Estado paga cerca de um milhão de dólares por pensões de 24 dirigentes

Custos insustentáveis

Os ministros pensionistas que continuam com funções no Estado ganham acima de 200 mil meticais por mês. Trata-se de José Pacheco, Manuel Chang, António Sumbana, António Borges...

O Estado moçambicano está a desembolsar, mensalmente, qual­quer coisa como 2.382.229,72 MT (Dois milhões e trezentos e oitenta e dois mil e duzentos e vinte e nove meticais e setenta e dois centavos), o equivalente a meio milhão de dólares ame­ricanos, por pensões de 24 diri­gentes, entre cessantes e activos, constantes dos despachos do mi­nistro das Finanças, publicadas no Boletim da República núme­ro 33, II série, de 24 de Abril do ano em curso. Por ano, o Estado desembolsa 28.586.756.64 MT (vinte e oito milhões e quinhen­tos e oitenta e seis mil e setecen­tos e cinquenta e seis meticais e sessenta e quatro centavos), o correspondente a cerca de um milhão de dólares para aqueles dirigentes.

Os valores globais acima apre­sentados não incluem salários nem subsídios dos que ainda continuam em serviço no Apa­relho de Estado. Igualmente, esses dirigentes, ainda no acti­vo, não são abrangidos pela Lei de Probidade Pública, o que faz com que, para além da pensão mensal fixada pelos despachos ministerial, recebam ainda sa­lário correspondente ao cargo que ainda ocupam por cada mês.

Por exemplo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, ga­nha no final de cada mês, para além da pensão mensal de 112.988,43 MT (cerca de quatro mil dólares), outros 112.988,43 MT referentes ao salário mensal em virtude do cargo que ocupa. Quer dizer, mensalmente, en­tram na sua conta 225.976,86 meticais, o equivalente a oito mil dólares mensais. Um rendi­mento líquido anual de 2.7 mi­lhões de meticais.

Não é apenas José pacheco que se encontra nesta luxuosa situação, pois há outros minis­tros.

O ministro das Finanças, Ma­nuel Chang, além de ganhar 108.985,18 MT de pensão por mês, ainda dispõe do mesmo valor referente ao salário, o que totaliza pouco mais de 200 mil meticais por mês. Trata-se de va­lor superior a dois milhões por ano.

António Sumbana, Victor Borges e Cadmiel Muthemba são outros beneficiários de pen­sões que, adicionadas aos seus salários, acabam auferindo em cada mês acima de 200 mil me­ticais.

Mateus Kida é o ministro que está em situação menos privi­legiada: ganha 11.687,1 MT de pensão e um salário na ordem de 100 mil meticais, o que tota­liza, no final de cada mês, pou­co mais de 110 mil meticais. Tal justifica-se pelo facto de Kida ter conseguido pensão em 2005, na altura da sua desmobilização das Forças Armadas de Moçam­bique.

Do leque dos dirigentes que não só beneficiam de salários como também de pensões, constam nomes de três vice­-ministros, nomeadamente, Ab­dul Razak, dos Recursos Mine­rais; Carlos de Sousa (Cazé) da Juventude e Desportos; e Jaime Hamede, da Energia. Os primeiros dois vice-ministros ganham, por mês, de salários e pensões, 173.294, cabendo a Hamede 174.634 meticais.

O PAÍS – 19.07.2013