A REVERSÃO da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para Moçambique, a dinamização das actividades de pesquisa e exploração de carvão e hidrocarbonetos, o desenvolvimento de infra-estruturas e o esforço de resgate e promoção da auto-estima dos moçambicanos são algumas das divisas que marcam os mandatos de Armando Emílio Guebuza, como Presidente da República.
Após vencer as eleições gerais e multipartidárias de Outubro de 2004, Armando Guebuza tomou posse, a 2 de Fevereiro de 2005, como o terceiro Presidente da República de Moçambique, cargo que viria a renovar em Outubro de 2009, para um segundo mandato de cinco anos.
Entre os vários feitos alcançados nos seus dois mandatos, a reversão do empreendimento de Cahora Bassa é dos que saltam à vista, por marcar o fim de um processo de completa cisão com o passado colonial.
Trata-se de uma maratona que iniciou em Novembro de 2005, dez meses após o início da governação de Armando Guebuza, com a assinatura de um memorando de entendimento entre os governos de Moçambique e de Portugal, que evoluiu para um protocolo de reversão e transferência, rubricado em Outubro de 2006, antes do acordo de reversão assinado em 2007.
Fruto do emprenho do governo de Armando Guebuza, o acordo final de reversão da HCB foi concluído em Abril de 2012, estando certo que Moçambique vai assumir o controlo total do empreendimento até finais de 2014.
O ambiente de Paz e estabilidade política propiciados pela governação de Armando Guebuza tornaram possível a concentração em acções de pesquisa e exploração de recursos naturais, tendo como base as informações sobre o potencial que foram sendo produzidas ao longo de vários anos.
Durante o mandato de Armando Guebuza assistiu-se à dinamização das acções de pesquisa tanto do carvão como de hidrocarbonetos, que culminaram com a descoberta de novas reservas e confirmação das que já eram conhecidas, num exercício que, rapidamente, tornou Moçambique num apetecível e privilegiado destino de investimento internacional.
A acompanhar esse fluxo de investimentos Moçambique embarcou, sob direcção do Presidente Armando Guebuza, num vasto programa de redimensionamento de infra-estruturas, com particular enfoque para as estradas, Portos e Caminhos-de-Ferro. Resultado disso foi a criação de redes de ligação mais fluida entre os centros de produção e de consumo e, mais do que isso, entre os países do Hinterland regional e os portos de Nacala, Beira e Maputo, verdadeiras portas de acesso daqueles países aos mercados internacionais.
Foi durante a governação de Armando Guebuza que se concluiu a reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1), a chamada coluna vertebral do país, que liga Moçambique de Norte a Sul, através de uma rodovia que atravessa a essência do território e oferece raras oportunidades de contacto com a natureza nas dimensões económica, social e cultural.
A 1 de Agosto de 2009 o presidente Armando Guebuza inaugurou a ponte sobre o Rio Zambeze que, baptizada com o seu nome, pôs fim a uma era em que a ligação entre o Sul e o Centro do país só podia ser feita com recurso a batelões posicionados em Caia e Chimuara.
A inauguração desta ponte veio complementar todo o trabalho de reabilitação da EN1, permitindo uma maior fluidez na circulação de pessoas e bens entre o Norte, Centro e Sul do país. Com esta infra-estrutura, estimulou a produção, as trocas comerciais e o desenvolvimento na sua verdadeira acepção.
Em Maio de 2010 foi inaugurada a Ponte da Unidade, construída sobre o Rio Rovuma para ligar as Repúblicas de Moçambique e da Tanzania. Tratou-se da materialização de um sonho antigo, lançado em 1977 pelos então presidentes Samora Machel e Julius Nyerere, com o objectivo de cimentar as tradicionais e históricas relações de amizade e cooperação entre os dois povos e países.
As Presidências Abertas e Inclusivas dinamizadas durante o mandato de Armando Guebuza, inculcaram uma nova postura nos moçambicanos, um sentido de pertença e de propriedade que foram permitindo, além da interacção directa com o povo, que o presidente “bebesse da fonte” informações e experiências úteis e valiosas para o seu processo de governação.
No contacto com a população que estas acções foram propiciando, Armando Guebuza conheceu melhor o seu povo, apropriou-se dos seus problemas e partilhou soluções baseadas na realidade de cada local e orientadas para a satisfação dos anseios populares.
Assim mesmo, os moçambicanos foram reconquistando a confiança na sua capacidade de fazer as coisas, aprendendo a respeitar e valorizar os ideais da Paz, da Unidade Nacional e da Independência como conquistas de todos.
No quadro das inovações trazidas pela governação de Armando Guebuza, os moçambicanos passaram a contar, também, com o incomensurável suporte dos sete milhões, uma iniciativa que apesar de ter tomado as mais diversas designações ao longo do tempo, nunca perdeu a perspectiva de ser um instrumento de apoio das populações na realização dos seus sonhos de gerar riqueza, criar emprego e construir o bem estar a partir da comunidade.
Este exercício foi alimentando um notável crescimento das comunidades, que a partir daí passaram a participar e a sentir que participam, efectivamente, na tomada de decisões sobre o que é melhor e prioritário para si.
Na governação de Armando Guebuza elevou-se a consciência dos moçambicanos sobre a necessidade e importância de contribuírem com o seu esforço para o reforço da capacidade interna, através do pagamento de impostos ao Estado.
Por via disso, o país melhorou significativamente a estrutura de financiamento do seu orçamento, tendo saído de uma situação em que 60 por cento destes fundos provinham de ajuda externa, para um cenário em que o peso desse apoio reduziu para níveis de 30 por cento, actualmente.
Pela dinâmica das acções em curso visando reforçar a capacidade interna através do alargamento da base tributária, tudo indica que, até finais do mandato do Presidente Armando Guebuza, o país poderá estar numa situação mais confortável do ponto de vista de origem dos fundos de financiamento do seu orçamento.
A título ilustrativo, podemos referir o facto de, nos últimos sete anos, a colecta de receitas do Estado ter superado as metas que foram sendo definidas na Lei Orçamental, facto que fica a dever-se ao excelente desempenho que este sector tem estado a conhecer.
No plano internacional, Moçambique conheceu uma nova dinâmica no seu relacionamento com a comunidade internacional, particularmente com os países da região, com quem foi desenvolvendo e aprofundando relações diplomáticas e comerciais, transformando em acções práticas o desiderato na integração regional.
Durante o mandato de Armando Guebuza, Moçambique elevou a sua posição no concerto das nações, tendo assumido com empenho várias missões de coordenação de organizações regionais e internacionais das quais o país é membro, a exemplo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Sob direcção de Armando Guebuza o contributo de Moçambique no fortalecimento das relações internacionais ganhou uma nova dinâmica, o facto que vem contribuindo para a elevação da simpatia que o país goza a nível mundial, e da auto-estima dos moçambicanos que se sentem cada vez mais como parte e não apenas como objectos do crescimento.
O “Notícias” publica, a partir de amanhã, e todas as Quartas-feiras, uma série de reportagens alusivas ao final dos dez anos de governação do Presidente Armando Guebuza. Trata-se de artigos que abordam temáticas de natureza social, política, económica e cultural, com enfoque para os grandes projectos que despontaram ao longo dos dois mandatos do Presidente da República e que contribuíram para a melhoria da vida dos moçambicanos.
Parte das reportagens será publicada nas diversas páginas do jornal-mãe, havendo outras abordagens que serão inseridas nos suplementos económico e cultural. Assim, chamamos à atenção do leitor para nos acompanhar nestas realizações.
JÚLIO MANJATE
NOTÍCIAS – 27.08.2013
NOTA:
A não perder!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
