Por Edwin Hounnou
O turbulento processo de recenseamento eleitoral termina hoje, a 23 de Julho, segundo garantem as autoridades competentes, sem grandes sucessos, deixando enormes campos de dúvidas e preocupações legítimas. Muita gente com idade de votar, quase metade das previsões iniciais, vai ficar de fora da possibilidade de votar e ser votado. Tanto as avarias dos equipamentos quanto a incompatibilidade dos tinteiros, o desconhecimento da lei por parte dos brigadistas contribuiram para colocar milhares de potenciais eleitores fora ring. O “vem amanhã que não temos sistema”ou “vai recensear na sua terra de origem”, ou ainda, “não pode recensear porque você não é daqui” mancharam, de forma bastante significativa, este processo que, intencionalmente, se pretendia que fosse abrangente para todos os cidadãos moçambicanos e partidos políticos concorrentes.
Os apetites insaciáveis de acumular fortuna de maneira pouco clara de alguns governantes, com grande destaque na pessoa do nosso Presidente da República – a “Estrela que nunca desce” -, não permitiram que o recenseamento fosse transparente. Uma empresa ligada ao Chefe de Estado foi indicada para adquirir equipamentos de recenseamento, sendo ele parte interessada nas eleições, constitui um duro golpe ao processo democrático. Enquanto os políticos do partido no poder não souberem onde termina o Estado e começa o seu partido, estes problemas vão continuar a ser observados, criando instabilidade político-social e cimentando a desconfiança. O entrave fundamental consiste no facto de o nosso Presidente da República querer tirar proveito pessoal em tudo quanto seja empreendimento do Estado. Esta postura abominável cria confusão na sociedade, e não só.
Em muitas autarquias, as estruturas de base do partido no poder, tais como os famigerados Grupos Dinamizadores, secretários de células do partido e de chefes de quarteirão substituiram as instituições públicas, passando declarações, credenciais, impondo programas de recenseamento aos potenciais eleitores, etc. Existem documentos relevantes que comprovam essa intromissão política com a cumplicidade do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral que, falsamente, se proclama equidistante às forças políticas. Os ditos representantes da sociedade civil não são nem nunca foram da sociedade civil, mas, do partido governamental. São, em toda a linha, membros do partido no poder. Dizer que são da sociedade civil é vender gato por lebre. É enganar a comunidade internacional que tem drenado rios de dinheiro dos seus povos para financiar eleições fraudulentas no nosso país.
Para que o processo eleitoral seja transparente e credível, o partido governamental tem que se comportar como qualquer outro concorrente e não como proprietário exclusivo do processo. Os processos eleitorais, em democracia, pertencem aos partidos e aos eleitores e jamais ao partido no poder, pois, a acontecer de tal modo, é uma grave fraude porque realizar uma fraude não consiste somente em introduzir falsos boletins nas urnas, como se fazia nas eleições anteriores, mas, iniciar um recenseamento com turbulência, é, também, uma fraude. Entre nós, a fraude foi posta em marcha a partir do dia em que os equipamentos deixaram de funcionar - foram mais de oito dias consecutivoss - se recusaram recensear alegando falta de documento de identificação legal para este efeito. As manobras para recensear o menor número possível de eleitores foram infinitamente vergonhosas.
O eleitor de hoje é diferente do dos processos passados que via nos libertadores a luz que iluminava o caminho da liberdade. O de hoje tem informação bastante e um leque maior de escolha, por isso, a sua decisão de indicar os seus representantes para a governação local será mais consciente e cuidadosa. A capulana, a camisete e o sumo deixaram de comprar a consciência do povo. Isso tira sono a muitos governantes porque sabem que, doravante, uma eleição será um verdadeiro julgamento popular. Adiar esse julgamento é o que se tem tentado fazer, incluindo com recomendações verbais explícitas para se recensear pouca gente mesmo. A abstenção, a acontecer, beneficia a quem se encontra no poder e não a oposição. O receiar deixar o poder, quando o voto popular assim o indicar, é prova de que somos governados, ao longos desses anos anos todos, por malandros, corruptos e trapaças.
A prática de torturas a seguir à Independência e a activa perseguição política que nos fazem, perturba algumas almas e para abandonar o poder. Eles não atreverão a largar o poder e ficarem descansados como fez Julius Nyerere, da Tanzânia, ou dos antigos dirigentes do Botswana porque pensam que o povo persegui-los-a até às suas aldeias e poderá fazê-los em fatias. O enriquecimento sem causa de vários governantes do nosso país apoquenta-os e todos os meios, incluindo os ilícitos, servem para se defenderem da fúria do povo que já anda farto de gente desonesta e incompetente de conceber políticas justas de desenvolvimento do país, onde todos os cidadãos se sentam incluídos e reflectidos. Estão no poder há 38 anos consecutivos não porque sejam bons, mas, por sermos um povo fraco e manipulável por falsos discursos e uma mão cheia de rebuçados.
Eu ja tenho o meu bilhete que me dará o livre acesso ao julgamento de 20 de Novembro de 2013. Sem a habitual intimidção da FIR nem de juizes arregimentados ao partido no poder, a festa poderá vir a animar, o povo assistirá um grande espectáculo de mudanças nas suas vidas. Apelo aos que ainda não se recensearam para o fazerem o mais urgente possível. Deixemos de nos não contentar por uma latrina melhorada, uma salinha de aulas e, um fontanário enquanto podíamos viver, também, como homens livres, desfrutando dos frutos da Independência Nacional e dos imensos recursos de que o nosso país dispõe! A pátria chama pelos que têm coragem, bravura, firmeza e determinação para se baterem, com estoicismo, pelo bem comum e o combate começa pelo recenseamento.
(Recebido por email)
