Ultrapassado “braço de ferro” em Nacala
Os projectos de construção de unidades turísticas e de outros fins, nos arredores da zona onde estão a decorrer as obras de implantação do futuro aeroporto internacional de Nacala, já podem avançar. Segundo deu a conhecer o Primeiro-ministro, Alberto Vaquina, sublinhando que a área é, actualmente, de servidão aeroportuária.
Porém, segundo aquele governante, os investidores que pretendam instalar-se naquele espaço deverão obedecer às normas que não perturbem a respectiva segurança.
Vaquina, que na semana passada efectuou uma visita à cidade de NacalaPorto, clarificou que com a transferência do actual quartel da zona onde está a ser construído o novo aeroporto internacional, a zona deixa de ser de servidão militar.
Tudo que vier a acontecer na zona de servidão aeroportuária, deve obedecer às normas de modo que, quando for concluída aquela infra-estrutura, seja certificada pelas instituições competentes da aeronáutica civil nacional e internacional - destacou Vaquina.
De recordar que, em finais do ano passado e princípios deste, registou-se um “braço de ferro” entre o município da cidade de Nacala e autoridades militares, tendo estas últimas chegado a movimentar seus homens para forçar a paralisação de muitas obras que estavam em construção naquela zona, por considerarem o espaço pertença do quartel.
Para gerir este diferendo, várias equipas multissectoriais encabeçadas por titulares dos ministérios da administração estatal, da defesa, dos transportes e comunicações deslocaram-se à cidade de Nacala-Porto, com vista a clarificar alguns elementos de penumbra que estavam a criar alguma deturpação na percepção da gestão do solo urbano naquela zona.
Entendia-se nessa altura que a promoção do desenvolvimento socioeconómico da Zona Económica Especial, conflituava com o objectivo estratégico de garantir a integridade e soberania nacional, por estarem a ser implantadas obras numa zona militar, onde o Concelho Municipal não tinha o direito de emitir títulos de direito de uso e aproveitamento de terra (DUATs).
Na altura do imbróglio vincou-se que, com a paralisação das obras, ordenada pelo Ministério da Defesa, não se estava a tomar uma decisão com vista a retrair os investimentos que a zona está a receber, mas sim regrar a forma como deve ser gerido o solo urbano em certas áreas restritas como é o caso desta, onde a segurança das operações deve estar em primeiro lugar.
WAMPHULA FAX – 30.07.2013
