Moçambique para todos

Apreendidos em Pemba contentores com madeira

MAIS uma vez, a empresa de exploração madeireira, sedeada em Cabo Delgado, a Mofid, Lda, acaba ser encontrada a violar as leis nacionais que regulam a exploração e exportação do produto, através das suas associadas, Henderson International, Jian International e Kam Wam, que operam nas suas instalações, no bairro de Muxara, e usam todas as suas facilidades industriais, meios circulantes e administrativos, tal como a sua gestão é feita por funcionários ligados àquela.

Maputo, Sábado, 27 de Julho de 2013:: Notícias

Desta vez e depois de terem obedecido todos os trâmites normais para a exportação, incluindo a verificação por agentes da agricultura, PRM e das Alfândegas, iam à exportação ilegal 20 contentores com madeira e outros produtos proibidos por lei, tendo sido outras entidades do Estado a detectar a irregularidade, a partir de uma denúncia, conforme tem sido recorrente nos últimos tempos.

A Mofid, Lda é a empresa de exploração madeireira que ficou tristemente celebre por, em 12 anos, ter sido responsável por 20 infracções de um total de 31 contabilizadas pelo nosso jornal e que num único ano cometeu a proeza de ser apanhada 10 vezes a violar a lei e lhe ter sido aplicada multas em todas elas, tendo pago apenas uma.

É, por outro lado, a Mofid, Lda que em princípios deste ano chamou atenção ao país e ao mundo, por ter sido dada como estando ligada a nomes da actual nomenclatura política do nosso país.

Renamo indisponível para diálogo na segunda-feira

O PARTIDO Renamo manifestou a sua indisponibilidade em participar da 13ª ronda do diálogo político com o Governo, que deveria realizar-se na próxima segunda-feira, em Maputo, em razão da reunião do seu Conselho Nacional que terá lugar de 29 a 31 de Agosto, em Sandjunjira, distrito de Gorongosa, província de Sofala, segundo um comunicado de Imprensa ontem recebido na nossa Redacção.

Maputo, Sábado, 27 de Julho de 2013:: Notícias

O Governo já havia manifestado, quinta-feira, a sua disponibilidade de se reunir com a Renamo em mais uma ronda do diálogo político.

Nível de desembolsos dos doadores “não é bom”

O balanço semestral de desembolsos dos parceiros de cooperação não é animador.

O governo programou um total de 57.4 mil milhões de meticais para o orçamento de 2013 e, volvidos seis meses, foram desembolsados menos de 30%. Em 2012, o ritmo também foi de quebra.

O ministro das Finanças, Manuel Chang, considerou, ontem, que o nível de desembolsos do financiamento externo para o Orçamento de Estado não é bom, sendo, por isso, necessário redobrar os esforços na arrecadação de receitas a vários níveis. É que, até ao primeiro semestre do presente ano, os parceiros de cooperação só desembolsaram 28.9% do que prometeram ao Governo.

O Orçamento do Estado para 2013 aprovado, em Dezembro de 2012, pela Assembleia da República de Moçambique, prevê um desembolso de 57.4 mil milhões de meticais dos parceiros de cooperação do Governo, como forma de cobrir parte do défice orçamental (que na sua totalidade é de 61.9 mil milhões de meticais).

CANDIDATOS FALTAM AOS EXAMES EXTRAORDINÁRIOS

A edição 2013 de exames extraordinários da 10ª e 12ª classes termina hoje, em Mocambique, mas de forma não satisfatória. Dos inscritos, 5036 não se fizeram presentes.
Para ilustrar a gravidade do facto, Jafete Mabote, presidente do Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, no Ministério moçambicano da Educação, citado hoje pelo “Noticias”, disse que so no terceiro dia das provas, foram registadas 2280 ausências de examinandos, em todo o país.
A cidade de Maputo lidera a lista com 744 candidatos faltosos, em ambas as classes.
O Ministerio da Educacao desconhece ainda as causas do fenómeno. Mas Mabote não afasta a hipótese de o agravamento das taxas de inscrição poder estar na origem do sucedido.

UNICEF Moçambique: Inquérito "Reflectindo as vozes das crianças"

Gostáriamos de apresentar o nosso inquérito online “Reflectindo as Vozes das Crianças”, destinado a crianças e jovens Moçambicanos/as entre 9 e 22 anos de idade.
Para o sucesso desta actividade precisamos assegurar a participação do maior número possível de crianças e jovens com essa idade. Pedimos a colaboração de todos para espalhar e difundir o seguinte link e encorajar o maior número de crianças e jovens a participar.
http://bit.ly/1372gog
Lembramos que cada participante deve preencher este inquérito apenas uma única vez e de forma independente.
Muito obrigado/a a todos
UNICEF Moçambique

Avenida do Zimbabwe, 1440

Caixa Postal 4713
Maputo – Moçambique
Tel: +258-21 481 100
Fax: +258-21 491 679

Como pode Joseph Hanlon dizer Inverdades sobre a História Política do MDM?

Por: Raúl Chambote ([email protected] )

23 Julho 2013

Cogitar, discutir e tentativas de contestação de incongruências e inverdades sobre a história política de Moçambique não é assunto novo, nem para académicos, jornalistas, professores de História de Moçambique e muito menos para os ideólogos, que deram forma a concepção oficial da verdade sobre a história política de Moçambique. Os acesos debates públicos em torno das celebrações dos 50 Anos da FRELIMO (Frelimo) – FRELIMO (Frelimo) que completava os 50 Anos se referia ao Movimento (Frente de Libertação Moçambique) criado em 1962 ou o Partido Frelimo criado em 1977 - são exemplos incontornáveis para compreender as motivações do presente artigo.

Mas a que propósito serve essa introdução? A resposta encontramo-la no “MOZAMBIQUE News reports & clippings 224”, de 22 de Julho 2013, editado por Joseph Hanlon. O artigo de Hanlon estádividido em duas partes. Na primeira, procura descrever os meandros sobre o possível  acordo  entre  Frelimo e Renamo. Na segunda, Hanlon faz análise questionando a possibilidade do tal acordo. É exactamente nessa secção do artigo que somos bafejados com uma (mais uma) inverdade da história política de Moçambique.

GCCC ACUSA EDIL DE TETE DE ABUSO DE PODER

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusa César de Carvalho, edil da cidade de Tete, centro de Moçambique, de abuso de poder e de falsas declarações em despachos para aquisição de mais dois terrenos contra os 12 adquiridos anteriormente com a colaboração de seus subordinados.
Questionado acerca das acusações, Cesar de Carvalho nega ser titular de qualquer Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT), declarações que o GCCC diz não corresponderem a verdade.
Este orgao do poder judicial afirma que de acordo com a legislação em vigor, o Presidente do Conselho Municipal estava obrigado a declarar-se impedido para se pronunciar sobre os seus requerimentos assim como designar funcionários para o efeito porque os vereadores agiam como adjuntos do presidente do município.

Factor Renamo pode ter condicionado a adesão na 2ª província mais populosa do país Zambézia com 64 e Tete com 120 %

- No global, a abstenção no registo eleitoral fixou-se em 15 por cento

- Felisberto Naife, diz que se houver um novo comando legislativo resultante de um possível acordo político entre o governo e a Renamo, ao STAE cabe apenas cumprir

O STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) divulgou na manhã de ontem, os números definitivos do processo de registo eleitoral no âmbito da preparação dos futuros pleitos eleitorais, a começar das autárquicas de 20 de Novembro próximo.

De acordo com os referidos números, o nível de abstenção ao recenseamento eleitoral que esta semana terminou nas 53 autarquias, fixou-se em 15%.

Estes números demonstram que a afluência aos postos de recenseamento superou expectativas nas últimas duas semanas, tendo em conta que, nalgum momento do processo, os órgãos eleitorais tinham reconhecido publicamente que não conseguiriam alcançar os 3.5 milhões de eleitores inicialmente previstos, mas sim, o alcance ficaria apenas 75 por cento deste universo.

Dois Simangos disputam Maputo

JÁ NÃO BASTAVA A “CONFUSÃO” GERADA NAS AUTÁRQUICAS DE 2008

Já não bastava a confusão gerada pelos candidatos do primeiro e do terceiro partidos mais populares em Moçambique nas eleições autárquicas de 2008 nas cidades de Maputo e Beira. Desta vez o quadro poderá ser mais pitoresco ainda: dois Simangos rivais a disputar a capital de Moçambique.

É que, ao que tudo indica, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) poderá lançar para a luta pela presidência do município da cidade de Maputo

o seu actual chefe de bancada na Assembleia da República, o deputado Lutero Simango, quando já é sabido que o partido Frelimo também já tem como seu candidato o actual edil, David Simango.

"E a situação não parece estar a melhorar, antes pelo contrário"

MARCO DO CORREIO, por Machado da Graça

Olá Júlio

Como vai a tua saúde? Do meu lado está tudo normal, felizmente.

Mas já o mesmo não se pode dizer desta nossa sociedade. Vê lá se te parecem normais estas histórias, que te vou contar:

Há talvez uma semana um homem foi detido.

Tinha sido filmado por uma câmara de vigilância a roubar produtos num supermercado.. Só que, quando foi identificado, se descobriu que era o comandante da Polícia de Investigação Criminal em Inhambane.

Agora é o Director da Cadeia Provincial de Cabo Delgado que é constituído arguido do crime de desvio de fundos.

Confrontos inter-étnicos causam quase 100 mortos

PELO menos 95 pessoas morreram, nos últimos três dias, em confrontos entre duas etnias no sudeste da Guiné-Conakry, anunciou quarta-feira o Governo, que deteve mais de 130 suspeitos pelos incidentes.

Maputo, Sexta-Feira, 26 de Julho de 2013:: Notícias

“Segundo o último boletim, há pelo menos 95 mortos e mais de 100 feridos” no conflito entre as comunidades Guerzé e Konianké na Guiné Equatorial, declarou `a PANA o porta-voz do Governo, Albert Camara. Os Guerzé - maioritários na região - e os Konianké confrontaram-se recentemente, na sequência do espancamento de três jovens Konianké por guardas de uma bomba de combustível por suspeita de roubo. Dois dos jovens espancados morreram devido aos ferimentos, o que gerou uma espiral de violência entre as comunidades Konianke e Guerze, segundo a Polícia.

ENTRE ASPAS - Temos 40 partidos no país: onde andavam? (1)

Com enorme surpresa fiquei sabendo, há dias, que em Moçambique existem 40 partidos políticos! Isso aí. 40 partidos políticos. E pensei cá com os meus botões: afinal temos mesmo democracia.

Maputo, Sexta-Feira, 26 de Julho de 2013:: Notícias

Acredito que provavelmente alguém poderá perguntar: como é que só agora é que este tipo ficou a saber que no país existem 40 partidos políticos!... Eu respondo: foi através de notícias difundidas pelas TV’s e jornais, tudo na sequência dos esforços que vêm sendo encetados para desanuviar o ambiente político que caracteriza o país presentemente. Lembre-se que o Presidente da República, Armando Guebuza, reuniu com os tais 40 para deles colher opiniões sobre os passos que devem ser dados para recolocar o país no caminho da paz. Foi, portanto, através de notícias reportando esse encontro que fiquei a saber.

AUTÁRQUICAS 2013 - Registados mais de três milhões de eleitores

TRÊS milhões e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e seis cidadãos, menos 539.617 eleitores do total previsto, vão se pronunciar no sufrágio de 20 de Novembro no país, mercê da sua inscrição nos cadernos eleitorais.

Maputo, Sexta-Feira, 26 de Julho de 2013:: Notícias

Estes dados, ainda que preliminares, foram tornados públicos ontem pelo Director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, durante uma conferência de imprensa realizada em Maputo.

O Recenseamento eleitoral de raiz teve lugar de 25 de Maio a 23 de Julho nas 53 autarquias nacionais e visava a inscrição de um universo de 3.598.003 eleitores. Porém, os dados tornados ontem públicos apontam para uma realização de 85 por cento, cifra considerada por Felisberto Naife como satisfatória e acima dos padrões mínimos exigidos internacionalmente para este tipo de operações.

“A democracia liberal foi vencida pelo capitalismo financeiro”

Professor Boaventura Sousa Santos não duvida:

O  mundo vive tempos de grandes incertezas! Quem assim o diz é o prestigiado sociólogo português Boaventura Sousa Santos que, a convite da Procuradoria-Geral da República de Moçambique, proferiu, ontem, uma palestra subordinada ao tema “Justiça em tempos incertos e desafiadores”.

Boaventura Sousa Santos apresentou-se como adepto da sociologia cidadã e um cidadão do mundo, até porque a sua actividade profissional se desenvolve na Europa, Estados Unidos da América, América Latina, Ásia e África. 

GOVERNO VAI CIRCUNCIDAR DOIS MILHÕES DE HOMENS EM TODO PAÍS

O governo moçambicano pretende circuncidar, através da campanha de circuncisão masculina que foi lançada em Maio último, pouco mais de 2 milhões de homens entre os 10 e 49 anos de idade, a partir deste ano, em todo o país.
Segundo a edicao de hoje do "Noticias", o acto é visto pelo governo como uma das principais estratégias de redução do risco de contaminação pelo HIV, o vírus causador da Sida.
A campanha visa reduzir o índice de contaminação pelo HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis e está inserida no Programa de Expansão de Serviços de Circuncisão Masculina Médica Voluntária.
Estudos realizados sobre a circuncisão masculina indicam que a medida reduz o risco de contaminacao em cerca de 50 por cento.
Segundo Judith Caetano, substituta da directora provincial da Saúde na Zambézia, centro do pais, a campanha irá abranger as províncias de todo o país e vai prolongar-se até 2017.

Frelimo em Nampula já tem pré-candidatos para as eleições internas

Amisse Cololo, actual secretário executivo da Assembleia Provincial, Cabir Ibrahimo, empresário e presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique-Antena Norte (CTA), Absalão Siweia, administrador cessante do distrito de Malema e docente da Universidade Pedagógica, delegação de Nampula, são os três pré-candidatos indicados pela Frelimo em Nampula para a sucessão do edil Castro Namuaca.

Os três pré-candidatos para as eleições internas já estão em processo de “caça ao voto” nos vários comités de círculos de zonas instaladas nos bairros daquela autarquia, onde nos próximos dias vai decorrer a eleição dos seus representantes à sessão do Comité da Cidade.

Aliás, os representantes dos comités de círculos de zona são os "camaradas" que vão decidir, através do voto, quem será o futuro candidato da Frelimo nas eleições de 20 Novembro próximo.

Movimento Democrático de Moçambique prepara-se para as autárquicas

A Comissão Política do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) reúne-se, entre sábado (17) e domingo (28), na cidade da Beira, na província de Sofala, para delinear estratégias de participação nas eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo.

Segundo o porta-voz do partido, José de Sousa, que falava esta quinta-feira (25), em Maputo, no encontro dessa Comissão serão analisadas as matérias relativas aos candidatos, a inscrição do partido para eleições autárquicas e será avaliado o processo de recenseamento eleitoral que terminou esta terça-feira (24).

De Sousa assegurou que o seu partido irá concorrer nas 53 autarquias do país. Afirmou ainda que a preparação para a corrida eleitoral que se avizinha começou em 2009, quando findaram os últimos pleitos.

Enquanto isso, o MDM inscreveu-se, esta quinta-feira (25), na Comissão Nacional de Eleições (CNE) como forma de garantir formalmente a sua participação nas eleições autárquicas marcadas para 20 de Novembro. Esta foi a primeira força política a registar-se na CNE, desde o inicio do processo de inscrição de partidos, coligações de partidos e grupos de pessoas, no dia 23 de Julho. O prazo vai até 06 de Agosto próximo.

BISPO CATOLICO DETIDO NO RUANDA POR OFENSA CONTRA O PRESIDENTE

Um bispo católico ruandês foi detido em Kigali por “incitação à desobediência civil” através duma manifestação “não autorizada” organizada no fim de semana passada diante da residência do Presidente Paul Kagame, situada em Kiyovu, um bairro nobre da cidade de Kigali, soube a PANA esta quarta-feira de fonte policial do país.
Segundo o porta-voz da Polícia da cidade de Kigali, o superintendente Urbain Mwiseneza, o suspeito, o bispo Eugene Murenzi, trabalhava como capelão na paróquia de Kibuye, no oeste do Ruanda.
"O religioso católico pertence a uma congregação denominada "Intwarane" (Bravos de Deus) da qual provêm um grupo de prosélitos, detidos recentemente nas ruas de Kigali por participação numa manifestação ilegal", precisou a fonte.
Uma fonte, corroborando a informação, indica que este prelado, detido diante da residência presidencial em Kigali, trazia uma "mensagem profética do apocalipse", endereçada particularmente ao chefe de Estado ruandês, Paul Kagamé.
Pana/bm/ff
AIM – 25.07.2013

Supostos membros da Frelimo recenseiam em Quelimane

Recenseamento eleitoral termina com acusações

Terminou  a  escala  nacional  esta  terça-feira  o  recenseamento  eleitoral  que  vinha
decorrendo desde o dia 25 de Maio passado em todas autarquias do pais.
Em Quelimane, os membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), dizem ter na sua posse vídeos de  supostos  membros  da  Frelimo  trazidos  de  Licuar  que  vinham  recensear  na  cidade  de  Quelimane.  Os mesmos,  segundo  o  MDM  foram  espalhados  pelos  diversos  postos  de  recenseamento  desta  autarquia,  tudo para aumentar o número de eleitores para que em Novembro possam votar no partido Frelimo.

DIÁRIO DA ZAMBÉZIA - 25.07.2013

CONSTRUÇÂO CIVIL - Micro-empresas em risco

AS MICRO-EMPRESAS de construção civil, na província de Nampula, cuja existência legal foi promovida pelo Governo, no quadro dos esforços para a provisão de serviços, na sequência da crescente demanda do sector de construção, estão em risco de definhar devido à escassez de obras que, por regra, são ganhas pelas grandes construtoras. Tal preocupação foi recentemente colocada  pelos operadores do sector num encontro com o Governo de Nampula.

Maputo, Quinta-Feira, 25 de Julho de 2013:: Notícias

Cientes do perigo de desaparecimento que correm, realidade que pode igualmente significar a perda de somas avultadas em dinheiro gastos no decurso dos processos burocráticos relacionados com a legalização, registo no boletim oficial, bem assim para a provisão de equipamentos, incluindo contratação de pessoal técnico, os representantes das micro-empresas de construção civil pedem a intervenção da governadora de Nampula, Cidália Chaúque, na solução do problema.

RECENSEAMENTO ELEITORAL - Eleitores podem consultar cadernos a partir de hoje

OS cadernos eleitorais atinentes ao recenseamento para as eleições autárquicas de 20 de Novembro do ano corrente, podem ser consultados a partir de hoje, por todos os eleitores registados visando a supressão de eventuais erros de inscrição e de demais natureza, segundo revelou Lucas José, chefe do gabinete de imprensa do STAE.

Maputo, Quinta-Feira, 25 de Julho de 2013:: Notícias

Ele explicou que  a exposição terá a duração de quatro dias, durante os quais os cidadãos inscritos poderão introduzir correcções do seu nome, morada ou outro dado pessoal que não esteja em conformidade.

Entretanto, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral está já a compilar os dados do censo, com vista à divulgação dos resultados finais , os quais constituirão  a base para a elaboração de mandatos para cada assembleia municipal.

Japão a caminho de África

ESTÃO aí, os japoneses, a caminho de África. Na bagagem trazem consigo cerca de 32 biliões de dólares norte-americanos para uma ajuda inicial de cinco anos aos africanos.

Maputo, Quinta-Feira, 25 de Julho de 2013:: Notícias

Trata-se de “um investimento considerável”, segundo sustentam os próprios japoneses, tendo em conta que nas anteriores iniciativas de “assistência” nipónica à África, os valores envolvidos ficam muito longe deste montante.

Observadores acreditam que esta “investida” nipónica tem a ver como actual posicionamento da vizinha China, que consolida, cada vez mais as suas relações com África, de modo a aceder com rapidez aos seus recursos naturais. Porém, para o Japão, o que acontece é que Africa precisa de investimento do sector privado, daí as parcerias público-privadas que o seu governo encoraja nos países africanos.

Negociações entre Governo moçambicano e Renamo são "entretenimento" - Liga dos Direitos Humanos

A presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH), Alice Mabota, qualificou de "entretenimento" as negociações entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, para acabar com a tensão política no país.
O executivo moçambicano e a Renamo estão envolvidos num processo negocial, visando resolver a tensão gerada pela rejeição do principal partido da oposição à lei eleitoral e que esteve na origem de ataques assumidos pelo movimento a veículos na principal estrada do país.
Em declarações hoje à Lusa, após a inauguração da nova sede nacional da LDH, em Maputo, Alice Mabota classificou como "entretenimento" as negociações políticas em curso, considerando que o acordo a ser alcançado pelas duas partes poderá não ser respeitado.
"O Governo e a Renamo podem entender-se sobre a lei eleitoral, mas voltaremos a ter problemas, porque não há nenhum mecanismo de acompanhamento do acordo que eventualmente venham a alcançar", disse a presidente da LDH.

Renamo realiza Conselho Nacional em Gorongosa

O partido Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) vai a partir do próximo dia 28, e até o dia 30 do mês em curso, realizar o seu Conselho Político Nacional, a decorrer na província central de Sofala, regulado de Sathunjira, posto administrativo de Vandúzi, distrito da Gorongosa, onde se encontra a residir o seu líder, Afonso Dhlakama.

Dados fornecidos ao jornal @Verdade indicam que poderão ser discutidos a situação do boicote da participação das eleições autárquicas, o estágio das negociações entre o Governo e a Renamo, o pacote eleitoral, assim como a situação da segunda formação partido do país.

Segundo a nossa fonte, farão parte do evento mais de 300 pessoas, provenientes das 11 províncias do país, entre delegados e chefes de mobilização provinciais, deputados, membros e convidados, nacionais e internacionais.

Importa referir que as comitivas provinciais começam a chegar àquele ponto do país a partir do próximo dia 26, sendo que a província de Nampula contará com 20 membros do Conselho Nacional e um número não especificado de convidados.

@VERDADE – 24.07.2013

UE considera que pacote eleitoral moçambicano serve partidos e não cidadãos

Uma missão de acompanhamento eleitoral da União Europeia (UE) considera que o novo pacote eleitoral aprovado este ano pelo Parlamento moçambicano "reflecte os interesses particulares dos partidos políticos" e não dá garantias dos direitos políticos dos cidadãos.

A opinião vem expressa num relatório elaborado pelos integrantes da missão, a que a Lusa teve acesso, e onde se refere que "apesar das expectativas terem sido altas, o pacote eleitoral de 2013 reflecte os interesses particulares dos partidos políticos em vez de se apresentar como uma legislação geral e clara que possa ser aplicada intemporalmente para garantir os direitos políticos dos cidadãos".

Desde dezembro, as autoridades governamentais e a Renamo, principal partido da oposição moçambicano, tentam alcançar, sem êxito, um consenso em torno da legislação eleitoral aprovada no parlamento pela Frelimo, partido no poder, e apoiada pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira bancada parlamentar, que tem oito deputados.

Disparos de forças governamentais pode aumentar tensão em Moçambique - Renamo

A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, alertou terça-feira para o risco de aumento da tensão política e militar, com os disparos registados em Sofala, perto da região onde está aquartelado o seu líder, Afonso Dhlakama. “Houve tiros na sexta-feira, em simultâneo nas regiões de Piro (Gorongosa), Savane (Dondo) e Muxúnguè (Chibabava), alegadamente porque (o exército e polícia) estavam a fazer carreira de tiro, o que afugentou a população”, disse à Lusa Horácio Cavalete, responsável da mobilização da Renamo em Sofala.

“Ao que sabemos, o tiroteio visava afugentar a população para se preparar o bombardeamento das regiões onde se pensa que esteja a Renamo. Mas, nesse caso, haverá uma resposta à medida”, acrescentou o responsável, apelando um bom senso dos intervenientes para não “minar a paz”. O Governo, dirigido pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), tem estado num impasse político, por falta de consenso na legislação eleitoral, já que a oposição exige paridade nos órgãos eleitorais.

Duas condenações nos Camarões num processo por homossexualidade

Um tribunal de Yaoundé condenou terça-feira um homem acusado de homossexualidade a dois anos de prisão e um menor indiciado no mesmo processo a um ano de prisão com pena suspensa.

Joseph Omgba, detido há cerca de dois anos, foi declarado culpado de “ultraje sobre menor seguido de relações sexuais e homossexualidade”, e condenado a dois anos de prisão, de acordo com o veredicto. O menor, entretanto libertado, foi declarado “culpado de homossexualidade” e condenado a um ano com pena suspensa. Um terceiro acusado, Séraphon Ntsama, maior e igualmente detido há cerca de dois anos, foi declarado não culpado por benefício de dúvida” e indultado.

O tribunal, que não justificou as condenações, também condenou Joseph Omgba a 50.000 FCFA (76 euros) de multa e a despesas de justiça do mesmo montante. Em caso de pagamento, será libertado em breve pelo facto de já ter cumprido quase dois anos de detenção preventiva na prisão central de Yaoundé, a capital camaronesa.

A homossexualidade é proibida nos Camarões e passível de uma pena de cinco anos de prisão.

Numerosas ONG denunciam regularmente as detenções e condenações a penas de prisão de homossexuais nos Camarões, e as numerosas pressões e ameaças face aos defensores dos seus direitos.

LUSA – 24.07.2013

Luanda volta a ser a cidade mais cara do mundo

Perdeu o título em 2012 para Tóquio, no Japão, mas este ano regressa ao topo da lista

A capi­tal de Angola, Luanda, volta a ser considerada a cidade mais cara do mundo, para quem chega de fora. Segundo um estudo da consultora Mercer sobre o custo de vida, di­vulgado ontem, há quatro cidades europeias no top 10.

A capital da Rússia, Moscovo, é a segunda mais cara, de acordo com o estudo que analisa os custos de mais de 200 produtos e serviços, incluindo habitação, transpor­te, alimentação, vestuário, bens domésticos e entretenimento. Segue-se Tóquio, Ndjamena (Cha­de), Singapura e Hong Kong. Três cidades da Suíça – Genebra, Zuri­que e Berna - e Sidney (Austrália) compõem o resto da lista.

O estudo abrange 214 cidades em cinco continentes e compara­-as com os preços praticados em Nova Iorque(EUA). Lisboa também é uma das cidades analisadas mas este ano a consultora optou por não divulgar a posição que a capi­tal portuguesa ocupa no ranking.

MINISTRO DA DEFESA ORDENA CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DE DIRIGENTES MILITARES

O Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, por despacho ministerial, mandou cessar funções directores e comandantes de sectores-chave no Estado Maior General das Forcas Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Trata-se do Inspector-Geral das FADM, Graça Chongo, actual Chefe do Estado-Maior General e dos directores dos departamentos de Informação, Pedro Bandil, das Operações, Margarido Pinto, das Finanças, Albino Mondlane, dos Recursos Humanos, Aníbal Fernando.
Segundo anuncia o diário “O Pais”, por despacho do Presidente da Republica, cessaram igualmente funções o Chefe do Estado-Maior da Forca Aérea, Celestino Anja, e o vice da Academia Militar Samora Machel, Armindo Nhabinde.
Num outro despacho, Nyusi nomeou e empossou Patrício Yotamo, para o cargo de Inspector das FADM, Armindo Nhabinde, para director do Departamento de Finanças e Margarido Pinto, para Chefe do Estado Maior da Forca Aérea.

Vassourada na Televisa Moçambique

A Inspecção Geral do Trabalho acaba de identificar e expulsar do território nacional, 300 trabalhadores de nacionalidade portuguesa em situação ilegal. A empresa Televisa terá de pagar 700 mil meticais por cada trabalhador penalizado.

A notícia carece ainda de confirmação oficial por parte do Ministério do Trabalho, organismo que tutela a Inspecção Geral do Trabalho. Todavia, as nossas fontes garantem que a investigação prossegue junto daquela empresa.

Os nossos informantes, de dentro da Televisa, dizem que grosso número de trabalhadores portugueses em situação irregular encontra-se em projectos em marcha na região norte de Moçambique.

Somente no Norte, estão mais de 100 trabalhadores de nacionalidade portuguesa, para onde se pensa que as investigações rumem nos próximos dias.

24 de Julho, Dia das Nacionalizações em Moçambique

O mandato do primeiro governo de Moçambique independente era o de restituir ao povo moçambicano os direitos que lhe tinham sido negados pelas autoridades coloniais. Com esse fim, em 24 de Julho de 1975, o governo declarou a nacionalização da Saúde, da Educação e da Justiça e, em 1976, das casas de rendimento, ou seja, qualquer moçambicano ou estrangeiro residente passou a ter direito a ser proprietário duma casa para habitação permanente e de uma de férias, mas perdeu o direito a arrendar casas de habitação a outrem. O governo assumiu a gestão das casas que estavam arrendadas nessa altura, formando para isso uma empresa denominada Administração do Parque Imobiliário do Estado ou APIE. Em relação à Saúde, o governo transferiu para asunidades estatais (Ministério e hospitais), o equipamento e pessoal dos consultórios e clínicas privadas e das empresas de funerais. Na Educação, o estado nomeou administradores para as escolas privadas, cujo pessoal passava à responsabilidade do Estado. Muitas das unidades privadas de saúde e educação pertenciam a igrejas cristãs, principalmente à Igreja Católica, e estas nacionalizações, associadas à propaganda oficial socialista e fortemente laica, também considerada como "antireligiosa", criaram um clima de animosidade entre algumas destas igrejas e seus crentes e o estado (ou a FRELIMO, que era de facto a força política que  comandava o estado).

LM Radio

XIPALAPALA Por: João de Sousa

[email protected]

Que o LM Radio, criado em 1936, como canal de língua inglesa do Rádio Clube de Moçambique, teve enorme popularidade entre nós isso é algo que quem nasceu na década de 40 sabe.

A chamada “estação B”, que em Lourenço Marques era ouvida em onda média, e na África do Sul em onda curta, foi referência para muitos jovens. Desse tempo recuado ficam vozes emblemáticas, recrutadas em várias partes do Globo, que colocaram o nome da estação de rádio e da então província ultramarina portuguesa no mapa da radiodifusão mundial.

Vozes que vieram da África do Sul, dos Estados Unidos da América, do Canadá, da Austrália da Grã Bretanha ou da Nova Zelândia. Vozes que se cimentaram na experiência, capacidade e competência profissional  de David Davies. Outros (e outras) vieram, como foram os casos de John Berks, Gary Edwards, Frank Sanders, Robin Alexander, David Gresham, Clack Mckay, Valerie Meyer, Gerry Wilmotou Evelyn Martin, para referir apenas estes.

RECENSEAMENTO ELEITORAL - Enchentes marcam último dia do registo

LONGAS filas caracterizaram ontem, no país, o último dia do recenseamento eleitoral de raiz com vista às eleições municipais de 20 de Novembro.

Maputo, Quarta-Feira, 24 de Julho de 2013:: Notícias

Foram muitas as pessoas que dirigiram-se logo as primeiras horas da manhã de ontem, aos postos de inscrição ,  para se registarem e assim ganharem o direito de votar nas quartas eleições locais.

O “Noticias” escalou alguns locais de registo nas cidades de Maputo e Matola e confirmou “in loco” que parte significativa dos eleitores efectivamente deixou para o último dia a sua inscrição.

Aliás, os primeiros sinais de enchentes que iriam acontecer no último dia do censo eleitoral começaram a ser desenhados no último fim-de-semana, quando muitos potenciais eleitores “decidiram” aproximar-se dos postos de inscrição.

Lixo e inoperância da edilidade de Nampula agasta munícipes

Os residentes dos bairros suburbanos de Namicopo, Namutequeliua, Muhala, Muahivire, Natikiri, Carrupeia e Napipine, dentre outros, na cidade de Nampula, continuam expostos a doenças devido à ineficiência da edilidade na recolha do lixo.

Para evitar essa situação, os munícipes passaram a depositar o lixo em locais que supostamente iriam facilitar a sua remoção, porém, a edilidade está cada vez mais ineficiente, os resíduos sólidos permanecem nos mesmos lugares há pelo menos cinco meses, facto que constitui um autêntico perigo para a saúde pública.

No bairro de Namicopo, na unidade comunal Josina Machel, os montões de lixo já inviabilizam os acessos à unidade comunal Palmeiras 02 e ao cemitério sito na mesma zona. Os contentores de lixo adquiridos pelo Conselho Municipal da Cidade de Nampula, no princípio deste ano, ficam abarrotados e por falta de alternativas os munícipes depositam tudo no chão.

Mais um tiroteio aterroriza Gorongosa e Dondo

Tensão política no país.

A Renamo já reagiu e vincou que esta acção é um suposto plano do Governo da Frelimo de atacar o quartel general da Renamo, em Santungira, onde se encontra o seu líder, Afonso Dhlakama.

Depois de três semanas de relativa calma, o medo voltou a instalar-se nos distritos de Gorongosa e Dondo. É que no passado sábado houve registo de um tiroteio.

A Renamo em Sofala já reagiu em relação a estes acontecimen­tos, através do seu chefe de Mo­bilização, Horácio Calavete, que vincou que esta acção é uma ten­tativa ou suposto plano do Gover­no da Frelimo de atacar o quartel general da Renamo, na região de Santungira, onde se encontra o líder da Renamo, Afonso Dhlaka­ma.

“A Renamo está pronta para reagir a qualquer acção perpetra­da por militares do Governo, que para nós são da Frelimo. Prome­temos vingança se atacarem San­tungira”.

Este partido denunciou ainda um suposto plano do Executivo. Consta que o mesmo está a recru­tar ex-militares na reserva para se juntarem ao grupo que está sen­do seleccionado nas FADM com promessa de salários avultados, tudo na tentativa de atacar a base da Renamo.

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS ENTRE 7 DE AGOSTO E 6 DE SETEMBRO

A apresentação de candidaturas a presidente do município ou a membro da Assembleia Municipal das 53 autarquias moçambicanas inicia a 7 de Agosto próximo.
Segundo as normas e procedimentos divulgados segunda-feira pelos órgãos eleitorais, este processo deverá terminar a 6 de Setembro do corrente ano.
Segundo o “O Pais”, estas regras foram tornadas públicas durante um encontro entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e todos os partidos interessados em participar nos próximos pleitos.
Ao abrigo destes procedimentos, hoje arranca o processo de inscrição dos partidos que pretendem concorrer nas eleições autárquicas de Novembro próximo. Este processo deverá estender-se até 6 de Agosto.
Num outro desenvolvimento, a CNE admitiu que o calendário eleitoral é muito apertado, mas defende que este facto não vai prejudicar os partidos políticos interessados nos processos eleitorais.
Enquanto isso, diz o “O Pais”, os partidos afirmam que o tempo está a ficar cada vez mais escasso para a preparação de todos os processos inerentes à sua participação nos pleitos.
FF
AIM – 23.07.2013

Dhlakama financia, monta e inaugura moageira em Santujira

Um verdadeiro ensaio das futuras “Presidências Abertas”

- “A moageira foi comprada na RSA, custou 200 mil Meticais, é de tamanho médio, tem 6 cilindros, funciona a diesel e tem capacidade para satisfazer a população da zona de Santunjira, que vai deixar de percorrer longas distâncias para ter aquele serviço essencial” – chefe de mobilização da Renamo em Sofala

Naquilo que pode ser enquadrado como verdadeiro ensaio de preparação da postura a ter quando, um dia, alcançar o poder, a Renamo financiou e mandou instalar uma moageira de tamanho médio, no Posto Administrativo de Vunduzi, distrito da Gorongosa, província de Sofala.

No dia da inauguração, última quinta-feira, o convidado de honra foi o presidente desta formação partidária, Afonso Dhlakama.

XII ronda de diálogo marca retorno aos impasses

Revisão do Pacote Eleitoral

O Governo e a Renamo não alcançaram entendimento ontem, reunidos na XII ronda do diálogo. As partes partiram para o encontro com agendas diferentes, segundo as partes deram entender no final do encontro. Enquanto a Renamo esperava que no encontro de ontem fosse alcançado acordo político sobre o Pacote Eleitoral, o chefe da delegação governamental, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse no final do encontro que o Governo trazia na XII ronda os pontos de insistência sobre o desarmamento da Renamo, o encontro entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, bem como o encerramento das actas pendentes.

Segundo deu a conhecer José Pacheco em declarações à Imprensa, nesta sessão a Renamo manteve o seu posicionamento anterior acerca do desarmamento dos seus homens e o encontro entre o PR e o líder da Renamo.

Conselho de Estado com o caldo entornado?

CANAL DE OPINIÃO por Noé Nhantumbo

Teremos um Conselho de Estado ou um Conselho de Anciãos da Frelimo?

Ou já se realizou o Conselho de Estado Restrito?

Mais vale tarde do que nunca diz o ditado.

Mas esta de Conselho de Estado para 29 de Julho de 2013 tem muito que se lhe diga. É bom que os órgãos constitucionalmente previstos e estabelecidos funcionem.

É bom que o PR os convoque e os faça intervir na resolução dos problemas da nação em tempo útil.

Nisso estamos todos de acordo mas oportunistamente colocar um órgão do Estado ao serviço de algumas agendas sempre encobertas no segredo parece ser tudo menos útil a este dilacerado Moçambique.

Quando se fala de tempo útil é que a “porca torce o rabo”. Onde andou o PR todo este tempo em que a situação evoluiu até um ponto de confrontação violenta?

Província de Manica - Já exporta carne para Ásia e Europa

A província central de Manica, no centro do país, já está a exportar carne bovina para Europa e Médio Oriente, depois que foi concluída a instalação, na região de um matadouro industrial, único daquela dimensão, em Moçambique. Euan Kay, director executivo da Agriterra, proprietária da

MozBife, empresa que se dedica a criação, abate e processamento de carne bovina e caprina, em Manica,disse que uma tecnologia de ponta já foi  montada  no  matadouro para responder às exigências de qualidade impostas  pelos países destinatários.

Para além do matadouro daquela dimensão no país, a MozBife já montou quatro laboratórios através dos quais vai processar carne com padrões de qualidade para os mercados mais exigentes de qualquer país para onde quer que seja exportada. A fonte explicou que o mercado para os produtos da MozBife está garantido. Para além do consumo interno, em que aquela empresa disse privilegiar os mega-projectos, sem descurar o mercado doméstico, a MozBife pretende alcançar a Arábia Saudita e Dubai, na Ásia, para além do mercado europeu. O matadouro, que já entrou em funcionamento em Setembro último, tem a capacidade para abater 200 cabeças de gado bovino e cerca de 600 caprinos diariamente, num investimento britânico avaliado em 4.5 milhões de dólares norte-americanos.

Termina hoje recenseamento eleitoral

Por Edwin Hounnou

O turbulento processo de recenseamento eleitoral termina hoje, a 23 de Julho, segundo garantem as autoridades competentes, sem grandes sucessos, deixando enormes campos de dúvidas e preocupações legítimas. Muita gente com idade de votar, quase metade das previsões iniciais, vai ficar de fora da possibilidade de votar e ser votado. Tanto as avarias dos equipamentos quanto a incompatibilidade dos tinteiros, o desconhecimento da lei por parte dos brigadistas contribuiram para colocar milhares de potenciais eleitores fora ring. O “vem amanhã que não temos sistema”ou “vai recensear na sua terra de origem”, ou ainda, “não pode recensear porque você não é daqui” mancharam, de forma bastante significativa, este processo que, intencionalmente, se pretendia que fosse abrangente para todos os cidadãos moçambicanos e partidos políticos concorrentes.

NAS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS: Governo introduz emissão de passaportes biométricos

O GOVERNO vai lançar, em breve, o serviço de emissão de passaportes biométricos nas representações diplomáticas do país no estrangeiro.

Maputo, Terça-Feira, 23 de Julho de 2013:: Notícias

A ideia, segundo o Director Nacional de Migração, é acelerar a substituição dos passaportes analógicos cuja emissão foi descontinuada em 2010, com previsão de que até 2015 aqueles documentos desapareçam da circulação.

No passado, de acordo com Armando Fietines, os moçambicanos residentes no estrangeiro podiam requerer e obter o passaporte analógico directamente nos serviços consulares dos países onde se encontram a residir, sem precisar de se deslocar a Moçambique.

Porém, dada a complexidade dos processos associados à emissão dos passaportes biométricos, nomeadamente a captação de dados, as autoridades moçambicanas lançaram-se, recentemente, num processo visando a criação de condições para que tal possa igualmente ser feito a nível das suas representações diplomáticas no exterior. 

Moçambique: Académicos questionam recenseamento

Muitos defendem que o Bilhete de Identidade poderia servir para votar

Em Moçambique, alguns políticos e académicos estão a questionar a pertinência de recenseamentos eleitorais periódicos alegando que os mesmos implicam gastos desnecessários num país cujo orçamento depende, em larga medida, de fundos externos.
O sociólogo Lucas Sitoi diz que o parlamento moçambicano, que se reúne a partir de 1 de Agosto, já devia reflectir sobre a pertinência de recenseamentos eleitorais, quer sejam de raiz, quer sejam de actualização porque isso envolve gastos desnecessários.
Mas a economista Inocência Manuel considera que esse processo é necessário porque alguns documentos de identificação não são fiáveis, para além de que o recenseamento serve como um instrumento de sensibilização das pessoas sobre a importância da sua participação no processo de votação.
Contudo, o deputado Ismael Mussá entende que está a gastar-se dinheiro desnecessariamente.

POLÍCIA CONFIRMA RAPTO DE DOIS CIDADÃOS ESTRANGEIROS

A Policia moçambicana (PRM) confirmou hoje, em Maputo, ter conhecimento da ocorrência, semana passada, de dois raptos, um de cidadão de nacionalidade portuguesa e o outro de cidadã indiana.
Segundo o porta-voz da PRM, a nível da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, o cidadão português foi raptado no porto de Maputo, e a indiana, ao longo da Avenida Eduardo Mondlane. Os dois raptos ocorreram a calada da noite.
“Presumimos que os indivíduos que raptaram o português sejam da Swazilândia. Quanto aos que raptaram a indiana ainda não podemos adiantar muito. Estamos ainda a diligenciar no sentido de esclarecer este caso”, disse Mudumane.

RENAMO ASSINA DUAS ACTAS E VOLTA A INSISTIR NUM ACORDO POLÍTICO COM GOVERNO

A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, rubricou hoje duas das sete actas que tinha por assinar e voltou a insistir na necessidade de as partes produzirem um acordo político para fazer passar as mudanças que pretende que sejam feitas no pacote eleitoral.
José Pacheco, Ministro da Agricultura e chefe da delegação governamental neste diálogo, disse que, nesta ronda, a Renamo voltou a trazer matérias que já estavam ultrapassadas como o de se produzir um comando que ordene a Assembleia da Republica (AR), o parlamento, a passar as suas pretensões. A AR reúne-se, em sessão extraordinária, a partir de um de Agosto próximo por sensivelmente duas semanas.
A Renamo quer fazer passar questões que tem a ver com a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (CNE), e outras que tem a ver com o Recenseamento Eleitoral, Campanha Eleitoral e tratamento dos órgãos de comunicação social públicos e privados, Assembleias de Voto, Delegados de Candidatura, Boletins de Voto, Contagem e sobre o Contencioso Eleitoral.

Mamparra da semana: Líderes da Oposição Construtiva(Miguel Mabote, Ya-qub Sibindy e João Massango)

Meninas e Meninos, Senhoras e Senhores, Avôs e Avós

Os mamparras desta semana são Miguel Mabote, Ya-qub Sibindy e João Massango, que na busca de protagonismo acabaram por ser escorraçados pelo líder da Renamo, Afonso Dhlkama, em Sathujira, Gorongosa.

Tínhamos eleito a semana passada para mamparas os ditos partidos extra-parlamentares, que decidiram ir pedir audiência (e foram recebidos) ao Presidente da República Armando Guebuza, depois dos incendiários acontecimentos que vêm semeando luto nas famílias moçambicanas nos últimos dois meses.

Na busca de consenso, Guebuza abriu-lhes as portas e houve (até) fotografias. Porém, Afonso Dhlkama, por via do seu gabinete, recebeu no seu antigo bastião aqueles partidos (tantos que proliferam como cogumelos) que trataram o expediente em tempo útil.

GUEBUZA CONDECORADO EMBAIXADOR DE BOA VONTADE PARA SAUDE DA MULHER E CRIANCA

O Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, foi condecorado hoje, em Maputo, a capital moçambicana, Embaixador de Boa Vontade para a Saúde da Mulher e Criança, pelo Fórum das Primeiras Damas Africanas contra o Cancro da Mama e do Colo do Útero.
A distinção ao título foi feita pela Directora-Geral do Fórum das Primeiras Damas Africanas contra o Cancro da Mama do Colo do Útero, Princess Nikky Onyeri.
A nomeação do Presidente Guebuza ao título de Embaixador de Boa Vontade para a Saúde da Mulher e Criança ocorreu na sessão de abertura da sétima conferência sobre o cancro do colo do útero, da mama e da próstata em África.
A atribuição do título visa reconhecer o envolvimento do estadista moçambicano em iniciativas tendentes a preservação da saúde da mulher e criança no continente africano.
Na sessão inaugural da conferência, Guebuza reiterou o compromisso do governo moçambicano em dar acesso a mulher e a criança a programas sustentáveis de combate ao cancro, uma das principais causas de mortes em África.

África Monitor Nº 772 de16.Julho.2013

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Lágrimas do vizinho de Mandebe à Valentina Tereshkova

CANAL DE OPINIÃO por Adelino Timóteo

Cara Valentina Tereshkova,

No âmbito do meu inveterado bairrismo, neste fim de semana fui à Zona Militar tomar chá, à casa do vizinho do velho Inriques Mandebe.

O referido vizinho de Inriques Mandebe convidou-me a tomar chá com ele, por razão de ambos sermos bairristas, cada um à seu modo, eu do bairro do Macurungo, ele da Zona Militar.

O chá era pretexto, afinal para uma conversa, um osso que lhe roia a garganta. Ao fim do lanche entregou-me uma carta, que ta faço chegar, pois ele me disse que não importava que lha fizesse chegar de forma pública.

É uma questão de transparência. Onde começa a transparência inicia a justeza da nação.

Brigadistas fecham posto de recenseamento e deixam potenciais eleitores enfurecidos

Na EPC 24 de Julho, em Maputo-cidade

Enorme confusão instalou-se na tarde de ontem no posto de recenseamento eleitoral que funciona na Escola Primária Completa 24 de Julho, na Avenida Josina Machel, cida- de de Maputo. Dezenas de cidadãos que chegaram ao posto de recenseamento antes do fecho (17 horas) foram proibidos de se recensearem depois da hora do encerramento, o que causou indignação.

A confusão iniciou no local com os cidadãos, por um lado, a recusarem a abandonar o local antes de se recensearem e, por outro, os brigadistas a dizerem que depois 17 horas não mais ninguém seria recenseado.

Até 17h40min quando a Reportagem do Canalmoz se fez ao local a confusão ainda estava instalada. Os brigadistas não permitiam os cidadãos recensearem-se e, por sua vez, os cidadãos não abandonavam o local antes do acto e nem deixavam os brigadistas saírem do recinto.