A Embaixada do Brasil em Maputo lançou um concurso para diretor do Centro Cultural Brasil-Moçambique (CCBM), colocando, como requisito, "desejável conhecimento da escrita portuguesa na vertente brasileira", para concorrentes não brasileiros.
Questionada sobre se a presença do mencionado requisito no concurso não choca com o espírito do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (AO), que harmoniza a ortografia do português e que o Brasil ratificou, a Embaixada do Brasil em Maputo declinou pronunciar-se sobre a matéria por entender que "não há polémica no concurso".
O AO, de 1990, assinado e ratificado por todos os países lusófonos à exceção de Angola e Moçambique, e implementado em Portugal e no Brasil, tem por objetivo unificar a ortografia nos diferentes espaços de falantes de português, pelo que uma exigência de uma "vertente brasileira" parece contraditória com o tratado internacional.
A vaga de diretor do CCBM está aberta a cidadãos brasileiros e para estrangeiros com residência permanente em Moçambique, mas é a estes a quem é "desejável" o conhecimento da escrita portuguesa na vertente brasileira.
No concurso, exigem-se também bons conhecimentos das culturas brasileira e moçambicana, bem como experiência anterior em produção e gestão cultural.
Em declarações à Lusa em Maputo, o diretor cessante do CCBM, o moçambicano Calane da Silva, afirmou que "não há mal nenhum" ao exigir-se que seja "desejável o conhecimento da escrita portuguesa na vertente brasileira", pois entende que esse requisito "não viola nem contradiz o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa".
Dos oito Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apenas Moçambique e Angola não ratificaram o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
PMA // MLL
Lusa – 23.09.2013
