Um tribunal de Yaoundé condenou terça-feira um homem acusado de homossexualidade a dois anos de prisão e um menor indiciado no mesmo processo a um ano de prisão com pena suspensa.
Joseph Omgba, detido há cerca de dois anos, foi declarado culpado de “ultraje sobre menor seguido de relações sexuais e homossexualidade”, e condenado a dois anos de prisão, de acordo com o veredicto. O menor, entretanto libertado, foi declarado “culpado de homossexualidade” e condenado a um ano com pena suspensa. Um terceiro acusado, Séraphon Ntsama, maior e igualmente detido há cerca de dois anos, foi declarado não culpado por benefício de dúvida” e indultado.
O tribunal, que não justificou as condenações, também condenou Joseph Omgba a 50.000 FCFA (76 euros) de multa e a despesas de justiça do mesmo montante. Em caso de pagamento, será libertado em breve pelo facto de já ter cumprido quase dois anos de detenção preventiva na prisão central de Yaoundé, a capital camaronesa.
A homossexualidade é proibida nos Camarões e passível de uma pena de cinco anos de prisão.
Numerosas ONG denunciam regularmente as detenções e condenações a penas de prisão de homossexuais nos Camarões, e as numerosas pressões e ameaças face aos defensores dos seus direitos.
LUSA – 24.07.2013