O balanço semestral de desembolsos dos parceiros de cooperação não é animador.
O governo programou um total de 57.4 mil milhões de meticais para o orçamento de 2013 e, volvidos seis meses, foram desembolsados menos de 30%. Em 2012, o ritmo também foi de quebra.
O ministro das Finanças, Manuel Chang, considerou, ontem, que o nível de desembolsos do financiamento externo para o Orçamento de Estado não é bom, sendo, por isso, necessário redobrar os esforços na arrecadação de receitas a vários níveis. É que, até ao primeiro semestre do presente ano, os parceiros de cooperação só desembolsaram 28.9% do que prometeram ao Governo.
O Orçamento do Estado para 2013 aprovado, em Dezembro de 2012, pela Assembleia da República de Moçambique, prevê um desembolso de 57.4 mil milhões de meticais dos parceiros de cooperação do Governo, como forma de cobrir parte do défice orçamental (que na sua totalidade é de 61.9 mil milhões de meticais).
No entanto, o balanço semestral mostra um desembolso fraco, tendo Manuel Chang preferido dizer que “não é bom”.
O governante, que falava esta quinta-feira, na abertura do sétimo Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, que decorre na cidade de Chókwè, província de Gaza, defende que é preciso cobrir o buraco da ajuda externa com receitas internas, como tem sido habitual, nos últimos anos, com o registo de redução na ajuda externa ao Orçamento de Estado.
Só para ter uma ideia do quão o Estado moçambicano tem estado a substituir o financiamento externo através das receitas internas: os dados do Ministério das Finanças mostram que no Orçamento de Estado para 2012 a mobilização do financiamento externo atingiu 70% do programado, tendo os donativos se situado em 78.7% e o crédito (externo) em 52.8%. Mais, a arrecadação de receitas de Estado superou a meta prevista na lei orçamental de 2012 em três pontos percentuais, tendo as “receitas a mais cobradas” financiado parte do incumprimento dos doadores e do crédito externo. De todas as formas, a despesa global prevista no orçamento de 2012 (165.5 mil milhões de meticais) acabou sendo afectada, tendo a realização ficado em 87.8% do previsto.
Se prevalecer a situação de incumprimento do financiamento externo, verificada em 2012, o Orçamento de Estado para 2013 deverá registar um “default” na sua realização, e, recorde-se, que o Governo vai enviar um Orçamento Rectificativo à Assembleia da República para ser debatido na próxima sessão extraordinária.
Receitas internas
Dados revelados ontem pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, mostram que foram arrecadados em receitas 55.5 mil milhões de meticais até ao primeiro semestre de 2013, o que representa 48.7% da meta anual, havendo evidências, segundo Chang, de que “a meta será cumprida até ao final do ano”.
Sob o lema “Finanças Públicas, Contribuindo para o Desenvolvimento Económico Inclusivo e Sustentável do país”, o sétimo Conselho Coordenador do Ministério das Finanças está apostado em encontrar formas de aumentar as receitas do Estado e expandir os serviços de tributação como reduzir o défice orçamental.
O PAÍS – 26.07.2013
