O Conselho de Estado aconselhou hoje ao Presidente Armando Guebuza a marcar as eleições gerais de 2014 dentro dos prazos previstos na Constituição da República.
A orientação constitui o saldo do terceiro encontro do Conselho de Estado havido na cidade de Maputo e que congregou os membros do órgão com a ausência justificada de Graça Machel e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que nada se soube sobre a sua ausência.
O Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República que, de entre as várias matérias de supremo interesse do país, se pronuncia sobre a dissolução da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, a declaração de guerra, bem como sobre o estado de sítio ou de emergência.
O órgão, dirigido pelo chefe de Estado, é constituído por outras personalidades indicadas pelo parlamento, segundo o princípio de representatividade.
O porta-voz e conselheiro do Chefe de Estado, Edson Macuácua, que falava a imprensa no final do encontro que durou pouco mais de duas horas, disse que a situação política, económica e social do país, bem como a convocação das eleições gerais de 2014 foram as principais incidências.
No capítulo referente as eleições, os membros do conselho de Estado frisaram a necessidade de o Presidente convoca-las para 2014, dentro dos prazos previstos na Constituição e Lei, para que sejam um momento de festa de consolidação da cultura da paz, bem como de reforço da democracia multipartidária no país.
Quanto a situação política, económica e social do país, o Conselho de Estado além de analisar a actual situação saudou os desenvolvimentos em curso no país, traduzidos na estabilidade assim como no crescimento, sobretudo, do investimento público em diversas infra-estruturas.
Na ocasião, Armando Guebuza, pediu um conselho a todos os membros do órgão e aos moçambicanos no sentido de nos actos e seus discursos públicos promoverem a reconciliação de verdadeira paz.
“Os discursos devem concorrer para a harmonia social e não belicismo, violência ou incitação a desordem”, sublinhou o porta-voz.
Questionado sobre o encontro frente-a-frente entre o estadista moçambicano e o líder da Renamo, Macuácua disse que o assunto não mereceu qualquer atenção.
O encontro de hoje constitui o terceiro do órgão desde a sua criação em 2010.
RM/AIM – 29.07.2013
