Esta é a leitura feita por Ana Paula Tauacale, vice-presidente da União Nacional dos Camponeses (UNAC) no final da segunda reunião de diálogo entre os executores do ProSavana e a sociedade civil, na cidade de Nampula.
A dirigente da UNAC referiu que parte dos camponeses, que vivem e desenvolvem as suas actividades nas terras situadas na área de implantação do programa, ocupa as parcelas na base de herança, não dispondo para isso de qualquer tipo de documento que possa ser ostentado como título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs).
“Se a terra é do Estado e maior parte de nós (camponeses) não possuímos qualquer tipo de documento que legitima a posse, se não na base da herança, não corremos o perigo de não conseguir negociar eventuais ordens de reassentamentos?” questionou Ana Paula.
As inquietações sobre os reais objectivos do ProSavana e a perca de terra por parte dos camponeses para dar lugar a este programa têm sido as principais questões levantadas pela sociedade civil e comunidade durante os encontros de elaboração do plano director daquele projecto.
Beneficiar as comunidades
Contudo, Ryuichi Nasu, da Agência Japonesa de Cooperação em Moçambique (JICA), clarificou que os programas de apoio financeiro do seu país para Moçambique só terão importância se os mesmos beneficiarem as comunidades necessitadas, no âmbito do programa do Governo de redução da pobreza.
Falando na reunião que juntou diferentes sensibilidades camponesas das províncias de Nampula e Niassa, especialmente nas áreas localizadas ao longo do “corredor de Nacala”, Ryuichi Nasu disse ser de extrema importância que as partes consigam ultrapassar os pontos de discórdia.
“Nunca tinha participado de um encontro deste, mas estou muito satisfeito por saber que afinal tanto o governo, assim como a sociedade civil têm a noção de que o Prosavana é uma iniciativa que pretende dinamizar o desenvolvimento”, explicou Ryuichi Nasu.
Para o representante JICA, Moçambique tem a chave para o crescimento da África Austral, como um elo vital de transporte das importações e exportações para países vizinhos, como Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, mercê da costa que é porta de entrada e saída para o oceano.
O interesse da JICA no apoio do Prosavana resulta da introdução por parte daquela agência, do conceito de Desenvolvimento regional para combate e a redução da pobreza. O JICA está também a contribuir em questões ambientais tais como florestas e conservação de recursos hídricos no país.
Com a visão de "Desenvolvimento Inclusivo e Dinâmico", a JICA irá realizar a gestão integrada das três modalidades de assistência, cooperação técnica, empréstimos reembolsáveis e não reembolsáveis para oferecer suporte abrangente e fazer todo o esforço necessário para o desenvolvimento de Moçambique.
- Assene Issa
