SR. DIRECTOR!
As posições da delegação do Governo nas conversações com a Renamo por vezes roçam a ridículo, depois de longas rondas de conversas entre ambos, o chefe da Delegação do Governo veio a público dizer que as propostas ou reivindicações da Renamo são “justas, pertinentes, importantes para o bem da democracia e cultura de paz em Moçambique”.
O chefe da delegação do Governo não disse que ouve alguma mudança em relação às reivindicações iniciais apresentadas pelo partido Renamo, o que leva a supor que sejam as mesmas desde o início, pelo menos no que se refere ao pacote eleitoral. Após estas declarações públicas do ministro José Pacheco, as conversas entre as partes voltaram a hibernar por razões pouco claras. Nesse entretanto, o Governo de Moçambique emite um comunicado de imprensa a denunciar “chantagem” dos negociadores da Renamo anotando, na minha opinião, assuntos que não estão adstritos ou não estão no escopo das duas delegações. Refiro-me a famosa declaração da “ampliação da zona de segurança do líder da Renamo”. Trata-se de um assunto que nunca esteve naquele centro em debate, até porque, justiça seja feita, a pessoa que fez essa declaração de guerra está presa.
O Governo de Moçambique quando faz o pronunciamento relativo ao desenvolvimento das conversas entre si e o partido Renamo, deve ter em linha de conta que o faz para diferentes segmentos da sociedade. É evidente que por parte da Renamo não deixa de ser ridículo que como interessado na mudança legislativa é quem deve apresentar a proposta junto da Assembleia da República. Aqui o ridículo é tal que o chefe da delegação da Renamo é um deputado e jurista, o ridículo vai mais longe relativamente ao próprio pacote eleitoral, quando a Renamo exige paridade na CNE e no STAE, ora, ao assim exigir, estes órgãos passarão a ter um exército de constituintes se considerarmos que só o número de partidos políticos existentes legalmente ultrapassam os quarenta em Moçambique. Ainda que seja um por partido político, estamos a falar de uma CNE de aproximadamente 50 pessoas, isto é, pior se considerarmos que as repercussões farão se sentir em todos os escalões quer da CNE, quer do próprio STAE.
Existe um elemento nas “entrelinhas” nas exigências da Renamo que os adjectivos me faltam para qualificar. Segundo alguma imprensa, a paridade significa RENAMO E FRELIMO, ignorando outros partidos políticos nacionais e a sociedade civil que com algumas dificuldades tem mostrado bastante utilidade no debate dos assuntos nacionais. É preciso recordar que o relatório do MARP foi produzido com assinalável contributo da sociedade civil e, constitui, hoje, um documento de consulta obrigatória sobre a nossa sociedade. Este facto, a ser verdade, constitui o ridículo dos ridículos e, na minha opinião, não é ao Governo que compete fazer o finca-pé sobre esta matéria, são os excluídos que devem fazer o seu pronunciamento.
Repare, caro leitor, que mesmo o partido MDM, com representação parlamentar, tem estado a posicionar-se de forma titubeante! Será por não conhecer o conteúdo dos documentos em debate no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano? Ou porque aposta no desgaste da imagem do Governo do dia? Acha o MDM que os resultados das conversas no “Joaquim Chissano” não o afectarão?
- Adelino Buque
