um guião que possa orientar o processo de repatriamento das crianças, de modo a minimizar as péssimas condições em que são tratadas e transportadas de volta para Moçambique.
Actualmente e devido a fragilidades existentes nas políticas de repatriamento, as crianças tem sido repatriadas em camiões com gente adulta e de conduta perigosa, havendo mesmo o registo delas estarem a ser sujeitas a viajar com criminosos. O que se pretende é que na hora do repatriamento as crianças encontradas em situação ilegal na África do Sul, tenham uma protecção legal na hora do seu repatriamento.
“O mais grave é que essas crianças são transportadas em camiões de caixa aberta, ficando expostas a todo tipo de perigo, incluindo de saúde. Por essa razão digo que isso nem chega a ser repatriamento, mas sim deportação porque elas são misturadas com criminosos” – lamentou Nely Simbine.
Referiu que muitas vezes as autoridades moçambicanas são surpreendidas com alguns casos de repatriamento de crianças, uma vez que em nenhum momento chegam a ser avisadas de tal processo. Esta situação, no entender da coordenadora da Save The Children, resulta da falta de comunicação entre as autoridades dos dois países.
Até aqui não existe um perfil sobre as crianças repatriadas, o que permitiria um acompanhamento do caso por ambas partes de modo a não vitimizar a criança, que vezes sem conta seria entrevistada pelas autoridades dos dois países, o que também não acontece por falta de partilha de informação inerente as mesmas.
Participam no encontro funcionários da Migração, Procuradoria-Geral da República, Interpol, Ministério da Mulher e Acção Social, Guarda Fronteira, Alfandegas, Governos de Moamba e Ressano Garcia. Da África do Sul participam Autoridade Nacional de Acusação, de Saúde, Desenvolvimento Social, de Educação e outras instituições convidadas.
NOTA:
"Ao que explicou, é durante o período de férias escolares que as crianças moçambicanas atravessam a fronteira, muitas vezes aliciadas por adultos, para serem exploradas no trabalho infantil e submetidas a outras práticas que atentam contra os seus direitos."
Não será aqui, nesta fase, que se deverá cuidar de que as crianças não atravessem a fronteira, ao que parece sem qualquer proteção e ilegalmente?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
