O Tribunal Administrativo de
Moçambique (TA) está a ser investigado pelo Gabinete Central de Combate à
Corrupção (GCCC), na sequência de suspeitas de ilegalidades, denunciadas na
última sexta-feira pelo semanário Savana, de Maputo. A diretora do GCCC, Ana
Gemo, confirmou quinta-feira a investigação ao TA, o órgão que em Moçambique
controla a legalidade da despesa pública, acusado pelo Savana de ilegalidades
na contratação de bens e serviços, no pagamento a fornecedores, em despesas
efetuadas pelos funcionários e na contratação de consultores entre o seu
próprio quadro de pessoal. A denúncia do semanário teve como fonte uma
auditoria interna, pela multinacional Deloitte, relativa ao ano de 2012. Segundo
o documento, quase um terço dos contratos de fornecimento ao TA, envolvendo
valores de cerca de 2,6 milhões de euros, foram ajustados diretamente. No
entanto, o TA reiterou que esta situação estava coberta pelo conjunto de
exceções à lei que exige abertura de concursos para fornecimento de bens e
serviços, argumento que não foi aceite pela Deloitte. A auditoria revelou que
diversos funcionários do TA, entre os quais o próprio secretário-geral, Luís
Herculano, foram contratados como consultores do tribunal, numa decisão
avalizada pelo juiz-presidente, Machatine Munguambe, Segundo o Savana, os
auditores ficaram surpreendidos com gastos astronómicos efetuados com telefones
móveis, de que é exemplo a despesa de mais de 10 mil euros realizada por um
funcionário num único mês, quando o limite para esses gastos é de cerca de 50
euros mensais.
Numa outra despesa, um magistrado do TA foi reembolsado em mais de dois mil euros pela compra de uma máquina de barbear, revelou o jornal.
LUSA – 30.08.2013
NOTA:
Devem todos
os do TA ter cartão da FRELIMO, para roubar desta maneira…Se internamente era assim, em relação ao que deveriam controlar, imagine-se...
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
